As recentes eleições deixaram claro que o povo está cansado do “estado a que chegámos” e exige mudanças profundas. Neste contexto, a revisão constitucional não é uma opção, é uma necessidade inadiável.
Rotular a revisão constitucional como “infantil”, “inócua”, “perigosa” ou entender que não é prioritária demonstra a recusa em ver a realidade que domina o debate político e mediático. A rejeição crescente da extrema-esquerda (90%) e da esquerda em geral (67%), o voto massivo das classes trabalhadoras no Chega, o desgaste generalizado perante a atual situação política e a perplexidade perante a incapacidade de lidar com os desafios globais que se colocam revelam uma vontade inequívoca de virar página.
A experiência histórica indica que os ciclos dos regimes políticos em Portugal duram cerca de 40 anos. Os bloqueios com que o regime fundado em Abril se defronta para conceber uma estratégia nacional e oferecer as soluções de que Portugal urgentemente precisa parecem confirmar a tendência.
O atual contexto político configura uma oportunidade histórica singular para efetuar uma transição de regime sem recurso a convulsões revolucionárias ou golpes de Estado, como tem sido frequente ao longo da nossa história desde sempre. Tal transição poderia agora realizar-se através de uma reforma ponderada e serena das instituições democráticas através de revisão constitucional.
Rever, ou melhor, reformar a Constituição constituiria um símbolo importante e uma manifestação natural de maturidade democrática. Ato simbólico porque, embora a prática institucional não mude imediatamente, uma reforma constitucional pode gerar uma dinâmica inspiradora para o progresso nacional e catalisar tantas outras reformas necessárias. É também um sinal maturidade porque os que nasceram entre o 25 de Abril e a última revisão Constitucional (2005) já têm o direito e a obrigação de dizer como entendem que a República deveria funcionar e de cuidar do País que receberam e deixarão aos filhos.
Recusar a revisão constitucional é o pior sinal que se pode dar: o sinal da senilidade política, do apego ao passado e da incapacidade de liderar a mudança. E, isso sim, é perigoso, para o País e para os que adiam o debate.
