Um dos aspectos mais interessantes da política é a competência dela para nos desfazer atalhos mentais, distinguindo sem misericórdia a sabedoria, para um lado, e o preconceito, para o outro. Distinção, claro está, reservada a cérebros atraídos por estas curiosidades. Descendo ao concreto, aterramos, por exemplo, nas Assembleias Municipais “descentralizadas”.

São reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa fora das instalações habituais (no antigo cinema Roma). Cada uma das “descentralizadas” acontece numa freguesia diferente, e procura-se que todas as freguesias tenham direito à sua “descentralizada” pelo menos uma vez ao longo do mandato. Vinte e quatro “descentralizadas” distribuídas ao longo de quatro anos; ou, mais coisa menos coisa, uma “descentralizada” a cada dois meses. Além do lugar, as “descentralizadas” também obedecem a um horário diferente: raramente começam antes das seis e meia da tarde; e a Ordem dos Trabalhos limita-se a um ponto único: ouvir os munícipes. De resto, o próprio horário foi pensado para facilitar a vinda das pessoas ao final do dia, depois do trabalho.

Tinha tudo para despertar os meus instintos antipáticos. “Descentralização não é mandar os ministros às autarquias”, nem é “pegar no Terreiro do Paço puxado por um Mercedes e andá-lo a passear pelo país”; “as populações não precisam de demagogia”, explicou Sá Carneiro a Mário Soares num famoso debate sobre “poder local”. E sabemos hoje, passados mais de quarenta anos, como as “audições” e “debates públicos” destinados a ouvir “as pessoas” (de Sá Carneiro a esta parte, a retórica elevou-se a regiões que Deus nos acuda), são afinal condenados a ouvir os grupos de pressão controlados pela extrema-esquerda das “causas”.

Nada disto se confirma no caso das Assembleias “descentralizadas”, uma surpreendente revelação. Tirando excepções muito pontuais, os moradores daquelas freguesias comparecem em número razoável e trazem aos deputados preocupações e problemas legítimos. No Beato, três em cada quatro fregueses queixaram-se do excesso de indivíduos sem-abrigo, largados ali como se não houvesse mais cidade, arrastando com eles problemas adicionais de lixo, higiene pública, droga, comportamentos chocantes, pancadaria, insegurança, e a consequente desvalorização do património.

Nas outras freguesias os deputados ouviram relatos de escolas a precisar de obras, por chover no interior, por debilidade de acessos, ou por variadíssimas outras razões. E ouviram pedidos de passadeiras para peões junto a determinados semáforos; ou lombas para forçar os automóveis a reduzir a velocidade quando se aproximam da entrada de um lar para os mais velhos. Ficaram a saber que há edifícios prontos para receber esquadras, centros de saúde, creches e outros equipamentos, mas os serviços não se podem instalar porque os concursos para contratar pessoal ficam vazios: os salários que o Estado pode oferecer não são suficientes para pagar uma casa em Lisboa. Perceberam que nalguma avenida as raízes das árvores levantaram o passeio, ou o alcatrão, ou rebentaram os lancis das caldeiras; e os ramos precisam de ser cortados porque, tal como estão, batem na cara das pessoas que andam no passeio; ou são tão grandes, pesados, e desaprumados que correm o risco de provocar acidentes na faixa de rodagem, como aconteceu na Avenida da Liberdade rasgando a parte superior de um autocarro de turistas. E recebem muitas, muitas queixas sobre o lixo. Ninguém se entende em Lisboa sobre as responsabilidades na recolha de lixo.

Estes são alguns dos assuntos que os moradores levam às Assembleias “descentralizadas”. Igualmente relevante é reparar nos assuntos que eles não levam, ou levam apenas em situações muito esporádicas. Regra geral, os munícipes não se apresentam nas “descentralizadas” para se queixar aos deputados sobre reparações coloniais; ou tragédias LGBT; ou carência de grafitis, musiquetas rap, e outras formas de “arte urbana”; ou teatro “antifascista” (na realidade, talvez oprimidos por estopadas gigantescas de teatro comunista, não me lembro de os moradores pedirem mais teatro nenhum). Nem me lembro de terem vindo às “descentralizadas” execrar o “genocídio” na Palestina, a “pegada de carbono”, a “emergência climática” e outros embustes típicos da esquerda e do “progresso”.

Os presidentes das Juntas de Freguesia aproveitam estas Assembleias “descentralizadas” para pedir ajuda aos deputados municipais, já que é na porta da Junta que os moradores batem queixosos todos os dias, mesmo quando a solução está na tutela da Câmara ou do governo da República. Fazem bem. Quanto mais baixa a camada administrativa, menos ideologia, menos fanatismo, mais objectividade e responsabilização. Estas Assembleias são destinadas aos ouvidos dos deputados, para que se ponham espertos na hora de redigir documentos, discuti-los, eventualmente aprová-los e, com eles, condicionar o governo da Câmara. Não se destinam aos ouvidos dos vereadores, que fazem as suas próprias reuniões de Câmara “descentralizadas”.

Fazia bem aos partidos, sobretudo da direita, compreenderem algumas verdades simples. A primeira é que a democracia na cidade é composta por dois órgãos, a Câmara e a Assembleia Municipal, com funções diferentes e eleitos em boletins de voto diferentes, cada órgão com a sua legitimidade própria. A segunda é que as reuniões “descentralizadas” desmentem a retórica da esquerda. Todos os problemas que apoquentam os moradores estão na esfera clássica das obrigações dos poderes públicos. Considerem as “descentralizadas” como uma espécie de lições de soberania: aqueles cidadãos mostram bem o que compete e não compete ao Estado. E a terceira é que, se prestarem atenção, ganham argumentos e reforçam-se na oposição ao pensamento hegemónico da esquerda.