De acordo com o Índice Mundial de Inovação, elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), pela universidade norte-americana de Cornell e pelo Insead, que classifica a inovação em várias economias mundiais com base em 80 indicadores, a incidência das políticas de inovação, o crescimento económico e o desenvolvimento, Portugal ocupa a 30.ª posição entre 128 países. Já o índice de Inovação Bloomberg 2017, numa classificação de 200 economias mundiais e atendendo a factores como o investimento em I&D e alta tecnologia em empresas públicas, Portugal ocupa a 31.ª posição.
Estes não deixam de ser lugares dignos para um país que acaba de sair do procedimento por défice excessivo ao fim de quase oito anos de contenção. Se até 2014 o investimento em inovação em Portugal rondava os 7%, a partir de 2014 caiu para 4%, valor que actualmente se mantém. Já entre os 28 Estados-membros da União Europeia, atendendo ao painel europeu de inovação elaborado anualmente pela Comissão Europeia, Portugal integra o grupo dos “inovadores moderados”, na 14ª posição.
Depois de exemplos como o Multibanco, a Via Verde, o sucesso da Web Summit em Lisboa, a Feedzai, a Seedrs ou a Farfetch, a inovação portuguesa já mostrou ao mundo o seu ADN pioneiro e o lugar cimeiro que está preparada para alcançar.
Também na última gala da Associação Acredita Portugal, entre as várias ideias inovadoras apresentadas, a Smartforest apresentou a sua “wireless ad hoc network for forest monitoring – Monitorização inteligente de incêndios florestais, com auxílio de dados ambientais, em tempo real através de uma rede ad hoc descentralizada de sensores sem fio”, lembrando que, em 2016, 160.490 hectares arderam em Portugal, mais do dobro da área média ardida na década de 2006-2015, sem ainda adivinhar a catástrofe que se seguiria em Pedrógão Grande uns dias depois.
Perante a catástrofe que assolou o país, discutem-se agora os erros ou a ausência de uma política florestal de ordenamento, limpeza e vigilância das matas, bem como a distribuição adequada de competências a nível local, analisando o impacto trágico da destruição e repetindo o debate exaustivo de 2016 com a Madeira e Monchique como cenário.
A necessidade de apostar na prevenção deixa, porém, uma mensagem de rumo a seguir: se na mesma semana os vídeo-árbitros estiveram em evidência, porque não equacionar a exequibilidade da implementação de vídeo-guardas florestais, drones e videovigilância, através das tecnologias já disponíveis, nos acessos às florestas? A isto seria útil juntar mapas topográficos e de levantamento de manchas florestais com estudos de implantação, no terreno, de chips e sensores térmicos e/ou de fumo.
Está correntemente a ser elaborada pelo Governo uma equipa tripartida, com a representação das autarquias afectadas e associações de solidariedade, para acudir com eficácia às necessidades mais prementes das populações atingidas. Esta equipa deverá fazer uma gestão rigorosa de todos os donativos particulares, institucionais e empresariais, para que os fundos sejam adjudicados de forma competente
Neste sentido, seria útil que fundos estruturais, europeus ou nacionais, mesmo dentro da filosofia do Quadro 2020, enfático no apoio à inovação e investigação tecnológica, fossem aplicados na aposta para novas soluções e tecnologias de detecção, prevenção e combate a incêndios em malha agrícola ou florestal, beneficiando assim, e de forma directa, as populações. Que melhor argumento para atrair investimento privado do que o Estado protagonizar esta liderança tendo, como motor, a contrapartida de licenças compulsórias a favor do interesse público? Nota: uma breve pesquisa na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contendo a palavra ‘incêndios’ devolve 98 resultados relativos a processos de pedido de patente em Portugal desde 1980.
O investimento na investigação, científica e tecnológica, tem-se revelado como uma das frentes mais rentáveis na produção de retornos financeiros e sociais no longo prazo. Tem sido pela ousadia na renovação de paradigmas obsoletos que o conhecimento se tem imposto globalmente como a estratégia a seguir para uma economia sustentável, descentralizada e de impacto efectivo junto dos cidadãos. Se a inovação é a chave de um crescimento futuro, decerto chegaríamos a 2030 mais perto de cumprir a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, mormente os seus objectivos dirigidos à acção climática e protecção da vida terrestre.
Filipa Iglésias é advogada da Abreu Advogados na área de propriedade intelectual
