Os números não mentem. Segundo dados da Pordata de 2013, em cada 100 casamentos realizados, houve 70 divórcios. Existiu também uma redução de 70% na realização de casamentos nos últimos 20 anos e hoje 50,7% dos nascimentos já acontecem fora desta instituição. No que toca à realização do sacramento católico, este está também em franco decréscimo no nosso país, hoje apenas 40% dos mesmos são celebrados pela Igreja.
Se fizermos uma análise sociológica a estes dados, como Maria João Valente Rosa, a autora destes estudos, diremos que a instituição casamento está em desuso e que estão a emergir novos tipos de famílias. A mesma perita em estatística concluiu, então, que “cada vez mais, a vontade individual sobrepõe-se aos comportamentos impostos pelas instituições. Isto não quer dizer que as pessoas se tenham tornado mais individualistas. O que passou para primeiro plano foi o projeto amoroso, e o casamento, enquanto instituição, perdeu a função de representação social que tinha” (Expresso, 4-09-2016).
Esta inferência com base naqueles dados estatísticos, é uma interpretação possível para uma redução substancial na realização de casamentos, pois convenhamos que há um distanciamento das pessoas em relação às instituições, não só da Igreja (apesar de Portugal ter 80% de católicos, apenas 20% dos mesmos vão à Missa ao domingo, segundo dados de 2011 da UCP), mas também das outras (os números da abstenção e da desconfiança nas instituições falam por si), já a conclusão de que este comportamento não é “individualista”, parece uma conclusão subjetiva e pouco fundamentada nos dados obtidos. Como podemos saber isso? Do meu lado, também não pretendo julgar casos concretos, mas esta afirmação parece-me para além das evidências científicas.
Em segundo lugar, se o número de divórcios é alto, é porque esta realidade é contabilizada e tratada estatisticamente, o que já não acontece para as uniões de facto/ “casais sem registo”. Não se compreende, dada a relevância crescente e este tipo de união já estar tão próximo, legalmente, do casamento. Mais: mesmo que haja 70 divórcios em cada 100 casamentos, é diferente dizer que há 70% de divórcios. Os casamentos ainda não são mais do que os divórcios, por mais que por vezes se confunda.
Se estamos a argumentar na base de relações duradouras, e penso que é nessa base que a autora elabora estas conclusões, a questão que se coloca é: estas uniões têm sustentabilidade no tempo? Não existem números sobre isto. E, numa base meramente científica, é essencial sabê-lo, de modo a extrapolar, como a autora faz. Seria boa ideia juntar esta informação ao já muito útil repositório da fundação.
São, por isso, conclusões no mínimo discutíveis, ainda para mais para alguém que afirmou que a experiência que a definiu mais como pessoa foi o seu casamento (Público, 4-09-2016).
De qualquer forma, para uma análise total, não basta a sociologia. Já não sei quem dizia, é uma afirmação interessante: “a sociologia é o que é, a teologia o que deve ser”. A primeira descreve a natureza, a segunda prescreve o que deve ser e a moral o que devemos fazer. Mas vamos tirar daqui teologias e religiões. O conhecimento não se reduz ao sociológico. E a ética, a filosofia ou a psicologia? Qual o sentido do casamento e da fidelidade na pessoa e na sociedade? Apenas capricho “conservador” dos tempos? Qual o lugar do casamento e da família na estabilidade emocional dos cônjuges e dos filhos? Qual o lugar da complementaridade dos sexos nesta equação? Qual, ainda, a influência do compromisso na construção do amor e do cuidado com a descendência? Que futuro queremos se já metade das crianças nascem fora do contexto de qualquer união, seja ela casamento ou outra? Que estabilidade queremos dar às famílias e às crianças?
Estas questões também são importantes e se não as colocarmos, arriscamo-nos cair numa análise parcial e meramente sociológica das maiorias. Esta lógica é utilitarista, ideologia tão em voga na cultura vigente e que advoga que o bem é o que o for para a maioria. Esta teoria de John Stuart Mill, tão cara aos cientistas sociais (Maria Filomena Mónica também a invoca quando defende a Eutanásia em “A Morte”, ensaio da FFMS), não tem sustentação, pois houve épocas históricas em que a “maioria” defendia a escravatura. Houve tempos em que a maioria considerava que a mulher não podia votar ou os negros usar as casas de banho de brancos. Houve alturas em que era natural poluir o planeta ou esconder as pessoas deficientes da população. Sem nos guiarmos por um direito natural, mais uma vez, aquele jus naturale imutável de que os romanos falavam, estamos reféns das maiorias de cada tempo.
Co-fundador do site datescatolicos.org, gestor
