Sem rei nem roque? Os 100 anos da Monarquia do Norte /premium

19 Janeiro 20191.807

Há 100 anos, a monarquia foi restaurada no Porto para combater o radicalismo da esquerda revolucionária republicana. Porque é que isso aconteceu? E porque é que fracassou? Ensaio de Rui Ramos

A monarquia, ao contrário do que possivelmente muitos julgam saber, não acabou em 5 de Outubro de 1910, com a conquista do Estado pelo Partido Republicano e o exílio do rei D. Manuel II e da família real. Em 1919, no Porto, a 19 de Janeiro, um domingo, pela uma da tarde, voltou a haver monarquia em Portugal. Em Lisboa, a sublevação monárquica, ocorrida a 22 de Janeiro, falhou. A monarquia de 1919 ficou assim a ser a “monarquia do norte”. Na Europa, a I Guerra Mundial acabara havia apenas dois meses. A situação do país era tremenda. Faltavam abastecimentos, o Estado estava arruinado, e a epidemia de gripe matava milhares de pessoas.

No Porto, estabeleceu-se uma Junta Governativa do Reino de Portugal, presidida pelo célebre capitão Henrique da Paiva Couceiro. A Junta do Porto restaurou a antiga moeda (o real, através de carimbo nas notas de escudo em circulação), e a Guarda Nacional Republicana passou a ser a Guarda Real. Mas o rei não regressou a Portugal, e o fracasso da restauração em Lisboa desanimou muita gente. Tudo acabou a 13 de Fevereiro, precisamente onde começara: no Porto, com um contra-golpe militar. Porque é que a monarquia foi restaurada? E porque é que não teve sucesso?

Depois do fracasso de dois regimes

A monarquia de 1919 resultou do fracasso dos dois regimes políticos que a antecederam: o do Partido Republicano Português (PRP) de Afonso Costa, até 1917, e o de Sidónio Pais, entre 1917 e 1918. Em 1910, muita gente dispusera-se a aceitar a república, na suposição de que seria um regime liberal e pluralista. Mas a república, entre 1910 e 1917, não foi isso. Consistiu antes no domínio do Estado por um partido, o PRP de Afonso Costa, com uma orientação de esquerda revolucionária. Decidido a usufruir do poder em exclusivo, o PRP perseguiu e oprimiu todos os que não alinhavam com o seu domínio e a sua ideologia: clero e activistas católicos, sindicatos anarquistas, mas também os republicanos mais liberais ou conservadores, como os que seguiam António José de Almeida ou Manuel Brito Camacho. Em 1915, o primeiro Presidente da República acabou destituído e ameaçado de morte pela sua decisão de resistir ao peso do PRP sobre o regime. Os jornais da oposição eram regularmente assaltados e destruídos, e houve sempre milhares de presos políticos e exilados, para grande escândalo da Europa.

Sidónio propôs-se manter a república, mas aberta a todos os que tinham sido excluídos e reprimidos pelo PRP

Em Dezembro de 1917, o major Sidónio Pais dirigiu um golpe militar que derrubou o governo do PRP. Propôs-se manter a república, mas aberta a todos os que tinham sido excluídos e reprimidos pelo PRP: republicanos conservadores, católicos e também monárquicos. Os monárquicos puderam eleger deputados, e vários oficiais do exército com reputação de simpatizantes da monarquia foram nomeados para comandos militares. Sidónio não os temia, convencido de que republicanos conservadores, monárquicos e católicos teriam percebido que precisavam de colaborar entre si para resistir à esquerda radical do PRP. Mas só Sidónio, com o seu carisma, dava coerência à “república nova”. Quando foi assassinado, a 14 de Dezembro de 1918, tudo se desfez. Os vários grupos políticos que tinham rodeado o presidente dispuseram-se a recorrer à força para salvaguardarem a sua posição no pós-sidonismo, perante rumores de que os outros se preparavam para contestar os equilíbrios estabelecidos por Sidónio. Primeiro, houve um golpe republicano, a 10 de Janeiro, em Lisboa e em Santarém, a pretexto de que a monarquia ia ser restaurada. A 19, foi a vez dos comandos militares monárquicos do Porto se sublevarem, inquietos com a possibilidade do restabelecimento de uma república radical.

Uma causa dividida e hesitante

O caos político no mês de Janeiro de 1919 atingiu níveis fantásticos. A divisão política em Portugal não passava simplesmente por uma oposição entre republicanos e monárquicos. Cada um desses campos estava dividido entre si por divergências e ressentimentos por vezes mais profundos do que aqueles que os separavam do campo contrário. À chamada Causa Monárquica, por exemplo, não correspondia nesta época uma organização partidária com um comando único, nem sequer uma convergência em termos de estratégia e ideologia.

Henrique da Paiva Couceiro, que chefiou o golpe no Porto em 1919, defendia a restauração da monarquia através de um golpe militar. Mas o rei D. Manuel e o seu lugar-tenente em Portugal, Aires de Ornelas, preferiam colaborar com uma república conservadora, uma espécie de “república governada por monárquicos”, como tinha sido o regime de Sidónio, donde no futuro resultasse a restauração de um modo consensual. Os monárquicos também não concordavam acerca da monarquia a restaurar: a monarquia constitucional de 1910, ou uma “monarquia nova”, de acordo com o programa autocrático do chamado Integralismo Lusitano? As histórias divergentes da restauração no Porto e em Lisboa, em Janeiro de 1919, reflectem essa divisão.

A monarquia no Porto

Henrique da Paiva Couceiro foi o presidente da Junta que restaurou a monarquia no Porto a 19 de Janeiro de 1919. Alto, magro, louro, arrebatado, era uma figura quixotesca. Alguns chamavam-lhe o “novo Nuno Álvares Pereira”. Nascido em 1861, tinha sido um herói das guerras de ocupação de Moçambique no fim do século XIX e governador geral de Angola entre 1907 e 1909. Muito crítico dos governos da monarquia, foi no entanto o único a combater os republicanos em Lisboa, durante a revolução dos dias 4-5 de Outubro de 1910.

A república quis aliciá-lo. Ele recusou e partiu para o exílio. A partir da Galiza, chefiou duas incursões armadas, em 1911 e 1912, para tentar uma restauração da monarquia. Em Janeiro de 1919, não terá tido muitas dúvidas de que aquela era a grande oportunidade para pôr termo ao poder dos partidos republicanos: “Se não for agora, não é nunca”. Vestiu um velho uniforme de gala e apareceu a cavalo no Porto, instalando-se no quartel-general.

D. Manuel II nunca foi grande entusiasta de golpes restauracionistas: não porque, como os seus críticos insinuavam, preferisse o conforto do exílio junto da família real britânica, mas porque desconfiava das vantagens de voltar a Portugal como chefe de mais um partido revolucionário, igual aos outros.

No Porto, não houve qualquer resistência. Sob a presidência de Couceiro, passou a funcionar uma “Junta Governativa do Reino de Portugal”, composta por alguns comandantes militares e antigos conselheiros da monarquia. Por quase todo o Minho, Trás-os-Montes e uma parte da Beira – nas cidades de Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Lamego, Viseu e Bragança – os edifícios públicos voltaram a hastear a bandeira azul e branca. Nas páginas do Diário da Junta Governativa, ficou restabelecida a dinastia, a Carta Constitucional e o catolicismo como religião do Estado. Várias empresas retomaram a sua antiga nomenclatura régia: a Companhia Vinícola do Norte de Portugal voltou a ser a Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal.

A monarquia em Lisboa

Em Lisboa, tudo foi diferente. Para começar, o líder monárquico era outro: Aires de Ornelas e Vasconcelos. Da mesma geração de Couceiro e tal como ele oficial do exército, também andara por África, durante as campanhas de ocupação colonial do fim do século. Mas onde Couceiro era impetuoso, Aires de Ornelas era fleumático. Enquanto Couceiro estava por conta própria, Aires de Ornelas, enquanto representante de D. Manuel II em Portugal, preocupava-se acima de tudo em manter-se em sintonia com o rei exilado. D. Manuel II nunca foi grande entusiasta de golpes restauracionistas: não porque, como os seus críticos insinuavam, preferisse o conforto do exílio junto da família real britânica, mas porque desconfiava das vantagens de voltar a Portugal como chefe de mais um partido revolucionário, igual aos outros. Entre 1908 e 1910, tudo fizera para ser “o rei de todos os portugueses” e para que, mesmo perante a subversão republicana, a monarquia continuasse a ser entendida como uma instituição nacional. Preferia, por isso, uma república conservadora, como tinha sido a de Sidónio, que excluísse os republicanos radicais e eventualmente, sem confrontos, evoluísse até à reposição pacífica e consensual da monarquia.

Por isso, Aires de Ornelas, no princípio de 1919, fez o que pôde para salvaguardar os compromissos que tinha com as autoridades republicanas. Mas o entendimento não podia durar. Perante a desagregação de tudo, Aires não quis perder a iniciativa: quando um jovem militante, a 14 de Janeiro, lhe apresentou um memorando sobre a “possibilidade” de um “movimento militar de carácter monárquico”, anotou-o com um equívoco “go on — palavras d’el rei”, julgando, como diria depois, estar apenas a opinar sobre uma “possibilidade”. Quando Couceiro deu o seu golpe no Porto, a 19 de Janeiro, Aires jurou ao governo republicano que ignorava tudo e que o rei o instruíra para secundar os ministros sidonistas. Devia ser verdade. Mas os acontecimentos já estavam para além da sua influência. Logo que o governo, perante as notícias da “monarquia do norte”, começou a pedir ajuda aos partidos republicanos, o entendimento rompeu-se.

À medida que Lisboa se enchia com os antigos “voluntários civis” da carbonária republicana, outra vez armados e determinados em ajustar contas com quem não pensava como eles, muitos monárquicos refugiaram-se nos quartéis de cavalaria 2 e 4, em Belém. Foi então, na noite de 22 para 23 de Janeiro, que Aires de Ornelas e o ex-ministro da Guerra de Sidónio Pais, o coronel Álvaro de Mendonça, aceitaram comandar uma concentração de forças em Monsanto – cerca de 800 militares, sobretudo de cavalaria, e uns 200 civis, com vinte e oito peças de artilharia –, numa atitude meramente defensiva. Nunca pensaram em tomar o poder ou sequer apoiar os rebeldes do norte. A quem lhe falava de Couceiro, Aires respondia impacientemente: “Nós não podemos ter nada de comum com essa gente”. Mas uma vez em Monsanto, foi-lhe impossível obstar ao hastear da bandeira azul e branca.

D. Manuel II queria ser “o rei de todos os portugueses”

Os republicanos, no entanto, perceberam rapidamente que o lugar-tenente do rei não queria nenhuma “revolução monárquica” e estava “contrariadíssimo”. Os monárquicos que apoiavam a sublevação do Porto também sentiram que Aires só acompanhara o movimento “para que não se dissesse que (D. Manuel) não queria decididamente ser rei de Portugal”. Em Londres, o rei evitou qualquer palavra de solidariedade. Os monárquicos nunca, portanto, formaram uma frente unificada, nem as suas sublevações obedeciam a um plano único.

Em Lisboa, a movimentação militar monárquica acabou a 24 de Janeiro, depois de dois dias de duelos de artilharia, cercada por forças governamentais muito aumentadas com tropas chegadas do sul. Houve 39 mortos. Tal como D. Manuel temia, a perspectiva da restauração monárquica serviu para a esquerda radical do PRP, em nome da unidade dos republicanos para a defesa da república, voltar ao governo, que logo monopolizou. A república, durante uns tempos, voltou a ter a tonalidade exaltada e violenta dos piores tempos da “ditadura da rua” de Afonso Costa.

O fim da monarquia do norte

No norte, que era cultural e politicamente muito diferente do sul, o ambiente era mais favorável à monarquia. Muitos padres e os seus fiéis, revoltados pelas perseguições do PRP à Igreja, aderiram à restauração. Mas o movimento não desceu abaixo de Aveiro e Viseu. Houve quem, ao princípio, tivesse previsto uma guerra civil de quatro anos, até pelas notórias deficiências de comando do exército republicano. Mas Couceiro tinha pouca tropa e dificuldades logísticas. O governo de Lisboa, recorrendo a uma força de dois cruzadores, três contratorpedeiros, três canhoneiras e quatro caça-minas, dominava o mar, impedindo abastecimentos e flagelando as costas do norte. A Junta do Porto não conseguiu que a Espanha a reconhecesse, e muito menos ajudasse. A derrota em Lisboa, a 24 de Janeiro, teve um efeito desmoralizador, tal como alguns combates mal sucedidos, a começar pelo recontro de Águeda, a 27 de Janeiro. Telégrafos, telefones e automóveis ajudavam a espalhar as notícias rapidamente.

A 13 de Fevereiro, a “monarquia do norte” acabou como começara: por um golpe militar no Porto. Sidonistas e monárquicos combinam-se para pôr termo ao que se tornara um incómodo para todos.

Os restauradores também foram confrontados, ao fim de nove anos de república, com uma certa naturalização das instituições e símbolos republicanos. Um episódio contado pelo escritor Campos Lima no seu Reino da Traulitânia é significativo. Alguém se lembrou de estender a bandeira vermelha e verde da república na entrada do edifício central dos correios do Porto, para ser pisada pelos utentes ao entrar. A provocação não correu bem. Segundo Campos Lima, os promotores da profanação tiveram de desistir, quando constataram que o público evitava entrar nos correios. Afinal, aquela era a bandeira com que os soldados portugueses tinham combatido durante a Grande Guerra e, com as quinas e os castelos, incluía as antigas armas reais.

A 13 de Fevereiro, a “monarquia do norte” acabou como começara: por um golpe militar no Porto. Sidonistas e monárquicos combinam-se para pôr termo ao que se tornara um incómodo para todos. O instrumento foi o capitão João Sarmento Pimentel. Apesar de doente com gripe, aproveitou a saída de Couceiro e da maioria das tropas do Porto, e restaurou tranquilamente a república à frente da Guarda Real, que, para o efeito, voltou a ser a Guarda Republicana. A 19 de Fevereiro, os últimos combatentes da monarquia deixaram Trás-os-Montes em direcção à Galiza. Nunca houve, como reconheceu o comandante das forças republicanas, mais do que “escaramuças”. Em Águeda, sete horas de tiroteio produziram apenas dois mortos e alguns feridos. No total, os confrontos militares entre Janeiro e Fevereiro de 1919 terão provocado uns 150 mortos. Não foi o mais sangrento nem sequer o mais odiento conflito desta época. Geralmente, as lutas entre partidos republicanos tenderam a ser mais mortíferas. Era um sinal de que as verdadeiras alternativas políticas passavam, cada vez mais, por dentro do campo republicano.

Sem rei nem roque

Os republicanos vencedores tentaram arranjar uma má fama à “monarquia do norte”, explorando as violências que alguns militantes monárquicos exerceram sobre presos republicanos no Éden Teatro, no Porto. Daí o nome que lhe deram de “reino da traulitânia”. No entanto, as brutalidades republicanas em Lisboa foram provavelmente piores. Um caso particularmente repugnante foi o linchamento do monárquico Jorge Camacho, a 7 de Fevereiro de 1919, no Terreiro do Paço, quando chegava à capital sob prisão. Nas prisões, em Setembro de 1919, acusados de participação na revolta monárquica, estavam 1196 indivíduos, dos quais 593 militares. Muitos exilaram-se e muitos mais foram sujeitos a suspeições, inquéritos e saneamentos. Acabaram todos amnistiados pela lei de 9 de Abril de 1921.

Mas foram sobretudo os próprios monárquicos que se encarregaram de deprimir a aventura do Porto. D. Manuel referiu-se depois à iniciativa de Couceiro como um “nefando crime”, cometido contra as suas instruções. O chefe do governo republicano nesta época, José Relvas, clamaria depois ter recebido, por intermédio de Egas Moniz, uma proposta do rei para repudiar Couceiro em troca da amnistia para os outros monárquicos.

Henrique da Paiva Couceiro, depois de combater contra a república de 1910-1926, veio também a ser inimigo do Estado Novo

Os monárquicos, tal como os republicanos, não tinham demasiada solidariedade entre si. A militância monárquica mais agressiva não era então representada pelas velhas famílias ou pelos antigos políticos liberais, todos bem instalados e com demasiado a perder, mas por ex-republicanos, como António Sardinha, Alfredo Pimenta ou Homem Cristo Filho. A “causa monárquica”, naquilo que tinha de mais activo, parecia mais ideológica do que social, e perdera a simpatia da hierarquia da Igreja. Aliás, começava já a ser notório que os políticos católicos, inspirados pela hierarquia da Igreja, tendiam a afastar-se da “causa”. Por isso, a restauração não mobilizou demasiada gente importante. José Relvas percebeu logo que a “monarquia do norte” não duraria ao ler a lista da Junta Governativa do Reino em Janeiro de 1919: “O pessoal não é numeroso”.

Em 1924, o escritor Armando Boaventura publicou um livro humorístico com o título de Sem Rei nem Roque, em que imaginava o que seria a restauração da “monarchia com ch”: para começar, haveria um “concurso” para escolher um rei, com pelo menos 2000 candidatos. O principal problema da monarquia depois de 1919 é que deixou de se perceber que regime seria, se fosse restaurada. Em princípio, deveria consistir na continuação do regime da Carta Constitucional, interrompido em 1910. Mas os monárquicos que se reviam no movimento do Integralismo Lusitano, cada vez mais influente entre os jovens activistas da “causa”, não pensavam assim. Queriam que a monarquia correspondesse a um novo tipo de Estado, anti-liberal e anti-democrático, com um rei absoluto, e uma nova cultura tradicionalista. Como era óbvio, não desejavam a restauração da monarquia de 1910, “liberal e maçónica”, nem sequer, depois de 1919, o regresso de D. Manuel II, “um rei que apenas tem servido a república”. Acabariam mesmo por romper com D. Manuel, esclarecendo que eram “monárquicos por sermos nacionalistas e não por lealdade à pessoa do rei”. O fascismo e os autoritarismos militares dos anos 20 acabaram por os persuadir de que o futuro lhes pertencia.

No fundo, república e monarquia estavam a começar a deixar de definir os termos da divisão e do confronto político. Os liberais conservadores de um lado e do outro tinham mais em comum entre si do que com os que, fossem republicanos ou monárquicos, aspiravam agora a ditaduras, em versões revolucionárias ou tradicionalistas. Foi o que se viu nos anos 30. Henrique da Paiva Couceiro, depois de combater contra a república de 1910-1926, veio também a ser inimigo do Estado Novo, desse regime em que “vela a polícia e o lápis da censura”, como disse em 1937 numa carta a Salazar, que por isso o mandou prender e deportar para Espanha. O “D. Quixote” da causa monárquica tinha então 76 anos. Em 1939, vinte anos depois da “monarquia do norte”, Paiva Couceiro, o restaurador da monarquia no Porto a 19 de Janeiro de 1919, e Sarmento Pimentel, o restaurador da república a 13 de Fevereiro, estavam ambos exilados.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)