Esta semana será de luto nacional no Ruanda. Para lembrar os 30 anos passados desde o genocídio dos tutsis, que provocou a morte a mais de meio milhão de pessoas, o governo do país africano impôs que a bandeira esteja a meia haste e que todos os programas de televisão que não tenham a ver com o massacre sejam proibidos, incluindo jogos de futebol ou filmes. Na esfera pública, não se pode reproduzir qualquer tipo de música e é aconselhável que a população se comporte de forma sóbria e sem manifestações de alegria. A população é ainda incentivada a participar em procissões e memoriais.

Entre 7 de abril e 15 de julho de 1994, o governo chefiado pelos hutus, grupo étnico a que correspondia a cerca de 85% da população no Ruanda, mataram cerca de 60 a 70% dos tutsis. Com uma organização meticulosa, a elite política elaborava listas de tutsis ou de oponentes contra o regime e entregava-as a milícias, que levam a cabo a carnificina. Essas listas eram igualmente publicadas nos jornais e não raras vezes eram lidas nas rádios. “Matar as baratas” era o lema, numa sociedade em que ainda existia uma clara diferenciação entre grupos étnicos.

Nem os locais de culto serviam como sítios seguros. Numa igreja na província de Gikondo, controlada pela ordem religiosa polaca dos palotinos, e onde estavam escondidas várias pessoas, cerca de 100 homens pertencentes às milícias ligadas aos hutus entraram no local e levaram a cabo um autêntico massacre. Durante duas horas, mais de uma centena de pessoas foram torturadas (há relatos de esquartejamentos e de mutilações a órgãos sexuais) e, depois, mortas. Noutra igreja católica, terão sido mortas cerca de duas mil pessoas.

Apesar da tragédia dantesca, a comunidade internacional parecia fechar os olhos ao que se passava no Ruanda. Na altura em que ocorreu o genocídio, havia um contingente de tropas da Bélgica (que tinha colonizado o Ruanda até o país obter independência, em 1962) e dos Estados Unidos da América (EUA) no país. Mas eram claramente insuficientes para travar um massacre desta dimensão e ambos os países não quiseram reforçar as tropas na região. França — próxima da liderança dos hutus e também antigo colonizador antes dos belgas — também pouco fez para tentar travar o genocídio.

Recentemente, o Presidente francês fez um mea culpa. Ainda esta quinta-feira, Emmanuel Macron reconheceu que Paris poderia travado o genocídio. “Quando começou a fase de extermínio total dos tutsis, a comunidade internacional tinha os meios para agir, através do conhecimento dos genocídios que foram revelados por sobreviventes de outros, como o arménio ou o Holocausto”, indica a presidência francesa. “França poderia ter parado o genocídio com os seus aliados africanos e ocidentais. Não teve essa vontade“, garantiu.

Em declarações ao Observador, Filip Reyntjens, jurista e professor emérito na Universidade de Antuérpia que trabalhou para o Tribunal Internacional para o Ruanda — órgão criado exclusivamente na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para “julgar as pessoas responsáveis por genocídio e outras violações graves ao direito internacional humanitário”— “concorda” que França poderia ter evitado um genocídio no Ruanda. Mas ressalva: “É um pouco tarde para Emmanuel Macron dizer isso”.

Tendo estudado durante décadas a realidade política do Ruanda e da região em que está inserida (os Grandes Lagos), Filip Reyntjens lembra que, no início do abril de 1994, chegou a defender “na imprensa” uma “intervenção militar” com forças conjuntas entre França, Bélgica e os Estados Unidos. Esta task-force nunca se concretizou, mas o especialista garante: “Isto poderia ter parado o genocídio e guerras regionais que ainda continuam hoje em dia”. 

Liderado pelo Presidente Paul Kagame, oriundo de uma família tutsi, o Ruanda tem levado a cabo um esforço de reconstrução e reconciliação da sociedade. Face a outros países africanos, o Ruanda tem tido um crescimento económico consistente e tem feito progressos a nível, por exemplo, da paridade de género — neste momento, o Parlamento é composto por 61% de mulheres.

Porém, o regime liderado por Paul Kagame está a ser acusado de se querer manter no poder indefinidamente. Para alcançar esse objetivo, segundo Filip Reyntjens, o chefe de Estado ruandês aproveita-se politicamente do extermínio de tutsis para “desviar as críticas contra o seu regime ditatorial e etnocrático, de abusos de direitos humanos e de desestabilização regional” — nomeadamente na República Democrática do Congo. O jurista até cunhou um termo para descrever estas ações: o de “crédito do genocídio”.

O genocídio que ocupa um “lugar importante” na memória dos ruandeses, incluindo os tribunais gacaca

A maneira solene como o Ruanda vai assinalar os 30 anos do genocídio mostra que o evento ainda ocupa um grande espaço na memória coletiva dos habitantes do país. Em declarações ao Observador, Hollie Nyseth Nzitatira, professora universitária no departamento do Sociologia da Universidade de Ohio, entrevistou várias pessoas que viveram o genocídio de perto. “Nas minhas entrevistas, as pessoas usavam o genocídio como uma forma de marcar o tempo — distinguem o que ocorre antes ou depois do genocídio.”

Ainda presente na memória dos ruandeses estão os tribunais gacaca. Devido ao elevado número de pessoas que participaram no genocídio (nem que seja indiretamente), a Justiça do Ruanda tinha inúmeras dificuldades em lidar com todas as acusações. Ainda que o Tribunal Internacional para o Ruanda tenha julgado os principais perpetradores e orquestradores do extermínio, isso estava longe de ser suficiente. Deste modo, em 2002, o país apostou numa espécie de justiça comunitária — em que os réus eram julgados ou perdoados por sobreviventes ou testemunhas.

“O governo ruandês instituiu os tribunais gacaca com o objetivo de reconciliar os ruandeses, acelerar os julgamentos dos suspeitos de genocídio e combater uma cultura de impunidade, estabelecendo a verdade sobre o genocídio”, esclarece Hollie Nyseth Nzitatira, que caracteriza esses “objetivos” como “ambiciosos”. Relata ainda as “dificuldades” que muitos que fizeram parte desta força de justiça sentiam. “Estavam à frente de alguém a quem fizeram mal e estavam a pedir perdão. Muitos que serviram enquanto juízes ou testemunhas acreditavam que era impossível viver ao lado de alguém que matou o seu filho ou irmã.”

Os resultados, segundo apurou Hollie Nyseth Nzitatira, foram positivos para a maioria dos ruandeses que entrevistou. O principal prendeu-se com a rapidez: durante cinco anos, houve quase dois milhões de processos judiciais que foram encerrados. Por conseguinte, estes tribunais foram, realça a especialista, “fundamentais para responsabilizar as pessoas, reconstruir vidas e fazer o país avançar”, ainda para mais com um antecedente tão complexo e problemático como um genocídio. “Responsabilizar as pessoas pelas as suas ações e aceitar um passado violento são tarefas extremamente complicadas que muitas vezes têm objetivos e resultados divergentes.”

Ainda assim, existem críticas a este sistema judicial. “Os tribunais gacaca podem ter ajudado a consertar alguns erros, mas podem ter criado outros”, ressalva Hollie Nyseth Nzitatira, recordando que podem criar um “novo tipo de conflito” dentro das comunidades. Mais do que isso, vários críticos apontam para o aproveitamento político desta forma de justiça.

Ao Observador, Luc Reydams, professor emérito de Relações Internacionais na Universidade de Norte Dame (no estado norte-americano do Indiana), não tem dúvidas: “Os tribunais gacaca ajudaram a consolidar o poder”. Como escreve Mariel Ferragamo, membro do think tank do Council on Foreign Relations, esta forma de justiça foi utilizada para que o governo tutsi angariasse apoio juntos dos hutus.

Dito doutro modo, ao apostar numa justiça comunitária e informal, o atual Presidente ruandês, que está no poder desde 2000, conseguiu que fossem aplicadas penas menos pesadas pela prática de genocídio, em troca da cooperação (ou apenas aquiescência) dos hutus ao seu regime, ao mesmo tempo que mantinha a hegemonia dos tutsis.

Isto faz parte, no entender de Hollie Nyseth Nzitatira, de um “esforço concertado do governo ruandês para criar uma memória coletiva do genocídio”. “Especificamente, o governo tem tentando construir memórias coletivas, designando comemorações, memoriais e esforços educacionais, entre outras iniciativas”, prossegue a especialista, que detalha a ideologia por trás: “Esse projeto memorial pinta um retrato de harmonia pré-colonial, atribuindo a culpa do genocídio a instituições coloniais, bem como a dois governos liderados pelos hutus, que semearam divisões adicionais”.

Da gestão belga do Ruanda até ao genocídio

A gestão colonial da Bélgica no Ruanda é apontada como uma das causas para o genocídio. De acordo com um artigo para o Le Monde Diplomatique escrito pela jornalista Colette Braeckman (que também colaborou com testemunhos no Tribunal Internacional para o Ruanda), as autoridades belgas passaram a administrar os territórios correspondentes hoje ao Ruanda (e também o Burundi) após a Primeira Guerra Mundial num mandato atribuído pela Sociedade das Nações.

O Ruanda tinha sido antes colonizado por França e, durante vinte anos e até ao final da Primeira Guerra Mundial, pela Alemanha. Ora, o poder político na Bélgica não conhecia as estruturas de poder local e nem sequer estava interessado nisso, preferindo focar-se na gestão do vizinho Congo (hoje República Democrática do Congo). Assim, atribuíram a gestão dos territórios em parte a missionários, que desde logo favoreceram os tutsis em vez dos hutus. Foi o início do domínio do primeiro grupo étnico, que, nos anos 30, assumiu o controlo do país.

Neste sentido, apenas os filhos dos tutsis podiam frequentar a escola e os lugares de relevo na administração colonial estavam reservados para membros daquele grupo étnico. As autoridades coloniais criaram uma documentação específica para essa distinção — e isso foi terreno fértil para a existência de ressentimentos entre os hutus. Mas foi a Bélgica que acabou por piorar a situação.

No final dos anos 50, com o movimento de descolonização em África, a elite tutsi olhava com interesse para uma possível independência face à Bélgica. Em resposta, as autoridades belgas preferiram privilegiar a relação com os hutus, notando igualmente que eram alvo de discriminação. Assim, incentivaram a criação do Movimento Social dos Hutus, que tinha como objetivo um “confronto com os invasores tutsis”.

Em 1962, o Ruanda torna-se, finalmente, independente da Bélgica e é a maioria hutu que governa o recém-criado país, apoiado por Bruxelas e Paris, devido à superioridade numérica existente. Entretanto, vários tutsis fugiram para o Uganda, após serem vítimas de perseguições. Naquele país, foram formando a resistência.

Uma guerra civil estala no Ruanda em 1990, quando tropas tutsis que estavam estacionadas no Uganda atacam o norte do país. França envia contingentes para apoiar os hutus. O conflito termina em 1993 com um acordo, mas dura pouco — um ano depois, a 6 de abril de 1994, o avião que transportava o Presidente ruandês de outrora, Juvénal Habyarimana, e o do Burundi, Cyprien Ntaryamira, foi abatido. Ambos eram hutus. 

Foi o acender do rastilho que fez explodir um barril de pólvora. Os hutus retomaram o conflito. Mais radicalizados, começaram com o extermínio dos tutsis que permaneciam no Ruanda. Durante cem dias, assistiu-se a um autêntico genocídio, apenas travado quando a Frente Patriótica Ruandesa (FPR) — ligada aos tutsis — conseguiu chegar ao poder em julho de 1994. Desde essa altura, tem sido a FPR a governar o Ruanda.

O autoritarismo e as tensões na República Democrática do Congo: a gestão da FPR nos últimos 30 anos

Apresentando-se como única força capaz de gerir e de unir o país, a FPR tem dominado a política do Ruanda desde o genocídio. E, para vários especialistas, para manter-se à frente dos desígnios do país o poder político não tem qualquer pudor em instrumentalizar o extermínio. “A elite tutsi tem explorado o genocídio sem parar durante 30 anos”, comenta, ao Observador, Alan J. Kuperman, professor da Universidade de Austin, no Texas, que se dedica ao estudo de conflitos étnicos.

Essa exploração do massacre tem sido usado quer “interna, quer externamente” pela elite política, prossegue Alan J. Kuperman. “Internamente, justifica o seu governo não-democrático e a supressão de qualquer oposição séria. Externamente, fá-lo para silenciar as críticas à repressão interna e à agressão estrangeira.”

Em termos externos, o Ruanda foi ganhando o estatuto de aliado do Ocidente. Por exemplo, o Reino Unido tem atualmente um plano para enviar alguns requerentes de asilo para aquele país. Por sua vez, os Estados Unidos pedem ajuda ao regime ruandês para tentar diminuir a influência do grupo paramilitar russo Wagner no continente africano.

Mas existem críticas à forma como o Ruanda gere a sua política externa. O país tem sido acusado de apoiar o grupo Movimento 23 de março, composto maioritariamente por tutsis. Os rebeldes têm semeado o caos na vizinha República Democrática do Congo e controlam inclusivamente partes do leste daquele país, sendo acusados de levar a cabo massacres em algumas daquelas regiões.

Essa associação ao Movimento 23 de março, aliada às críticas de falta de alternância política, prejudicam a imagem do Ruanda internacionalmente. Neste contexto, o governo insiste em soltar os fantasmas do genocídio, para comprovar que os tutsis continuam a ser os únicos capazes de governar o Ruanda. Como tal, o regime tem um elevado interesse político em relembrar os 30 anos de um massacre terrível. “A celebração é apenas para tutsis. É uma exploração vergonhosa”, remata Luc Reydams.