A Direção Executiva do SNS, agora liderada por António Gandra d’Almeida, deu indicação aos hospitais para que agendem, até esta quarta-feira (dia 31 de julho), todas as cirurgias dos doentes não oncológicos que aguardam para lá do tempo de resposta recomendado ou cujo tempo máximo de resposta seja atingido até dia 31 de dezembro. Em causa estão cerca de 75 mil operações, de todas as especialidades cirúrgicas, que deverão ser realizadas pelos hospitais até final do ano. O problema é que os médicos dizem não ser possível concretizar, num tão curto período — apenas cinco meses — todas estas cirurgias, uma preocupação partilhada também pelos administradores hospitalares.

O objetivo da Direção Executiva do SNS é reduzir as Listas de Inscritos para Cirurgias, as denominadas LIC, com enfoque prioritário nas dezenas de milhares de doentes que aguardam por uma operação fora dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), e que, no caso das cirurgias não oncológicas, variam entre os 180 dias para as cirurgias de prioridade normal e os 15 dias, para as cirurgias muito prioritárias. O plano de recuperação das listas de espera foi iniciado com as cirurgias oncológicas, em maio, e será agora estendido aos restantes doentes.

“Em relação aos doentes não oncológicos, foi pedido pela Direção Executiva um ponto de situação até amanhã e que as cirurgias sejam realizadas até 31 de dezembro. Para os doentes oncológicos, foi pedido o agendamento e realização das cirurgias até final do mês de agosto”, diz ao Observador Raquel Chantre, da direção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, acrescentando que os hospitais têm até ao dia 31 de julho para “reportar os agendamentos e, no caso dos doentes oncológicos, prestar contas, dizer quantas cirurgias já foram realizadas e quantas não foram e justificar porquê“.

“Sem recursos, não conseguimos fazer mais cirurgias”, avisam gestores hospitalares

A indicação da Direção Executiva do SNS para que as unidades de saúde intervencionem todos os doentes que aguardam para lá dos TMRG até final do ano foi transmitida aos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde ao longo das últimas semanas, que, por sua vez, a transmitiram aos administradores hospitalares responsáveis pelas áreas cirúrgicas. No entanto, tanto os gestores hospitalares como os médicos avisam que, com a capacidade de resposta que existe atualmente, não será possível cumprir a meta.

“Esta indicação não vem acompanhada de nenhum reforço de recursos humanos nem de um reforço de aumento da capacidade de resposta dos blocos (tempos operatórios). Sem recursos, não conseguimos fazer mais cirurgias“, avisa Raquel Chantre, que admite que os “hospitais podem não ser capazes de dar esta resposta até final do ano”. “Foi pedido um esforço adicional mas se não houver um reforço, vemos isto com alguma apreensão. As equipas estão a fazer o possível mas por vezes isso não acontece porque as condições no terreno as impedem”, sublinha a dirigente da APAH.

Os responsáveis ouvidos pelo Observador apontaram três problemas de fundo, que, dizem, vão colocar dificuldades ao plano da Direção Executiva do SNS: a falta de espaços nos blocos operatórios, a carência de médicos (nomeadamente anestesistas) e a reduzida capacidade das enfermarias. “Não temos infraestruturas e equipas suficientes para dar resposta a todos esses doentes cirúrgicos“, avisa a cirurgiã Susana Costa, porta-voz do movimento Médicos em Luta.

“A maior parte dos hospitais não têm blocos operatórios suficientes para dar resposta à quantidades de doentes, e por isso é que muitos doentes não são operados no tempo em que deveriam. É um problema crónico, sobretudo nos hospitais periféricos, onde os problemas se avolumam”, realça.

Faltam médicos, tempos operatórios e camas de internamento

“Outro problema é que é preciso ter camas de internamento para colocar os doentes e não temos. Por vezes, até temos blocos disponíveis mas cancelamos as cirurgias porque não temos camas. Mesmo que coloquem os blocos a funcionar 24 sobre 24 horas, o doente vai ter de ir para a enfermaria e isso não é possível. Os hospitais estão sobrelotados”, alerta. Para a especialista do Hospital de Penafiel, operar cerca de 75 mil doentes (o último número disponível, referente a abril) em apenas cinco meses será “muito difícil”.

Uma opinião partilhada pela presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). “Não sei como vão fazer tudo até final do ano. As equipas não aumentaram, pelo contrário. E são necessários cirurgiões e também anestesistas, de que temos muita carência. Não é possível“, diz Joana Bordalo e Sá, criticando a demora na colocação dos recém-especialistas, que terminaram a formação da especialidade em março e que ainda não foram colocados nos hospitais.

Susana Costa adianta que as especialidades mais críticas são a Otorrinolaringologia, a Ortopedia, a Cirurgia Plástica e a Cirurgia Vascular.

E, caso os hospitais não consigam realizar todas as cirurgias agendadas, o que é previsível que aconteça aos doentes? Os especialistas avisam que muitos verão a sua cirurgia desmarcada perto da data e falam numa “operação de maquilhagem”. “Muitos doentes irão para privado (que não vai ter capacidade de resposta ou os doentes não vão aceitar) e outros que irão ser agora marcados, serão inevitavelmente, posteriormente, desmarcados mais perto das datas, por não haver salas/anestesistas”, diz ao Observador um diretor de serviço de Cirurgia, que não quis ser identificado. O médico fala numa “verdadeira operação de maquilhagem” para o Ministério da Saúde “poder dizer que acabou com as listas de espera cirúrgicas”.

“Maquilhagem” e “engenharia”. Médicos criticam plano da DE-SNS

A presidente da FNAM classifica o plano da Direção Executiva como uma “engenharia”. “As listas de espera não se recuperam com estas espécies de engenharias. Precisamos de um maior número de médicos e de blocos. E só conseguimos mais médicos com melhores condições. E não temos nenhuma esperança de que o Ministério de Ana Paula Martins possa resolver estas questões até ao final do ano”, sublinha.

Já Raquel Chantre, da APAH, admite que é possível que alguns doentes acabem por ver a sua cirurgia reagendada por falta de capacidade de resposta, enquanto outros serão encaminhados para outros hospitais.

A indicação da DE-SNS para os hospitais recuperarem as listas de espera cirúrgicas fora dos tempos recomendados insere-se num plano mais vasto e que inclui também a recuperação da lista de espera para consultas de especialidade de utentes que esperam para lá dos tempos máximos de resposta. A 15 de julho, a Direção Executiva, agora liderada pelo tenente-coronel médico António Gandra D’Almeida, emitiu uma deliberação em que é criado um grupo de trabalho que terá a função de reduzir as listas de espera para doentes não oncológicos. Contactada, a coordenadora do grupo, a médica anestesista Joana Mourão, remeteu explicações para a DE-SNS.

Governo paga mais 90% por cirurgias oncológicas adicionais fora do tempo recomendado

O Observador questionou aquela entidade sobre que estratégia será implementada para cumprir a meta de operar, de forma adicional, mais 75 mil doentes até final do ano, e se a falta de blocos operatórios e de profissionais pode comprometer esse objetivo, mas não obteve resposta em tempo útil. Outra questão que ficou por esclarecer é se vai ser estendido ou reformulado o incentivo atribuído às equipas para recuperarem os doentes que aguardavam por uma cirurgia oncológica.

Em meados de maio, o Ministério da Saúde anunciou a criação de regime excecional de incentivos para recuperar as listas de doentes oncológicos a aguardar cirurgia, fora dos tempos recomendados e que implicava um pagamento adicional de 90% a atribuir até 31 de agosto. O objetivo é que, até ao final do próximo mês, sejam operados os mais de 9300 doentes oncológicos cujos tempos máximos de resposta foram ou serão brevemente ultrapassados.

Consensual entre os especialistas ouvidos pelo Observador é a ideia de que o esforço para recuperar as listas de espera não pode terminar no final do ano e tem de ser contínuo. “Temos de abordar a questão das listas de espera numa perspetiva mais sustentável, mais robusta, com um reforço da capacidade instalada e dos recursos humanos. Não pode ser um atuação ad hoc”, avisa a administradora hospitalar Raquel Chantre.

“Isto tem de ser um contínuo. É preciso dotar os hospitais de camas, de espaços de bloco operatório e de equipas cirúrgicas e também outros serviços que estão no seu limite para continuarmos o tratamento dos doentes”, sublinha a médica cirurgiã Susana Costa, realçando que, mesmo que haja capacidade para realizar as cirurgias, é necessário que os doentes tenham resposta no pós-operatório. “É preciso haver capacidade de fazer quimioterapia para os doentes oncológicos e de fisioterapia para os doentes de Ortopedia, por exemplo”, diz a médica.