Ato I: Fui à praça

Nunca a sociedade civil teve ao seu alcance acesso mais imediato e constante à informação do que nos dias de hoje. Nunca, antes de nós, os problemas que nos afetam a todos foram tão escrutinados e debatidos aberta e publicamente, e nunca o alcance desses mesmos mecanismos de esclarecimento público foi maior. No entanto, parece que nunca foi tão difícil saber estar do lado certo e conseguir representar, convenientemente, o papel que na tragédia grega coubera a Antígona.

Todos temos uma opinião forte acerca de praticamente tudo – desde aquilo que presumimos conhecer, até aquilo que bem sabemos não saber. Vivemos apavorados com a possibilidade de deixarmos transparecer que não temos nada a dizer sobre o assunto e por isso, na maioria das vezes, somos forçados a escolher um lado. A polarização de posições face a quase todos os assuntos da vida política acirra-se a cada dia, e nós, todos nós, somos convocados a escolher a trincheira que melhor nos servir. E uma vez dentro do nicho, uma vez rodeados por aqueles que escolhemos ter por camaradas, não nos resta outra opção que não a de levantar a sua bandeira e empunhar as armas que mais nos convêm. Não interessa muito o que nos leva a dar o salto, pois há no próprio salto muito pouco de racional.

“Se fossem mas é trabalhar…”

Em Portugal, o tal que pedia que o deixassem trabalhar (bem como muitos outros que, não sendo [ainda] do governo, decidiram entrincheirar-se com ele) entende que a resposta certa a dar a uma manifestação popular pacífica por uma habitação justa, deve ser equiparada à resposta que o governo francês tem necessidade de aplicar ao caos que proliferou nos últimos dias, pelas ruas de Paris. Foi só esperar pela recolha das câmaras e pelo silêncio da madrugada… Os primeiros raios de sol devolveriam ao senhor presidente da câmara aquela praça devidamente purgada de qualquer reminiscência dos clamores de quem não pode ter acesso a um sítio digno para viver. A covardia tem destas coisas, e regra geral, quanto mais egoísta, mais implacável.

A pretensa assertividade no cumprimento da lei reclamada pelos órgãos de soberania, verificou-se afinal ser dúbia e enviesada. Fragilmente escudados no Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto, (o qual garante e regulamenta o direito à reunião), o governo, os seus agentes e a sua mole de aliados invocam o artigo 11.º, onde consta que as tais reuniões “[…] não poderão prolongar-se para além das 00:30 horas […]”. Estando a manifestação devidamente marcada para vários dias consecutivos no mesmo local, exigem, portanto, as autoridades, que os civis dispersem e que as tendas sejam desmontadas, todos os dias, até à hora regulamentar estipulada para as reuniões (ainda que não esteja, de facto, a decorrer qualquer reunião). Quem estiver na praça depois dessa hora, estará naturalmente sujeito…

No artigo 7.º da mesma lei, pode também ler-se que “as autoridades deverão tomar as necessárias providências para que as reuniões […] decorram sem a interferência de contramanifestações que possam perturbar o livre exercício dos direitos dos participantes […]”. Menos de 24 horas volvidas sobre a carga policial que se achou por bem aplicar sobre os jovens que pernoitavam silenciosamente na praça, um grupo alheio ao protesto entrou em confronto verbal e físico contra alguns manifestantes no decurso da reunião popular, tendo daí resultado, pelo menos, um ferido. A vítima acabou por ser imediatamente assistida no local por membros do movimento, membros esses que orientaram, posteriormente, o trânsito e o fluxo de pessoas, de forma a possibilitar a chegada do INEM ao local. A PSP estava lá, foi convocada a agir, mas entendeu que nada deveria fazer.

Ato II: Voltei à praça

Se calhar o Solnado tinha mesmo razão: um dia, quando lá chegou, a guerra ainda não tinha aberto as portas. Por cá acontecem, volta e meia, coisas parecidas. Desta vez, parece que o porteiro da manifestação descurou o seu trabalho e não fechou a porta a horas. Que maçada…

Incomodados com semelhante delito e envergonhados com o subsequente cartão de visita, ambos os autarcas do Porto e Lisboa, pretenderão, talvez, como qualquer bom anfitrião, proporcionar uma experiência depurada de dissidências políticas aos seus cerca de 60 mil hóspedes que, em média, aí pernoitam. Percebo o embaraço de um governo que não consegue esconder dos visitantes as vozes daqueles que afinal só desejam encontrar um espaço digno para viver, nas cidades onde se tem oferecido, amiúde, borlas fiscais a tantos proprietários estrangeiros. Deve ser, de facto, frustrante. Será, pelo menos, tão frustrante quanto é irresistível usar a força da força para malhar naqueles que não podem usar a força do dinheiro para resolver os seus problemas de todos os dias.

“Há leis, e as leis são para se cumprir”.

De acordo com David Madden e Peter Marcuse (2016), “a habitação é a pré-condição tanto do trabalho quanto do lazer. Ter controlo sobre a própria morada é uma forma de controlar o próprio trabalho, bem como o próprio tempo livre, e é por isso que as lutas por habitação são sempre, em parte, lutas pela autonomia”. (in In Defense of Housing). Se esta não é uma luta justa, estaremos nós em condições de saber o que é a própria justiça?

No seu ensaio A Desobediência Civil (1849), Henry David Thoreau defendia que devemos ser, primeiro, homens e só depois súbditos, e que “não é desejável que se cultive o respeito pela lei, tanto quanto o respeito pela justiça”. Para Thoreau, associar-se ao governo, naquele tempo, seria sinónimo de cair na desonra, pois “um homem sábio não pode deixar a justiça à mercê da sua sorte”.

A desobediência civil advogada por Thoreau é definida por John Rawls, em Uma Teoria da Justiça (1999) como sendo “um ato público, não violento, decidido em consciência, mas de natureza política, contrário à lei e usualmente praticado com o objetivo de provocar uma mudança […] na política seguida pelo governo.” Na secção subordinada à justificação da desobediência civil, Rawls aponta como condição para tal, situações em que “os apelos normais à maioria política existente foram já feitos sem sucesso e as formas legais de correção da situação a nada conduziram”.

Ato III: Fiquei na praça

Para estes autores, havia legitimidade na resistência e honra na justiça. Foi pela resistência e pelo senso de justiça dos nossos avós que todos herdamos a liberdade de que gozamos hoje. Temos agora o dever de demonstrar o quanto prezamos essa mesma liberdade e de resistir, sempre que a justiça o exija.

Ao contrário de muitos, vejo o futuro nos olhos dos jovens da praça.

Entretanto, as tendas voltaram a ser desmontadas, mas os protestos alastram. A covardia dos que governam evidencia-se pela imposição da força, mas a coragem dos que permanecem revela a força da democracia. Nem tudo está perdido.

Felizmente, os jovens mantêm erguidos corações e cartazes. Felizmente, ainda há discernimento em alguns de nós, que nos soubemos juntar a eles. Felizmente, ainda há quem se lembre do que é a justiça e de que já lá vai o tempo em que nos podiam pôr a mão à frente da boca. Felizmente, hão de aqueles que mandam, ouvir a voz do povo e tentar remediar o erro. Talvez consigam fazê-lo a tempo de evitar um estrago maior, pois ao contrário daquilo que nos vão dizendo, será sempre a sua incúria e displicência para com aqueles que por eles são governados, a única e eventual causa da importação de uma crise de ordem pública.

“Temos a televisão, para quê ir à praça?”

A televisão tem-nos mostrado, com elevado grau de proficiência, o que pensam os outros acerca do mundo. Mas o palco da vida é, e sempre será, a praça. É lá que a cena se desenrola sem filtros, sem truques, sem guerras de audiência. É lá que a catarse da tragédia neo-sofocliana acontece, representada por personagens tão comuns como nós e, ao cair o pano, só a praça nos poderá devolver aquilo de que mais precisamos: a certeza do que devemos nós pensar acerca do mundo.

Quanto a mim, estarei sempre na praça.