Durante anos, a Europa convenceu-se de que bastava regular bem para continuar relevante no mundo digital. Criou o RGPD, avançou com o Digital Services Act, desenhou o Digital Markets Act e assumiu-se como a grande potência normativa da tecnologia global. Enquanto os Estados Unidos criavam plataformas, a China construía ecossistemas digitais fechados e poderosos, e a Ásia investia em semicondutores, a Europa especializava-se em definir regras. O problema é que, no século XXI, quem apenas regula a tecnologia dos outros não controla verdadeiramente o seu destino.

A discussão sobre a chamada soberania digital europeia nasce precisamente desta constatação. A Europa depende demasiado de empresas norte-americanas para serviços essenciais: computação em nuvem, software empresarial, sistemas operativos, inteligência artificial, armazenamento de dados, plataformas digitais e infraestruturas críticas. Microsoft, Amazon, Google, Apple e outras empresas tornaram-se parte invisível, mas indispensável, do funcionamento de governos, universidades, hospitais, empresas e administrações públicas europeias.

Esta dependência parecia confortável enquanto a globalização tecnológica era vista como inevitável e benigna. Mas o mundo mudou. A tecnologia tornou-se geopolítica. A cloud deixou de ser apenas uma solução eficiente para armazenar dados e passou a ser uma infraestrutura estratégica. A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade e tornou-se uma tecnologia de poder. Os semicondutores deixaram de ser componentes industriais e passaram a ser peças centrais da soberania económica e militar.

É neste contexto que a Europa começa a falar de “Techxit”, uma espécie de tentativa de reduzir a sua dependência tecnológica externa. Não se trata, ou não deveria tratar-se, de cortar relações com os Estados Unidos, nem de construir uma muralha digital europeia. Seria absurdo e contraproducente. A Europa precisa das melhores tecnologias disponíveis, de cooperação internacional e de mercados abertos. Mas também precisa de garantir que sectores vitais não ficam completamente dependentes de decisões tomadas em Washington, Silicon Valley ou Pequim.

A questão é simples: pode uma administração pública europeia depender quase totalmente de fornecedores estrangeiros para gerir os seus dados? Pode uma universidade, um hospital ou uma empresa estratégica estar à mercê de alterações comerciais, sanções, conflitos regulatórios ou decisões políticas tomadas fora da Europa? Pode a União Europeia falar seriamente de autonomia estratégica se não controlar uma parte significativa das suas infraestruturas digitais?

A resposta é desconfortável. A Europa tem soberania jurídica, mas fragilidade tecnológica. Tem capacidade regulatória, mas pouca escala empresarial. Tem talento científico, mas dificuldade em transformar investigação em grandes empresas globais. Tem ambição política, mas continua fragmentada por mercados nacionais, burocracias, falta de capital de risco e aversão ao risco.

O desafio não é, portanto, apenas tecnológico. É também económico, institucional e cultural. A Europa não precisa apenas de mais programas públicos, mais estratégias e mais declarações de intenção. Precisa de criar condições reais para que empresas tecnológicas europeias possam crescer, competir e escalar. Precisa de um mercado único digital menos retórico e mais efetivo. Precisa de investimento em cloud, inteligência artificial, cibersegurança, semicondutores e centros de dados. Precisa de compras públicas que valorizem soluções europeias sem cair no protecionismo inútil. E precisa de aceitar que inovação implica risco, fracasso e velocidade.

O maior perigo é transformar a soberania digital num novo slogan político. A Europa é especialista em grandes conceitos: transição digital, autonomia estratégica, resiliência, soberania tecnológica. Mas conceitos não substituem empresas, infraestruturas, talento, capital e execução. Falar de soberania digital sem capacidade industrial e tecnológica é como falar de independência energética sem produzir energia.

Há também um risco oposto: usar a soberania digital como desculpa para fechar mercados, proteger empresas ineficientes ou criar alternativas europeias caras, lentas e pouco competitivas. A soberania não pode significar mediocridade subsidiada. Se os cidadãos, as empresas e os Estados europeus forem obrigados a usar soluções piores apenas por serem europeias, a estratégia falhará. A verdadeira soberania digital não consiste em rejeitar a tecnologia estrangeira, mas em garantir escolha, capacidade própria, interoperabilidade, segurança e poder de negociação.

Portugal deve olhar para este debate com especial atenção. Somos um país pequeno, mas altamente dependente de infraestruturas digitais externas. A administração pública, as universidades, os bancos, as empresas e até muitos serviços essenciais assentam em plataformas globais. Beneficiamos imenso delas, mas raramente discutimos o que significa depender delas. A soberania digital não é apenas um tema de Bruxelas, Paris ou Berlim. É também uma questão portuguesa.

O país poderia posicionar-se melhor nesta nova agenda europeia. Temos competências em engenharia, ciência de dados, cibersegurança, sistemas de informação e inteligência artificial. Temos centros de investigação relevantes, empresas tecnológicas competitivas e ligação ao espaço atlântico. Mas falta-nos escala, coordenação e ambição estratégica. Em vez de sermos apenas consumidores de tecnologia importada, poderíamos ser produtores de soluções em nichos específicos: administração pública digital, saúde, educação, cibersegurança, interoperabilidade, dados públicos e inteligência artificial aplicada.

A soberania digital europeia não será alcançada com discursos contra as big tech. Também não será alcançada apenas com regulação. A Europa precisa de continuar a regular, mas tem de voltar a construir. Construir infraestruturas. Construir empresas. Construir competências. Construir confiança. Construir alternativas.

A grande questão é saber se a Europa ainda vai a tempo. Provavelmente sim, mas não com a lentidão habitual. A próxima década será decisiva. A inteligência artificial, a cloud e os dados vão definir a competitividade das economias, a eficiência dos Estados e até a qualidade das democracias. Se a Europa continuar a depender quase exclusivamente de tecnologia que não controla, ficará condenada a ser uma potência regulatória num mundo governado por outros.

A soberania digital não é nostalgia industrial nem nacionalismo tecnológico. É uma condição de liberdade numa economia cada vez mais digital. A Europa não precisa de sair da tecnologia global. Mas precisa, urgentemente, de deixar de viver apenas na nuvem dos outros.