Agora que entramos no verão, Portugal parece estar a puxar o travão no que diz respeito ao plano de desconfinamento graças ao agravamento da situação pandémica, especialmente em Lisboa, tal como decretado pelo Conselho de Ministros na semana passada. Aliás, a própria ministra da saúde, Marta Temido, levantou a hipótese de recuar nesse mesmo plano. Ainda assim, o estado de emergência terminou a 30 de abril, tal como anunciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Vive-se atualmente em estado de calamidade, pelo menos até ao próximo dia 27 de junho.
Publicação viral visa o primeiro-ministro António Costa.
Ou seja, o desconfinamento vai sendo feito por etapas, concelho a concelho, tendo por base determinados parâmetros para avaliar o risco de propagação do novo coronavírus em cada região portuguesa. Nesse sentido, surgiu uma publicação de Facebook, no passado dia 16 de junho, onde se escreve o seguinte: “António Costa manda confinar os lisboetas mas voou para ver a bola na Alemanha. Aprende povinho.” Chegou às mil partilhas. Trata-se, no entanto, de uma publicação enganadora.
De facto, António Costa esteve presente na partida entre Portugal e a Alemanha, que ditou a derrota da seleção das quinas por 4-2. Essa viagem aconteceu no primeiro fim de semana em que esteve proibida a circulação para dentro da Área Metropolitana de Lisboa e do interior da AML para fora. No entanto, o primeiro-ministro viajou antes de as medidas entrarem em vigor, algo que só aconteceu a partir das 15h de sexta-feira e terminaria às 6h da segunda-feira seguinte. A sua agenda era a seguinte: viajar para Bruges, na Bélgica, para o encerramento da Promoção Mário Soares no Colégio Europa, seguir para a Baviera e encontrar-se com o ministro-presidente Markus Söder e só depois chegar à Allianz Arena.
Primeiro, é importante relembrar que António Costa, por ser titular de um órgão de soberania — neste caso, primeiro-ministro de Portugal — entra nas exceções que já estavam previstas para o estado de emergência e que foram estendidas para a atual situação de calamidade. Portanto, Costa tem de representar Portugal no exterior, ainda para mais num momento em que o país preside à presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
Este ponto é essencial para explicar o teor enganador da publicação verificada, uma vez que António Costa não está sujeito às mesmas regras que milhões de portugueses, em função do cargo que ocupa. Mas é importante também esclarecer o seguinte: tal como faz para os titulares de órgãos de soberania, o decreto que institui o cerco à Área Metropolitana de Lisboa prevê uma extensa lista de exceções que se aplica, também, aos deputados ou aos profissionais de saúde — e até jornalistas.
Por outro lado, ao Observador, o Governo afirmou que todas as pessoas que tivessem voos marcados a partir do aeroporto de Lisboa dentro do período de restrição poderiam embarcar e realizar a sua viagem.
Ora, no segundo encontro da sua agenda oficial, António Costa registou o momento via Twitter. A publicação foi colocada naquela rede social às 15h50 — 50 minutos depois das medidas entrarem em vigor em Portugal. Por outro lado, consultando a sua agenda oficial, percebe-se que pelas 10h o primeiro ministro tinha um compromisso no Concert Hall, onde foi recebido pelo presidente do Conselho de Administração do Colégio da Europa, Herman Van Rompuy bem como pelo presidente da Câmara Municipal de Bruges, Dirk De Fauw, entre outros. Os horários da cerimónia podem ser encontradas no site oficial daquele organismo.
Conclusão
Não é verdade que o primeiro ministro, António Costa, tenha gozado de um privilégio para poder assistir ao jogo entre Portugal e Alemanha que decorreu no passado sábado e que ditou a derrota (4-2) da seleção portuguesa. O chefe do executivo português viajou primeiro para Bruges, depois para a Baviera e só finalmente para Munique. Essa viagem foi realizada antes das restrições à circulação na Área Metropolitana de Lisboa terem entrado vigor, algo que só aconteceu às 15h00 da passada sexta-feira.
Mas, mesmo em estado de emergência, situação que Portugal viveu anteriormente por 15 períodos distintos, o primeiro-ministro tinha uma exceção de circulação, por exercer funções em cargos de soberania. Essa exceção faz parte uma extensa lista de exceções que foram recuperadas agora, em situação de calamidade.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
