O debate entre André Ventura e João Ferreira na TVI, no último sábado, já se encaminhava para o fim quando o candidato à Presidência da República apoiado pelo Chega atirou uma crítica àquilo que dizia ser uma valorização dos regimes cubano, norte coreano e vietnamita no site do comunista. “Um candidato que tem no site dele — dele e do partido dele — que Cuba, Coreia do Norte e Vietname são boas referências para criar sociedades socialistas, vir falar de outros países e de lideres com que eu ando…” Mas, afinal, onde estão essas referências?

A afirmação de Ventura foi a forma que o candidato encontrou para reagir à crítica de João Ferreira ao facto de Marine Le Pen ter papel de destaque na campanha do líder do Chega. Neste momento, não há qualquer publicação no site de campanha do comunista em que se faça referência — positiva ou negativa — àqueles países. Mas é verdade que o site de João Ferreira esteve inacessível durante algumas horas depois de Ventura fazer a afirmação aqui em análise. Ao mesmo tempo, o candidato apoiado pelo PCP desafiava o adversário a comprovar aquilo que tinha dito — ou que tirasse daí as consequência. Rapidamente ganhou força a tese de que o conteúdo do site poderia estar a ser alterada para esconder essas referências.

Por isso, e para verificar o rigor (ou a falta de rigor) do ponto de André Ventura, o Observador analisou as alterações introduzidas no site de campanha de João Ferreira desde que o mesmo foi criado, em outubro de 2020.

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Para isso, foi preciso recorrer a um instrumento disponível online que permite fazer essa análise — a WayBack Machine. Nesse processo, constata-se que, entre 5 de outubro e 31 de dezembro, foram feitas 11 alterações ao site que acabaram por ser captadas por aquele software. E, analisando cada um desses registos, não há sinal de que alguma vez João Ferreira e a equipa que gerem o seu site de campanha alguma vez tenham publicado qualquer referência aos regimes cubano, norte coreano ou vietnamita. E, não havendo sequer menções, não poderá confirmar-se a indicação de que estes são “boas referências para criar sociedades socialistas”.

A afirmação de André Ventura está, por isso, errada a este respeito.

Mas o candidato a Belém junta-lhe outro dado. Além do site de João Ferreira, Ventura ainda garante que também no site do PCP se faz a apologia de cada um destes regimes.

Aqui, a análise é mais complexa. É que, ao contrário do site de João Ferreira, mais recente e, por isso, com muito menos conteúdo disponível, na página do Partido Comunista Português estão depositados os muitos documentos, notícias, informações do partido das últimas décadas.

Isso significa que não é possível fazer uma análise tão exaustiva do conteúdo, por um lado. Mas também significa que, por exemplo, as teses do partido (documentos fundamentais do posicionamento ideológico comunista) e as resoluções dos vários congressos também ali se encontram. Ora, um dos documentos facilmente detetáveis é, precisamente, a resolução aprovada no XV Congresso do PCP, que decorreu no Porto entre os 6 e oito de dezembro de 1996 — há 24 anos, portanto. E, aí, encontramos referências às experiências políticas do Vietname, de Cuba e da Coreia do Norte, mas também da China e do Laos.

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E o que diz essa resolução, em concreto, sobre esses regimes? Vamos ver.

“Os países que definem como orientação e objetivo construir uma sociedade socialista — China, Vietname, Cuba, Coreia do Norte, Laos — constituem uma realidade com importante significado no desenvolvimento da situação internacional”, começa por dizer o documento, no ponto 2 da resolução, em que se aborda a “resistência e luta dos trabalhadores e dos povos”. Mas, logo no parágrafo seguinte, também lê-se a primeira ressalva. “Com especificidades concretas nacionais, experiências e soluções muito diferenciadas”, esses regimes “representam um importante fator de resistência e contenção aos propósitos de domínio planetário do capitalismo”.

A análise prossegue uns parágrafos mais abaixo. “O PCP tem a sua própria conceção de socialismo e o seu próprio projeto para a edificação em Portugal de uma sociedade socialista que se diferenciam e distanciam em vários aspetos importantes de conceções, soluções, práticas e experiências em curso”, como aquelas que André Ventura diz que seriam, na verdade, “vangloriadas” e “valorizadas” pelo candidato e pelo partido. E não ficava por aqui. Os comunistas manifestavam ainda “sérias preocupações pela existência de fatores negativos, nomeadamente tendo em conta as experiências de outros empreendimentos de construção do socialismo”.

Tudo isto não impedia o PCP de “valorizar a existência dos países que definem como objetivo a construção de sociedades socialistas, de acompanhar com grande atenção as suas experiências e ser solidário com a sua luta para salvaguardar o direito à livre escolha do seu próprio caminho”.

Ao longo dos anos, o PCP e os seus líderes ou dirigentes têm sido confrontados com a relação que o partido mantêm com os diferentes regimes de inspiração socialista. Foi o que aconteceu, por exemplo, na entrevista que Jerónimo de Sousa deu ao jornal Público, em 2016. Nessa entrevista, o secretário-geral comunista assinalava a evolução do partido em relação a vários destes regimes que “afirmam a construção do socialismo”, como são os casos da Coreia do Norte, Cuba e Vietname. “Têm desenvolvimentos — as nossas teses —, designadamente em relação à avaliação crítica e até de clara demarcação a formas, a processos que levam um pouco àquela questão que eu colocava: a aceitação de modelos não é uma linha do PCP. Não. Somos nós próprios que vamos construir a sociedade nova à nossa maneira.”.

Aqui chegados, importa aqui fazer uma ressalva. É que uma questão são os documentos que o PCP tem produzido a propósito das várias experiências socialistas, como as que referiu André Ventura. Outra, é a prática do partido. As resoluções dos congressos e até as entrevistas de responsáveis do PCP são apenas uma parte da relação que os comunistas portugueses mantêm com outros partidos comunistas com os quais existe uma identificação ideológica. E se os textos fazem notar algum distanciamento com as experiências socialistas de Cuba, do Vietname ou da Coreia do Norte, também é verdade que, ano após ano, momentos como a Festa do Avante! — o ponto do ano político do PCP — e os congressos do partido contam, religiosamente, com delegações destes países. Da mesma forma, os dirigentes do PCP mantêm, abertamente, relações permanentes com responsáveis destes partidos comunistas.

Conclusão

Não é verdade que o site de candidatura de João Ferreira contenha menções a Cuba, à Coreia do Norte ou ao Vietname como “boas referências para criar sociedades socialistas, como alegou André Ventura.

O Observador pesquisou as várias edições ao site e não encontrou referências nos termos em que o candidato do Chega referiu.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

[Foi adicionado contexto para clarificar a posição — teórica e prática — que o PCP tem assumido em relação a países com regimes de inspiração socialista]