(Nota Prévia: Há duas semanas, partilhei aqui a primeira parte de uma profunda e demorada reflexão que tenho vindo a fazer para tentar perceber o curso do mundo actual. Essa parte incidia sobre o contexto geopolítico e geoeconómico. A segunda parte, que completa essa reflexão e que hoje partilho, incide mais especificamente sobre as condições de funcionamento dos sistemas políticos ocidentais).

Introdução

O Ocidente moderno parece viver numa tensão crescente: uma civilização materialmente afluente, mas parecendo moralmente cansada. Depois de quase um século de progresso material historicamente inaudito – que permitiu um crescimento exponencial da população, ao mesmo tempo que assegurava uma substancial e continuada melhoria das suas condições de vida, expandindo prosperidade, e que consolidou amplas liberdades individuais e sólidos sistemas de segurança colectiva –, esse universo dá hoje sinais de exaustão anímica.

As democracias liberais, que constituíram o esteio político desse estrondoso progresso social, apresentam sinais de desgaste, com o gradual esvaziamento do seu centro vital e agregador e a emergência, nas suas margens, de radicalismos extremistas e forças desagregadoras que corroem as instituições da ordem social.

O acordar da bela adormecida ou a História continua

Não sendo esse desgaste facilmente imputável à perda de capacidades materiais – uma vez que essas sociedades permanecem, no seu conjunto, nos píncaros históricos de bem-estar – fica-se mais facilmente inclinado a procurar as razões de insatisfação na frustração de expectativas.  Expectativas que, por um lado, terão sido levadas longe demais, face à natural impossibilidade de se manter a cadência de novas melhorias; e que, por outro, se terão progressivamente desalinhado, em direcção e em ritmo, entre os vários grupos sociais que outrora caminhavam com o passo mais acertado.

Para este desalinhamento e fragmentação social, muito terá contribuído o enfraquecimento do elevador social que, no período áureo do pós-Guerra, desempenhou um papel central na inclusão e na “miscigenação” de classes. Durante décadas, a mobilidade ascendente permitiu renovar elites, aproximar mundos sociais distintos e sustentar a ideia de pertença a um destino comum. Com o seu progressivo bloqueio, porém, a sociedade foi-se tornando mais rígida e fragmentada, com grupos cada vez mais compartimentados nas suas condições de origem. Esta estagnação alimenta frustrações profundas, cristaliza ressentimentos e enfraquece a coesão que torna possível “acertar o passo” na comunidade.

A Quebra do Contrato Social Tácito

Na base das democracias liberais modernas, para além dos processos políticos que formalizam o seu funcionamento e a legitimação dos órgãos de poder, encontra-se um contrato social tácito entre as elites e aquilo a que se poderia chamar as “classes populares”. Nos termos desse contrato, as elites governam, mas devem atender aos interesses e necessidades das classes populares para manter a legitimidade e evitar a rebelião.

Embora a teorização do contrato social seja muitas vezes enquadrada, em termos filosóficos, por figuras como Hobbes, Locke ou Rousseau — e sob uma abstracção social mais igualitária –, uma leitura mais realista e histórica pode ser rastreada até aos Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio de Maquiavel. Aí, o autor identifica a tensão fundamental entre os grandi – os que têm ambição e meios para governar – e os popolari, o povo comum, que procura viver a sua vida em paz, evitando ser dominado. Maquiavel via essa tensão, não como um defeito, mas como a própria condição da liberdade numa república bem ordenada, onde ambos os grupos podem aprender a coexistir e prosperar em circunstâncias institucionais adequadas: os primeiros gerindo o Estado, mas sob o consentimento, tácito ou expresso, dos segundos. Em termos modernos, isto transformou-se num sistema no qual as elites governam e moldam as políticas, enquanto as classes populares conferem legitimidade em troca de segurança material, representação política e um sentido de inclusão cultural.

Durante grande parte do século XX, este equilíbrio manteve-se relativamente funcional nas chamadas democracias ocidentais: o contrato tácito funcionou com relativa estabilidade, pois a ordem liberal do pós-guerra proporcionou crescimento, oportunidades e um sentido de destino nacional partilhado. A prosperidade económica, a mobilidade social e a existência de mecanismos institucionais de amortecimento dos conflitos de classe (por exemplo, sindicatos fortes, consenso bipartidário, programas sociais) contribuíram para esse equilíbrio. Às elites era concedida considerável autonomia na governação e na definição de políticas, desde que o bem-estar económico e cultural da população em geral não fosse fundamentalmente posto em causa.

Porém, a partir do final do século XX – e acelerando no século XXI – esse arranjo começou a fracturar-se. A globalização, a automatização e a financeirização corroeram o fundamento material de grandes parcelas da população, em particular das classes médias e mais vulneráveis. Entretanto, as elites – dominantes na tecnologia, na média, na finança e na academia – continuaram a crescer em riqueza e influência, muitas vezes concentrando-se em causas culturais e interesses globais ajustados às sensibilidades de grupos abastados e com maior formação académica, mas desconectados, ou até hostis, aos padrões culturais e preocupações quotidianas dos seus outros concidadãos.

Isto abriu um fosso crescente que conduziu a um sentimento de traição nas classes populares. As suas queixas económicas foram agravadas pela alienação cultural, à medida que valores tradicionais e identidades locais eram ignorados ou activamente estigmatizados pelo discurso das elites. Isto contribuiu para a dissociação entre os dois grupos, desfazendo os laços unificadores nos quais se baseava o contrato social tácito – resultando naquilo que Benedict Anderson poderia descrever como a fragmentação das “comunidades imaginadas”.

A Rebelião das Classes Populares

Neste ambiente, o contrato entre elites e massas desgastou-se: os novos popolari sentiram-se ignorados, frequentemente desprezados e frustrados nas expectativas que lhe foram criadas. Perante o que consideram ser a violação, por parte dos grandi, das obrigações contratuais, as classes populares tendem a retirar o consentimento que até então tinham concedido para governar e rebelam-se para recuperar o controlo da governação. A rebelião não é anárquica: procura restabelecer o equilíbrio, desafiando a legitimidade da elite dominante. Manifesta-se através de levantamentos eleitorais, rejeição de normas institucionais e apoio a figuras exteriores ao sistema, que prometem restaurar a dignidade perdida e recuperar o controlo.

Mas, como a História tem mostrado, as classes populares não lideram as suas próprias revoltas; antes, cooptam desertores ou renegados das elites, dispostos a romper com o seu grupo e a adoptar a linguagem, a postura e as queixas dos descontentes, para os liderar. Não é que essas lideranças tenham soluções para os problemas que os fazem alcandorar à posição messiânica. Frequentemente apenas os agravam. Mas oferecem representação política ao ressentimento e esperança onde há frustração e desânimo. E isso constitui uma poderosa força mobilizadora, como a História nos ensina.

A Democracia Contra a República

Esta ruptura na dinâmica elite-massas acabou por desencadear uma segunda crise estrutural: um confronto entre democracia, onde as classes populares prevalecem pelo número, e república, cujas instituições favorecem as elites pelo seu acesso, competências e redes [1].

A tensão entre democracia e república não é nova. Encontra-se, por exemplo, no cerne da tradição constitucional americana, o mais paradigmático modelo republicano, que se estabeleceu com uma arquitectura destinada a temperar as paixões de maiorias impulsivas através do Estado de Direito, das instituições, dos freios e contrapesos e do ritmo deliberado da governação, para que a razão prevalecesse sobre as emoções e a justiça triunfasse na resolução de interesses em conflito.

A democracia, na sua forma mais directa, implica o governo da maioria, a expressão imediata da vontade popular, frequentemente espoletada por emoções inflamadas. E a república, pelo contrário, refere-se a um sistema em que essa vontade é filtrada por instituições e processos concebidos para preservar a razão, a estabilidade e a justiça. Como James Madison formulou, no Federalist n.º 10, os Fundadores (da república americana) temiam os perigos das facções e das maiorias impulsivas. Projectaram um sistema que refinasse e ampliasse a visão pública através do governo representativo e dos controlos institucionais.

A este modelo de organização política – que se generalizou, na sua essência, nos regimes que hoje se apelidam de democracias liberais –, e independentemente da forma assumida pela chefia do Estado, prefiro chamar de democracia republicana, onde a democracia funciona como fonte de legitimação do poder e a república como garantia do justo e equilibrado exercício desse poder.

Historicamente, a coexistência entre instituições republicanas e princípios democráticos tem sido precária, mas funcional – desde que as instituições sejam vistas como legítimas e responsivas e que o público confie na sua integridade. Contudo, quando as instituições da república passam a ser percepcionadas como barreiras erguidas pelas elites para proteger o seu próprio poder, esse equilíbrio desfaz-se. A democracia transforma-se, então, não na força vital da república, mas no seu adversário directo.

A rebelião das classes populares conduz também a uma espécie de inversão da concepção original da república, criada para conter os excessos da democracia. O movimento revolucionário, através da eleição de líderes messiânicos, passa a invocar a legitimidade democrática adquirida pelo voto maioritário para conter o que considera ter-se tornado em excessos das instituições republicanas dirigidas por, e para, as elites. As burocracias, as normas legislativas e até os tribunais que as aplicam passam a ser vistos, não como guardiões imparciais da lei, mas como instrumentos de preservação do poder das elites.

A este fenómeno acresce uma forma subtil de esquizofrenia social induzida pela globalização, que mina silenciosamente a confiança na organização republicana. As mesmas pessoas que, enquanto cidadãos, votam por representação política que assegure protecção laboral, defesa do emprego e dos direitos sociais, enquanto consumidores optam pelos bens mais baratos, que, ou são oriundos de economias onde aqueles princípios não se aplicam ou, para poderem ser produzidos internamente a preços competitivos com os disponíveis para importação, não permitem aplicar as preferências expressas nas escolhas políticas. Sem se aperceberem de que são as suas escolhas económicas, como consumidores, que inviabilizam as suas escolhas políticas, enquanto cidadãos-eleitores, essas pessoas, vítimas da sua própria esquizofrenia, acabam por atribuir “ao sistema” a responsabilidade pela inconsistência das suas próprias escolhas, revoltando-se contra ele.

Consequentemente, líderes e movimentos populistas apelam directamente “ao povo”, apresentando os processos institucionais como obstrução ilegítima. A organização republicana torna-se, na linguagem populista, no “sistema”, que importa “deitar abaixo”. As eleições transformam-se em referendos, não apenas sobre políticas, mas sobre o próprio sistema. Neste ambiente, a democracia deixa de ser o princípio animador da república – e pode tornar-se no seu opositor.

Reparar o Contrato Social e Reconstruir a Estabilidade Política

Estas duas crises – a social, entre elites e classes populares, e a institucional, entre democracia e república – reforçam-se mutuamente. A fragmentação entre as elites acelerou o colapso do consenso. O termo “elite” oculta divisões internas profundas entre diferentes blocos de poder: empreendedores tecnológicos versus financeiros tradicionais; decisores globalistas versus ideólogos nacionalistas; progressistas culturais na academia e média versus pragmatistas da economia industrial, só para citar algumas. Sem um consenso coeso entre as elites, a autoridade institucional enfraquece ainda mais, e os insurgentes populistas encontram caminhos mais fáceis para o poder.

A isto soma-se o colapso das instituições mediadoras, outrora os mecanismos estabilizadores da república. Os partidos políticos – instituições que antes organizavam a competição democrática e filtravam o extremismo – têm-se esvaziado dessa função, à medida que se foram deixando capturar por interesses particulares instalados no seu interior para proveito próprio, aproximando-se cada vez mais de corporações voltadas para a auto-preservação. Os sindicatos e organizações cívicas, que outrora ofereciam canais de socialização política e de capacitação local, declinaram drasticamente, ou foram capturadas por interesses partidários que as colocaram ao serviço desses interesses, secando-lhes a vitalidade e a autonomia que lhes permitiam desempenhar um papel verdadeiramente mediador. A média foi-se afastando do seu papel de mediador e propagador informativo para se assumir como câmaras de eco ou porta-bandeiras de vanguardistas causas minoritárias das elites político-culturais. A academia, capturada por agendas identitárias e por vanguardismos culturais muitas vezes herméticos e fracturantes, afastou-se das tradições e sensibilidades que estruturam a vida comum, tornando-se frequentemente alheia – ou mesmo adversa – ao sentido de comunidade que partilha o cidadão comum. Esse afastamento alimentou o ressentimento popular e debilitou o seu papel de mediação. E a religião – antes fonte de unidade moral nacional – foi sendo vitimada por um processo de desespiritualização da vida contemporânea, marcada por um materialismo consumista e um hedonismo centrado no imediato e sem horizonte, e ao qual não tem conseguido responder no tempo e no modo que lhe seriam mais favoráveis. Tem visto, assim, ser corroído o seu papel como fonte de sentido e coesão moral, deixando as sociedades mais vulneráveis ao vazio simbólico e à fragmentação social.

Com estas estruturas enfraquecidas ou cooptadas, restam apenas os instrumentos crus da mobilização de massas: redes sociais, comícios populistas e referendos eleitorais. Esta tensão, socialmente divisiva e politicamente desestabilizadora, encontra-se mais exacerbada nos Estados Unidos, mas está também em curso na Europa – podendo acabar por subverter o enquadramento político global em que o Ocidente se habituou a viver desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

A História mostra igualmente que o caminho da república para a autocracia raramente foi pavimentado apenas por golpes, mas sim pelo esvaziamento da legitimidade institucional, pela alienação do povo e pelo colapso da coesão entre as elites. Os sistemas políticos ocidentais mantêm ainda fortes tradições republicanas e mecanismos constitucionais. Mas, a menos que o contrato social subjacente seja renovado – e que o fosso entre vitalidade democrática e organização republicana seja reconciliado –, os perigos que destruíram repúblicas passadas poderão facilmente reaparecer.

Preservar a república exigirá um esforço em múltiplas frentes: reconstruir a legitimidade das elites não apenas através da competência, mas através de um compromisso demonstrável com o bem comum; revitalizar instituições mediadoras que conectem os cidadãos ao envolvimento político significativo; e relançar culturalmente a ideia de que as instituições – quando funcionam de forma justa – não são inimigas do povo, mas baluartes da liberdade.

A renovação institucional requer também renovação pessoal. O desgaste do sistema está associado a práticas e estilos encarnados por actores concretos, que se tornaram símbolos de uma república fatigada. Sem uma regeneração do pessoal político – substituindo protagonistas ligados ao declínio por novos agentes comprometidos com o serviço público genuíno – qualquer reforma arrisca ser percebida como “mais do mesmo”, continuando a alimentar o populismo.

O desafio não é simplesmente derrotar o populismo ou preservar o poder das elites. É recriar um equilíbrio funcional entre as aspirações do povo e as instituições de lei e governação que as canalizam. Sem esse equilíbrio, a república poderá não perdurar.

Só restaurando os fundamentos tácitos da república poderá esta voltar a conquistar o consentimento dos governados – e perdurar.

[1] República, neste contexto, não tem nada a ver com a natureza da chefia do Estado. Refere-se à forma de organização política assente em poderes repartidos e prevalência da lei e às instituições criadas para o efeito. Nesta acepção, o Reino Unido ou a Dinamarca, por exemplo, são repúblicas, apesar de a cabeça do Estado ser ocupada por monarcas.