Carros de compras cheios de sacos de papel. Lá dentro há bolachas, fruta, água e as mais recentes inovações álcool gel e máscaras personalizadas com logótipos. O wifi está disponível e funcional, as televisões vão passando conteúdo apelativo, há quem ainda assim distribua também um livro e ocasionalmente providencie concertos ao vivo. De Norte a Sul do país, é esta a realidade de muitos centros de vacinação contra a Covid-19, com autarcas e autarquias a usarem os 30 minutos necessários de espera no pós-vacinação para difundirem propaganda política.

Quando as primeiras notícias de utilização dos centros de vacinação para propaganda vieram a público houve autarcas, como o caso de Sintra, que se apressaram a retirar dos ecrãs das televisões instaladas os vídeos de propaganda à obra feita nos últimos anos. Mas como Observador conseguiu constatar em vários centros de vacinação ainda há autarcas que mantêm vídeos a lembrar o trabalho que fizeram nos últimos anos e a distribuírem material propagandístico.

“Trabalho dos vários executivos liderados pela visão de Isaltino Morais”

Em Oeiras, pouco depois da hora de almoço, o azul e o gigante “V” iluminam a sala de espera ainda antes da admissão de secretária para a vacinação. É uma referência à marca “Oeiras Valley”, criada sob a égide de Isaltino Morais. Já entrou no dia a dia dos munícipes e, para os poucos que possam ainda não a conhecer, ali está, em grande destaque. Com iluminação led que vai mudando de cor, o “V” apelativo está ao lado da televisão que vai refrescando a memória dos oeirenses para o trabalho desenvolvido por Isaltino. E não se refere apenas ao atual mandato — até o então primeiro-ministro Cavaco Silva surge nas imagens que vão passando em loop.

No ecrã, que está posicionado à frente de quem tem de esperar 30 minutos antes de poder regressar a casa, a frase vai surgindo repetidamente: “Trabalho dos vários executivos liderados pela visão de Isaltino Morais”. Aliás, não é apenas um ecrã; existem vários colocados na zona frontal e lateral da sala de espera.

A figura de Isaltino Morais surge uma e outra vez para dar informações: Oeiras foi o “primeiro concelho do país a acabar com os bairros de barracas” e o “primeiro município com rede de carregamento ultra rápido” para os carros elétricos. Isaltino, no tempo pré-covid, quando as máscaras não eram uma realidade, sorridente e a cortar fitas, vai surgindo uma e outra vez, quase omnipresente: Isaltino no posto de carregamento ultra rápido; Isaltino na requalificação da praça do mercado de Queijas; Isaltino de aperto de mão em aperto de mão…

Os vídeos são transmitidos sem som, o que faz com que estejam todos legendados e as conquistas sejam destacadas em grandes capitulares. “Conforto urbano, uma aposta do município” pode ler-se antes de uma sequência de imagens aéreas sobre algumas das ruas e avenidas requalificadas no último mandato. “Oeiras é indiscutivelmente um município pioneiro” é o mote para a apresentação do programa “Eu sou do Bairro”, uma campanha lançada em novembro, à qual é dada bastante destaque. E volta a aparecer Isaltino Morais, a dizer que em Oeiras há “medidas concretas com reflexo na vida das pessoas”.

A propaganda não se esgota nas televisões. Quem é vacinado pela primeira vez recebe um saquinho de papel também ele totalmente personalizado com a marca Oeiras Valley. Quem volta para a segunda dose, recebe uma maçã. Os sacos de papel têm uma maçã, um pack de máscaras descartáveis, uma embalagem de álcool gel e ainda um folheto que deixa claro todas as medidas implementadas pela autarquia na pandemia da Covid-19.

No pavilhão António Feliciano Bastos em Loures a televisão da sala de espera para a vacinação tem conteúdos que “educam para a Saúde”. Ali quem está aos comandos é o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Loures e Odivelas e isso está bem claro. Há duas pequenas bandeiras da autarquia à entrada do pavilhão e apenas o ecrã da sala de recobro vai passando imagens da responsabilidade do município.

Ainda assim, indica ao Observador a enfermeira responsável pelo local, mesmo nos conteúdos que são da responsabilidade do município foi feita alguma sensibilização do ACES junto da autarquia para que os conteúdos pudessem ser de alguma forma educativos.

Ouça aqui a reação da Comissão Nacional de Eleições, que admite estar a receber queixas.

CNE: “Confirmo que já recebemos algumas queixas” por propaganda autárquica em centros e vacinação

Não há saquinhos com brindes e logótipos da autarquia. Nos ecrãs é feito o convite “visite Loures, há muito por descobrir”, mas nem sinais de Bernardino Soares, o presidente. À direita do ecrã uma pequena bancada com folhetos informativos da autarquia. Da recolha de monos à revista mensal editada, mas não há ninguém para os entregar em mãos.

Concertos ao vivo, livros editados pela autarquia, wifi e lanche. Como é ser vacinado em Cascais

Em Cascais, aos fins de semana, há mesmo música ao vivo na sala de recobro do centro de vacinação de São Domingos de Rana. A ideia inicial era surpreender os profissionais de saúde (que desconheciam a iniciativa até soarem os primeiros acordes), mas segundo Rui Ângelo, da proteção civil de Cascais, teve tanto sucesso que semanalmente repetem a iniciativa. Os cascalenses vacinados já puderam ouvir a Orquestra Sinfónica de Cascais ou a Orquestra Juvenil de Cascais, por exemplo, nos 30 minutos de espera pós-vacina.

Além de um lanche com água, bolachas e fruta, quem espera no recobro recebe ainda um livro das edições da autarquia. O objetivo explica Rui Ângelo, além de ajudar a passar o tempo, é promover a leitura junto dos munícipes. Ao mesmo tempo que o faz, a autarquia consegue escoar livros que são edição própria embora nem todos os levem para casa.

Junto à porta de saída do circuito de vacinação há uma mesa onde vão sendo colocados exemplares de Os Portugueses e o Sultanato de Macaçar no século VII. Os livros foram entregues em mãos, no início dos 30 minutos de recobro, mas parece ter convencido poucos de que valeria a pena. No final de uma manhã no centro de vacinação são vários os exemplares que são deixados para trás naquela mesa.

Já o wifi grátis é o grande vencedor das ofertas proporcionadas pela autarquia. Sendo uma quinta-feira, sem direito a música ao vivo, há muito quem esteja de olhos nos ecrãs dos telefones e pouco no livro recebido. As televisões, também com conteúdo próprio, lá vão mostrando membros do executivo a colocar as máscaras de proteção individual. Há também imagens dos serviços que o município disponibiliza.

À semelhança do que acontece em Oeiras, a imagem de Cascais e o slogan “Cascais cuida de todos” está presente um pouco por toda a parte a decorar as paredes do pavilhão municipal. O colorido das lonas escolhido decora o espaço e, não fossem as linhas que marcam os campos no chão de madeira, seria difícil reconhecer ali um pavilhão desportivo. Da porta de entrada no pavilhão à saída há sinais da autarquia: nas frases, no ‘C’ estilizado de Cascais, e até nas cores escolhidas.

No único centro em Lisboa que é comandado por quatro juntas de freguesia — e não pela autarquia — na Ajuda, o município lisboeta entrega um saco também com bolachas e água a quem é vacinado e ocupou algumas paredes com as lonas do “Lisboa Protege” o slogan utilizado pela autarquia de Medina no combate à pandemia.

Já na Amadora, internacionalmente conhecida pela Amadora BD, o festival de banda desenhada, a “prata da casa” ilustrou o caminho a seguir para tentar conter a pandemia: lavar as mãos, manter o distanciamento social e utilizar máscara. Com logótipos da autarquia também afixados nas paredes e grandes ilustrações os munícipes da Amadora saem do pavilhão municipal Rita Borralho apenas com a dose da vacina contra a Covid-19 administrada.

Em Gondomar há bolachas, água, chá e café e o símbolo da câmara está por todo o lado

São 11h30 e o Pavilhão Multiusos, em Gondomar, já está a administrar vacinas há três horas, mas o ambiente é calmo e, apesar da chuva, não há filas de espera. Do lado de fora, o gradeamento está coberto com sinalética, onde o símbolo da autarquia, que cedeu o espaço, é visível à distância. O G dourado, acompanhado pelo slogan “Gondomar é D’Ouro”, é praticamente uma constante no circuito que todos os utentes têm de fazer neste centro de vacinação.

Dos painéis informativos aos dispensadores de álcool gel, dos porta cartões ao estampado das t-shirts que os voluntários têm vestidas, é difícil contabilizar o número de vezes que o logótipo da câmara municipal surge no caminho. “Gondomar Protege” lê-se em algumas lonas, numa clara referência ao município que disponibilizou 30 pessoas para apoiar o processo de vacinação. Entre as muitas tarefas, acolhem o utente, medem a temperatura, orientam-no dentro do edifício, higienizam mesas e cadeiras, auxiliam o preenchimento do questionário prévio à vacinação e esclarecem algumas dúvidas.

“Muitas já trabalhavam aqui no Multiusos, na montagem de eventos, outros estavam em equipamentos que neste momento não estão a funcionar, como as casas da juventude ou as piscinas municipais. Começámos com 12 colaboradores, em fevereiro, mas fomos aumentando esse número consoante a necessidade. O plano era em junho incluir mais 10 pessoas”, conta ao Observador Paula Soares, responsável pela equipa de técnicos da câmara municipal de Gondomar.

Depois da administração da vacina num dos 14 postos disponíveis para o efeito, são estes mesmos colaboradores que encaminham as pessoas para a zona de recobro, onde têm de esperar 30 minutos sob vigilância de médicos, enfermeiros e bombeiros voluntários. Ao chegar a este local, encontra-se uma mesa com pacotes individuais de bolachas Maria, garrafas térmicas com chá e café e copos descartáveis com o símbolo da autarquia.

“Nas primeiras semanas estes snacks não existiam, mas uma professora que foi vacinada veio em jejum e sentiu-se mal. Foi um pouco caricato porque estava cá o presidente da câmara que é bombeiro, ele viu-a a cair ao chão e, ainda antes da equipa médica se ter apercebido, tirou o blazer e foi logo a correr socorrê-la. A partir daí, colocou-se chá, café e umas bolachas”, partilha ao Observador fonte do município.

Com 150 cadeiras distribuídas por uma sala ampla, a zona de recobro tem ainda direito a rede gratuita de wi-fi e a uma pequena rulote da empresa Águas de Gondomar que funciona como bebedouro. Numa das paredes está montado um ecrã grande que passa um vídeo de promoção do município em loop com imagens e descrições de alguns feitos assegurados pela câmara durante o período pandémico. Evacuação em lares de idosos, apoios ao comércio tradicional, realização de testes ou operações stop durante o confinamento são apenas alguns exemplos em destaque.

O vídeo de 16 minutos culmina com uma mensagem de Marco Martins, presidente da Câmara desde 2013, que, com a bandeira de município como cenário de fundo, agradece aos profissionais de saúde e convida todos os cidadãos de Gondomar a serem vacinados. “Juntos vamos fazer de Gondomar um exemplo”, pode ler-se numa das legendas da declaração.

Em abril, o autarca foi acusado de fazer propaganda no espaço pela Iniciativa Liberal, mas a autarquia justificou o vídeo em causa tendo um “carácter meramente informativo e pedagógico que elenca, por um lado, medidas municipais tomadas única e exclusivamente em contexto Covid-19 (isto é, para fazer face à pandemia) e, por outro lado, aborda a importância da vacinação e os cuidados/regras de segurança a manter após a toma da vacina contra a Covid-19”.

Matosinhos mostra a obra feita em três televisões

Mostrar o que a Câmara municipal fez de mais positivo no território durante a pandemia foi também uma estratégia adotada por Luísa Salgueiro, presidente da autarquia de Matosinhos. No centro de vacinação do município, onde o logotipo da câmara integra todas as lonas coloridas no exterior, a sala de recobro tem música ambiente, duas máquinas de vending, com bebidas e snacks disponíveis, e três televisões que recordam algumas ações desenvolvidas pela Câmara desde março de 2020.

Distribuição de máscaras porta a porta, construção do centro de rastreio drive-thru, criação de um fundo de emergência municipal para as famílias ou a implementação de apoios prestados aos setores do turismo e da restauração são alguns exemplos demonstrados em imagens, onde a autarca também está presente em visitas oficiais.

No vídeo promocional, exibido em loop e sem som, é possível também ver-se também a explicação da marca “Matosinhos Presente”, um canal de vendas online, disponibilizado pela autarquia e pela Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos, que permite a que todos possam criar uma loja online de forma gratuita. “Câmara Municipal de Matosinhos sempre consigo”, lê-se na mensagem final.

A dez quilómetros dali, no Pavilhão Municipal de Gueifães, na Maia, a câmara municipal também cedeu o espaço e todo o equipamento necessário para que o centro de vacinação funcionasse, mas não há televisões a mostrarem a obra feita. Nos painéis informativos, a imagem da autarquia passa quase despercebida em rodapé, juntamente com os logótipos da Administração Regional de Saúde do Norte e do Ministério da Saúde. O tamanho e o tipo de letra do slogan municipal “Sorrir para a Vida” não se destacam das restantes inscrições e nas zonas de espera e de recobro não há Internet gratuita ou comida e bebida disponível.

Já no centro de vacinação do Cerco, no Porto, não há qualquer alusão ao município, algo que também se verifica em Vila Nova de Gaia, mais precisamente no Pavilhão das Pedras.

Comissão Nacional de Eleições diz que publicidade institucional só é proibida após marcação das eleições, mas já recebeu queixas

À Rádio Observador, João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições confirma que o organismo já recebeu “algumas queixas” embora não tenha precisado quantas, nem em que concelhos os cidadãos ficaram incomodados com a forte presença das autarquias.

Segundo João Tiago Machado aquilo que acontece atualmente “não configura nenhuma violação à lei eleitoral” uma vez que a “publicidade institucional “é proibida a partir do decreto que marque as eleições”. “Convém aqui esclarecer que estamos a falar só apenas de publicidade institucional porque os titulares de cargos públicos continuam a ser sujeitos à obrigatoriedade pelo respeito dos deveres de neutralidade e imparcialidade o que obriga a não confundirem a sua qualidade de autarcas atuais com potenciais candidatos às eleições que aí venham”, nota o responsável.

Ainda que alguns dos autarcas já tenham anunciado publicamente a recandidatura, como acontece com Isaltino Morais em Oeiras e Carlos Carreiras em Cascais, a CNE faz a distinção entre “mostrar obra feita” e “dizer que esta força que que compõe agora os órgãos autárquicos será candidato nas próximas eleições pela lista do partido Y”. “Aí sim, será uma clara violação aos deveres de neutralidade e imparcialidade e não no âmbito da publicidade institucional”, frisa João Tiago Machado que afirma que a “publicitação da obra já feita sem fazer qualquer tipo de ligação a este autarca que vai ser novamente candidato não é proibida até que sejam marcadas as eleições”.

Notícia atualizada às 12h15 com declarações de João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições