Como era de esperar, os primeiros dados do Censos de 2021 deram lugar a numerosas intervenções acerca do facto de a população portuguesa ter diminuído, apesar da imigração, cerca de 2% desde 2011. Ao mesmo tempo, tem aumentado o «índice de envelhecimento», o qual se mede pelo número de pessoas com 65 e mais anos em relação aos jovens até aos 15 anos, elevando-se actualmente a 128, ou seja, 28% mais seniores do que jovens. Simultaneamente, a relação entre a população activa e o número de idosos diminuiu desde o início do século, de 4,1 para 2,9, havendo portanto uma pessoa menos a trabalhar comparada com o número de idosos.
Ora, a causa directa da diminuição do crescimento demográfico é, desde o Censos de 1981, a queda da natalidade para menos de 2,1 crianças por mulher fértil. De então para cá, esse índice manteve-se sempre abaixo do mínimo, caindo para menos de 1,3, especialmente quando há crises financeiras graves e se fecha a imigração. Entretanto, o crescimento económico mantém-se ao nível de estagnação desde o início do século. Foi assim que Portugal se tornou num dos países do mundo com menos nascimentos anuais (8:1.000 habitantes).
Entretanto, nenhum governo tomou quaisquer medidas para incentivar a natalidade, excepto esperar por uma imigração tanto mais escassa quanto a economia estagna! Quanto ao envelhecimento populacional, a única medida dos governos tem sido entregar o número crescente de idosos aos «lares» das Misericórdias e de outras instituições sociais alegadamente sem fins lucrativos, com os conhecidos resultados da mortandade que tem continuado, apesar da vacinação, nos ditos «lares».
Não é por acaso que um artigo como o do economista Paulo Tiago Pereira permanece bastante silencioso quanto ao que seria necessário para inverter a nossa actual situação demográfica. Do ponto de vista da «sociedade civil», nomeadamente o sector feminino, o discurso dominante é o da «falta de vontade» de ter filhos (sic) devida à quebra dos casamentos e ao aumento das separações, como se o envelhecimento maciço da população mundial fosse uma mera questão de «vontade».
Paralela a essa visão voluntarista sem causas nem consequências sociais, circula entre os populistas de esquerda a falsa tese da «falta de condições» económicas dos «mais pobres» para terem filhos e porem termo à queda demográfica duplicada pela estagnação da economia real, concretamente num país de imigração como Portugal se tornou. O exemplo mais desencontrado da realidade dessas teses é porventura o texto do jornalista do «Expresso» Daniel Oliveira. Desconhecendo aparentemente tudo das tendências demográficas mundiais e nacionais, o autor apressa-se a atribuir a causa da queda da natalidade em Portugal desde 1980 à pobreza, à precariedade do emprego e à falta de habitação.
Daniel Oliveira começa por declarar que «a natalidade está quase sempre relacionada com necessidades económicas». Ligada está, mas é ao contrário: toda a gente sabe que são os mais pobres quem tem mais filhos, em Portugal como em África e na Índia, ontem e hoje. Concretamente, entre nós, a redução da fertilidade desde 1981 é protagonizada por uma classe média ascendente, instruída e aberta à população feminina, a qual acedeu finalmente a profissões qualificadas no funcionalismo público e em especial no ensino, do qual imana muito do discurso em questão. Estamos, pois, perante pessoas com rendimento e instrução muito acima dos mínimos. Inquéritos aos jovens do fim do século XX já mostravam a diferença de atitudes entre raparigas e rapazes em relação à família e ao emprego. Ao invés, é só da boca para fora que a pressão social faz dizer às mulheres que gostariam de ter mais filhos do que aqueles que já sabem que irão ter.
Apesar do aviso da década de oitenta do século passado, os poderes públicos votaram a questão demográfica à total indiferença, não percebendo que a queda da natalidade já se devia à emigração dos anos anteriores ao 25 de Abril. Ignorantes da situação real, os governos apostaram durante décadas seguidas numa imigração desqualificada que todavia não chegou para inverter a queda contínua da fecundidade. Os presentes anos da pandemia contribuíram de várias maneiras para a diminuição absoluta da população. Com a economia de rastos, não se vê que a injecção do dinheiro da UE vá mais longe do que repô-la lentamente.
Entretanto, se o Governo quiser reconhecer a crise demográfica, aqui vão três medidas por ordem de urgência:
- Criar uma rede nacional de «escolas maternais» gratuitas (3-5 anos);
- Fechar os «lares de idosos» das «instituições sociais sem fins lucrativos»; se o Estado não tem dinheiro para os substituir, que se abra à iniciativa privada. De qualquer modo, os «lares» são todos a pagar;
- Criar um novo regime de reformas, prolongando a idade de cessação do trabalho, sem acumulações e eventualmente igual para todos conforme existe noutros países…
