A imagem mostra José Luís Ferreira, deputado do partido ecologista Os Verdes (PEV) e líder parlamentar. Ao seu lado, aparece uma citação que explica uma suposta proposta que o partido admite adotar: aumentar o IVA na restauração como forma de desencorajar “futuras aglomerações”, não genericamente nos restaurantes mas antes “nos estabelecimentos da classe burguesa”. Esses estabelecimentos, acrescenta o post, pela vontade do PEV nem sequer “abririam” antes de junho.

A suposta proposta surge acompanhada de um comentário que insulta José Luís Ferreira: “Comunistas a dizer que os trabalhadores de 600€ são burgueses. O chulo tem tudo de borla na Assembleia da República e é trabalhador”.

A partilha apareceu num grupo de Facebook intitulado “Movimento Mudar Portugal”, que se propõe a atingir esse objetivo — mudar o país — “sem ideologias, estereotipadas, de Esquerda, de Centro nem de Direita” e assim já conseguiu reunir 677 membros. Mas a partilha contém vários erros: desde a proposta em si, que nunca existiu, à forma como o deputado é apresentado.

Desde logo, José Luís Ferreira não é um deputado “comunista”, ou pelo menos não é eleito pelo Partido Comunista Português, mas sim pelo PEV, que nas últimas eleições legislativas foi, como é habitual, a eleições coligado com o PCP, na coligação CDU. A coligação costuma apresentar-se sempre a eleições e tal acontecerá de novo nas eleições autárquicas deste ano.

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No entanto, mais relevante é o facto de a frase em que se baseia esta publicação nunca ter sido pronunciada, o que é confirmado numa pesquisa por declarações, seja em discursos ou entrevistas, por exemplo, pronunciados ou concedidas pelo líder parlamentar. Ao Observador, fonte oficial do PEV nega, também, que a frase alguma vez tenha sido dita por José Luís Ferreira ou que represente alguma ideia defendida pelo partido.

Na verdade, fazendo uma análise das posições do PEV ao longo do tempo, encontram-se propostas no sentido oposto, pelo menos desde os tempos do Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Durante esse período, entre 2011 e 2015, há registos de várias iniciativas apresentadas pelo PEV no Parlamento para descer, e não aumentar, o IVA da restauração.

Nessa altura, com o imposto na taxa máxima de 23%, o partido dizia que este era um “erro crasso cometido pelo Governo” que trazia “um imenso prejuízo para a atividade da restauração”, incluindo com o registo de “quebras muito acentuadas de atividade, um vasto número de encerramentos de estabelecimentos e de consequente perda de postos de trabalho”.

Depois, com as posições conjuntas de 2015 que deram início à geringonça, foi também com o acordo do PEV que a maioria de esquerda parlamentar concretizou, então, a descida de dez pontos percentuais, de 23% para 13%, no Orçamento do Estado para 2016.

O PEV até queria mais, recorda ao Observador fonte oficial do partido: “Queríamos (a descida do IVA) para todos os produtos de forma mais generalizada do que efetivamente aconteceu, ficaram de fora as bebidas”, explica.

A posição do partido não mudou entretanto, nem mudou durante a pandemia. O PEV tem sido contra a aplicação do estado de emergência e tem questionado a sua utilidade, não havendo registo de alguma vez ter defendido que os restaurantes abram mais tarde ou que o imposto seja aumentado.

Conclusão

Esta publicação é falsa. Não há registo de que José Luís Ferreira tenha alguma vez proferido tal declaração, como confirma, aliás, fonte oficial do partido. Além disso, o PEV nunca defendeu medidas como o aumento do IVA na restauração — o partido até queria ter ido mais longe na descida do imposto, depois dos tempos da troika — ou a abertura mais tardia dos restaurantes.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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