A carência de mão-de-obra especializada faz-se sentir em todas as áreas, não só nas obras, no turismo, na agricultura, mas também, ou sobretudo, na política, ou do que se entende que ela é nos dias que passam. Nos tempos do “verbo”, havia uma concepção grega do tema, discutiam-se conceitos, filosofia, discussões ancoradas em bases teóricas (algumas erradas, é certo), na maioria das vezes incompatíveis. Como o tempo muitas destas teorias vieram a ser desmentidas (desmascaradas?) pela prática, mas “nesse” tempo fariam sentido. Os países onde se praticava o “socialismo real” e as “amplas liberdades” faliram, mantêm-se um ou dois que são como as bactérias nas lamelas dos microscópios, servem para estudos sociológicos e teses de mestrado.

Sou da geração de 60 e não tenho dúvidas de que a minha geração é muito menos culta que a dos meus pais. Da geração “educada” dos meus pais, entenda-se (sim, havia, ainda, muito analfabetismo). A minha geração já não estudou latim ou grego, passou pelos clássicos como cão por vinha vindimada. Passou a ler mais “contemporâneos”. A república já não fazia parte dos curricula.

A demonstração da cultura e do nível intelectual dessa geração podia ser vista nos debates de ideias, se pensarmos em Freitas do Amaral, Sá Carneiro, Mário Soares e Álvaro Cunhal os debates que aconteciam, assemelham-se, hoje, a um filme de ficção. Os “guionistas” destes debates parece terem morrido e foram substituídos por roteirista de filmes infantis – duas pernas mau, 4 patas bom.

Continuam a existir pessoas de grande qualidade, só que se mantêm longe da “actividade” política. Sempre que aparece alguém “desse tempo” (que pensa e actua com qualidade) é vilipendiada por todos, pelos adversários, mas também (ou sobretudo) pelos inimigos (usando a paráfrase de Churchill). O último filme foi a nomeação do Governador do BP.

Num mundo de milhares de candidatos não há maior demonstração desta realidade que as eleições autárquicas.

Os partidos, sem cismas, sem reformas ou contra-reformas, mantêm, há décadas, os procedimentos definidos, mas não escritos, nas suas fundações. Os jovens entram cedo para os seminários, aprendem o credo e aos 20 são ordenados vereadores. Para os menos capazes há o lugar de assessor, o equivalente a sacristão. Uns anos mais tarde, se tiverem uma vida sem mancha, entenda-se, conseguirem converter gente para a sua concelhia, são empoçados em líderes da concelhia que é a antecâmara do vicariato, ser presidente da Câmara.

Nas notícias, li, que com 28 anos foi eleita a mais jovem autarca para uma presidência de Câmara.

Um parente, pessoa não muito séria, já falecido, imbuído da coisa pública tanto como da privada, provou-me um axioma, sobre a idade para a entrada na política. Segundo ele deveria ser aos 40, depois de uma vida profissional minimamente capaz para que tivesse um lugar de rectaguarda. Apesar de não ter tido grande consideração pelo familiar, neste ponto dei-lhe razão.

Vejamos:

Na maioria dos concelhos “a Câmara” é a maior “empresa”, com o maior número de funcionários, com o maior orçamento e com a gestão de problemas mais complexos.

A legislação, feita pelos partidos, levou a que a intervenção dos autarcas passasse de meramente “política”, das linhas orientadoras, para a gestão efectiva. Essa alteração levou à falência de muitas autarquias, e só o facto de serem “públicas” evitou o seu fecho. E foi preciso a vinda da Troïka, para reintroduzir regras básicas de controlo financeiro.

Com essa alteração (a primeira) o número de vereadores “a tempo inteiro”, passou de Quatro, em Lisboa e no Porto; Três, nos municípios com 100 000 ou mais eleitores; dois, nos municípios com mais de 20 000 e menos de 100 000 eleitores; e um, nos municípios com 20 000 ou menos eleitores.

Com essa alteração foi fragilizada a “máquina”, que era suposto funcionar, nas necessidades correntes, independentemente dos estados de espírito dos “políticos”.

A dificuldade em recrutar pessoas minimamente competentes, dentro da sua esfera de influência, leva a que alguns tenham começado a ir “roubar” à própria máquina. Hoje, directores de serviço foram “promovidos” a vereadores. Não lhes auguro grande futuro. Os jovens “sacerdotes”, vendo-se ultrapassados vão fazer-lhes a vida negra.

Descartes bem dizia que o bom senso era a coisa mais bem distribuída já que ninguém pedia mais. Infelizmente com este “bom senso” não vem competência. Numa estrutura com tantas limitações de gestão (sem prémios de produtividade, sem telemóveis de serviço, sem carros de serviço e por aí fora) as competências esperadas para “motivar as tropas” é ainda mais exigente. Eleitos sem cultura de gestão, sem formação, têm de ser “ajudadas compulsivamente” por uma estrutura permanente e totalmente apartada de cartões partidários.

Já passaram 50 anos, desde que o regime mudou. Penso que é chegado o momento de fazermos uma reflexão séria sobre o sistema. Uma reflexão ampla, da manutenção dos municípios que temos, como das freguesias, do tempo de duração dos mandatos e da forma de organização política dos territórios.

As campanhas hoje são personalizadas, ancoradas no “candidato a presidente”. Na maioria das vezes até o número 2 é escamoteado. Ora, se é assim se o presidente sai a Câmara tem de cair. A técnica trompe l`oeil de fazer sair o presidente em exercício uns meses antes das eleições para dar visibilidade ao proto-candidato é enganar os eleitores. É batota.

Dito isto devíamos pensar em eleger apenas a assembleia municipal, sendo o cabeça da lista mais votado à assembleia o “presidente designado”, competindo-lhe escolher, dentro de todos os eleitos na assembleia o executivo. Duas vantagens: a melhoria obrigatória da qualidade de todos os candidatos e um maior lago para pescar e poder fazer substituições ao longo do mandato sempre que houver “lesões”.

Num primeiro mandato, de 4 anos, um neófito passa 2 a tentar perceber como funciona a máquina, as limitações financeiras e legais que desconhece e os terceiro e quartos a fazer campanha, ou seja, muito tempo perdido. Penso que ciclos de 6 anos seriam mais rentáveis, com limitação de 2 ciclos, 12 anos, como actualmente.

Sobre a limitação, de 12 anos, penso que devia ser extensível a todos os eleitos em cargos executivos (presidente E vereadores). Limitação que não pode ter limitações geográficas, ser presidente de câmara não é uma profissão, se fez 12 anos de mandato, deve ir fazer outra coisa. O espírito da lei é de garantir transparência, ora a questão põe-se independentemente do concelho.