No passado dia 26 de agosto foi publicado um interessante artigo sobre a realidade académica nacional, que surpreende pela sua honestidade, frontalidade e lucidez. Ali, Domingos Caeiro, professor e vice-reitor da Universidade Aberta, aborda aquilo que todos os académicos conhecem, mas de que poucos falam: as limitações à liberdade de expressão e ao debate aberto no seio das instituições de ensino superior por meio de mecanismos coercivos informais. O texto surpreende ainda por ser de autoria não de um cientista precário, mas de um membro da classe dos académicos de carreira, que, por norma, são quem pratica e beneficia daqueles mecanismos.

As limitações à liberdade de opinião, o enaltecimento do conformismo, a promoção do seguidismo são características definidoras da universidade em Portugal. A crítica pública é mal vista, pelo que o debate é cerceado. O mimetismo é favorecido em prejuízo da independência académica. Amizades, vassalagens, intrigas sobrepõem-se a mérito, esforço, trabalho.

Muitos colegas, sobretudo da esquerda política, falam da neoliberalização da universidade em Portugal. Tomáramos nós – académicos, cidadãos e contribuintes – que assim fosse. Na verdade, a universidade portuguesa ainda vive num regime feudal.

O feudalismo caracterizava-se por uma hierarquia rígida, composta por classes sociais em grande medida imóveis, na qual os senhores feudais exerciam o seu poder de forma arbitrária como autoridades primárias, constituindo redes de vassalos e de servos. Vários eventos recentes na universidade portuguesa replicam estes atributos.

Se recordarmos os tristes e recentes acontecimentos na Universidade do Porto, assistimos àquilo que parece ser uma rivalidade entre dois senhores feudais: de um lado, um diretor-que-quer-ser-reitor para quem a letra de regulamentos só é para seguir em anos pares; do outro, um reitor-que-não-quer-que-o-adversário-seja-reitor para quem a letra de regulamentos só é para seguir em anos ímpares. Tal como nos regimes feudais, as consequências nefastas destas aparentes lutas intestinas recaem não sobre os senhores feudais, mas sobre os desempoderados, neste caso, os candidatos ao curso de Medicina, que apenas queriam investir na sua formação e melhorar a sua vida.

Anteriormente, no Instituto Superior Técnico, um professor catedrático (o equivalente à alta nobreza do feudalismo) foi acusado de assédio moral e laboral, nomeadamente, de controlar e bloquear as carreiras académicas de colegas, limitando-lhes o acesso a recursos de investigação, áreas científicas, projetos, licenças sabáticas, além de os desconsiderar em público, com o fito último de ser o único catedrático na sua área científica. Na hierarquia piramidal do feudalismo académico português, só há lugar para um no vértice superior.

No verão, a eleição para a reitoria da Universidade Nova de Lisboa foi suspensa por ordem do tribunal após um dos candidatos ter interposto uma providência cautelar, uma vez que a sua candidatura foi rejeitada por – oh, ignomínia! – não ser professor catedrático; por ser um mero burguês académico a querer ombrear com a alta nobreza universitária. Apesar de o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado por Lei da República, estipular no n.º 3 do seu art.º 86.º que “podem ser eleitos reitores de uma universidade professores e investigadores da própria instituição”, a Universidade Nova ateve-se aos seus estatutos, validados por um mero despacho normativo, que reserva o cargo para “professores catedráticos ou investigadores coordenadores”. Tal como num regime feudal, o foro privativo sobrepôs-se à lei geral.

Os múltiplos casos de assédio sexual em ambiente académico noticiados na comunicação social demonstram igualmente a desigualdade e abuso de poder típicos de um regime feudal em que os agressores se julgam acima da lei e com um ascendente legítimo sobre os demais. Um caso  passado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa ilustra particularmente bem a natureza feudal da universidade portuguesa. Apesar de o Conselho de Disciplina da Nova ter considerado “a conduta do docente censurável” bem como “a existência de um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador e suscetível e configurar assédio”, o mesmo órgão disciplinar optou pelo “arquivamento do processo, em virtude da aplicação da Lei da Amnistia resultante da visita do Papa Francisco a Portugal”. Nos regimes feudais de antanho, a religião protegia e fortalecia o poder das classes aristocratas, algo que também se verifica no feudalismo universitário coevo.

Alguns leitores poderão estar a considerar que estes são casos isolados, que não refletem fielmente a realidade académica nacional. Na verdade, todos os casos listados neste texto aconteceram há menos de um ano, o que demonstra a sua elevada frequência. Acresce ainda que, tendo em conta o receio de represálias, muitos outros casos ficam decerto por denunciar.

Como se pode pôr fim a este nefasto sistema e introduzir práticas democráticas e meritocratas na universidade em Portugal? O ideal passaria por uma revolução de mentalidades no seio do pessoal académico, que deveria passar a entender que está na universidade para servir e não para se servir; que deve usar o dinheiro dos contribuintes para procurar a verdade e valorizar o mérito e não para afagar o próprio ego, constituir redes de interesses ou dirimir rivalidades pessoais; que existe por causa dos alunos, os quais deve proteger e desenvolver e não oprimir e assediar. Na impossibilidade de implementar esta mudança cultural no curto prazo, necessário se torna tomar medidas mais concretas e imediatas.

No seu artigo, Domingos Caeiro avança com algumas medidas interessantes, como mecanismos sancionatórios mais eficazes, a criação de um órgão independente de avaliação de alegações de represálias, regras sobre critérios de financiamento interno e maior representatividade e rotatividade dos diferentes grupos académicos em órgãos executivos. Além destas, sugiro uma outra medida que ultimamente tem sido a minha delenda Carthago: reintroduzir métricas na avaliação, anulando o peso de fatores qualitativos e subjetivos. Como já expliquei neste jornal, o recurso a avaliações métricas com base em critérios objetivos e mensuráveis previamente definidos faria com que o futuro dos académicos ficasse totalmente dependente do seu trabalho, o que nulificaria em grande medida o poder dos atuais senhores e senhoras feudais da academia.

A presente discussão sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior é uma excelente oportunidade para introduzir medidas anti-feudais no sistema. O ministro Fernando Alexandre já mostrou que tem coragem para fazer mudanças estruturais, como quando extinguiu a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Esperemos que, juntamente com os partidos com assento parlamentar, consiga democratizar e desfeudalizar a academia nacional.