“Medidas políticas musculadas”, mais especificamente taxas sobre “segundas habitações de privados que não pratiquem rendas sociais”, para obrigar a “burguesia capitalista” a pagar a sua “fatura social”. Segundo uma partilha feita no grupo de Facebook “A indignação e revolta”, que conta com 28,9 mil membros, seria esta a proposta de Catarina Martins para compensar o impacto do fim das moratórias bancárias. Para o utilizador que fez a partilha, no dia 17 de abril, a coordenadora do Bloco de Esquerda estaria assim a mostrar “a visão do seu partido da esquerda radical”, “direta, frontal e sem pudores de índole moral”.
O Bloco é de facto crítico do fim das moratórias bancárias, tendo aliás aprovado um projeto no Parlamento que visa permitir que os pagamentos desses créditos, para empresas e famílias, sejam adiados por mais meio ano. Mas Catarina Martins nunca defendeu que a “burguesia capitalista” teria de ser obrigada a pagar a sua “fatura social”, tal como o Bloco de Esquerda nunca apresentou nenhuma proposta para taxar segundas habitações de privados que não pratiquem rendas sociais.
Numa procura pela afirmação, seja em entrevistas ou declarações da líder bloquista, não é possível encontrar registo de nenhuma declaração semelhante. Ao Observador, fonte oficial do partido confirma que o post “é falso”: “Essa declaração nunca foi proferida”, garante a mesma fonte.
O que o Bloco tem criticado é o fim das moratórias privadas, que tinham como prazo limite o dia 31 de março. Entretanto, o PCP apresentou no Parlamento uma proposta, aprovada por uma maioria de todos os partidos — incluindo o BE — contra o Governo, que permitia a famílias empresas passarem para moratórias públicas, o que estenderia esses prazos até ao final de setembro.
Não é, no entanto, garantido que essa prorrogação do prazo se concretize: o PSD alinhou no adiamento, mas fê-lo depender de uma aprovação da Autoridade Bancária Europeia (EBA) e de o país ainda continuar em estado de emergência, uma situação que, de acordo com os desejos do presidente da República, Governo e partidos, até pode acabar já no final de abril. Entretanto, o PS requereu a audição de várias entidades durante o processo de especialidade no Parlamento, o que pode estender o processo para lá desse limite e deixar a proposta sem efeito — uma iniciativa que os outros partidos consideraram “uma manobra de secretaria” para travar a medida.
Antes dessa aprovação no Parlamento, a 24 de março, Catarina Martins classificava o final das moratórias como “uma autêntica bomba relógio” e pedia uma “atuação rápida do Governo” para evitar a “tragédia para as famílias, para as empresas e para o sistema bancário”. O BE foi aliás responsável, na altura, por chamar Mário Centeno, no papel de governador do Banco de Portugal, ao Parlamento numa audição sobre este assunto. Na reunião, Mariana Mortágua sublinhou que “a economia, o tecido empresarial, o emprego e a vida de muitas pessoas estão a ser segurados pelos fios das moratórias”, podendo estar aqui a desenhar-se um “desastre”.
Centeno avisa. Prolongar moratórias “isola” Portugal na banca europeia
A solução para o Bloco não passava, no entanto, por nada de semelhante ao que o post aqui reproduzido garantia. A 24 de março, o que Catarina Martins sugeria era que se estendessem as moratórias “pelo menos até setembro” e se criassem “planos de regularização dessas dívidas”, sem acrescentar a isto nenhuma ideia sobre uma nova taxa.
Conclusão
Esta publicação é falsa. Não há registo de que Catarina Martins tenha alguma vez proferido tal declaração, como confirma, aliás, fonte oficial do partido. Além disso, o Bloco nunca defendeu uma taxa nova para compensar o fim das moratórias, tendo em vez disso apoiado a sua prorrogação e defendido que se criassem planos de regularização das dívidas em causa.
Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
