O dia de ontem, na Assembleia da República, ficará provavelmente conhecido, na história parlamentar, pelo título que escrevo. Já houve, no passado, outras eleições difíceis para Presidente ou para a Mesa, mas nunca um circo de comédia e malabarismos como o que o país seguiu com espanto, perplexidade e troça.

Ontem de manhã, estive por acaso na Rádio Observador, comentando no “Contra-Corrente”, a prevista eleição da Mesa. Lidas e ouvidas as notícias, tudo levava a crer que fosse assunto pacífico. Estava a causar desconforto no PS e noutras bancadas à esquerda, o que era compreensível: é sempre difícil passar da maioria absoluta a minoria. Mas é a vida…

Sintetizei, à rádio, que a maioria à direita iria devolver a instituição parlamentar às regras da Constituição e do Regimento e à longa praxe parlamentar que a maioria de esquerda tinha violado e quebrado desde 2015. Ou seja, a direita parlamentar iria repor a democracia e o institucionalismo, como definidos desde 1976, porque as regras e a praxe tradicional definem a composição da Mesa como espelho natural dos resultados das eleições legislativas e não pela arbitrariedade de arranjos de ocasião.

Por isso, à tarde, senti-me perplexo e vexado, quando não aconteceu assim e fui seguindo, a espaços, aquela longa tragicomédia. Que vergonha! Não aconteceu o que era previsível, porque o Chega, agindo furtivamente, pela calada, a coberto do voto secreto, decidiu romper a maioria à direita, impedir a eleição do Presidente e abrir um conflito que ninguém sabe até onde poderá conduzir. Foi gesto premeditado, como se lê do tweet de um deputado do Chega que, mal conhecidos o resultado da primeira votação, pelas 17:00 horas, escreveu: “Não, é não? Então?” Podia ter acrescentado: “nã-nã-nã-nã-nhããaaa… nã-nã-nã-nã-nhããaaa…” Depois, o circo durou quase até à meia-noite.

Não fosse a imprevisível e irresponsável actuação do Chega e de André Ventura, teríamos, ontem, ao fim da tarde, uma Mesa da Assembleia da República tranquilamente eleita, composta por um Presidente do PSD (partido mais votado) e os outros níveis, Vice-presidentes, Secretários e Vice-secretários, preenchidos por deputados propostos por PSD, PS, Chega e IL, por esta ordem em cada um dos níveis. Os 138 deputados à direita tinham maioria suficiente para, sem dramas, devolver a eleição da Mesa à normalidade parlamentar e seguir-se-ia calmamente para a nova Legislatura. André Ventura teria, na Mesa, três membros da sua bancada, como expressão natural dos resultados eleitorais. Agora, nada se sabe, porque foi desatada a desordem, o regime sem-lei e sem-palavra.

O Chega resolveu estragar tudo: a direita que averbaria no seu currículo a reposição da democracia no institucionalismo parlamentar, carregou para o cadastro a palhaçada de ontem e a tentativa de imposição, na eleição da Mesa, da arbitrariedade e do arranjismo ao pior modo do PS e da esquerda.

Não conheço outra Constituição, no mundo, que vá ao pormenor de indicar como são escolhidos o Presidente e os Vice-presidentes da Mesa. A nossa fá-lo no artigo 175.º, que marca a longa prática iniciada desde 25 de Abril de 1976, dia das primeiras eleições legislativas e de entrada em vigor da Constituição. O mesmo espírito guiou os Regimentos da Assembleia da República, quando completaram as regras para composição da Mesa – hoje, nos artigos 13.º e 23.º.

A Mesa, diz a Constituição, é integrada pelos “quatro maiores grupos parlamentares”. O que quer isto dizer? Quer dizer que os quatro maiores partidos parlamentares devem integrar a Mesa pela respectiva ordem de grandeza, eleitoralmente definida. Por isso, a praxe foi sempre a de o Presidente ser indicado pelo maior grupo, os quatro Vice-presidentes serem designados pelos quatro maiores grupos, por ordem do primeiro ao quarto, e assim similarmente para os demais níveis. Em 2015, o PS e a geringonça romperam a praxe para o Presidente, apoderando-se deste. E, em 2022, a maioria de esquerda voltaram a violá-la, impedindo a eleição de membros do Chega e da IL.  Ontem, tudo seria reposto na normal ordem democrática constitucional. O Chega não deixou.

Os deputados constituintes quiseram a Mesa como tradução das eleições, integrando as maiores famílias políticas pela ordem definida pelos eleitores. Estão na Mesa, porque o povo votou, não por pactos de partidos. Quis um regime inclusivo, pelos maiores, não um regime exclusivo, de cúmplices ou aliados. Quis que os membros da Mesa estivessem lá por direito próprio, emergente das eleições; e, embora mediados por eleição parlamentar, retirassem a sua legitimidade do próprio voto popular. Os deputados, é claro, podem, no momento da eleição, votar a favor ou contra, mas: votando a favor, aceitam o espírito da Constituição; votando contra, rompem com ela. Quem vota não tem de concordar como se estivesse num acordo político de coligação. Quem vota reconhece a legitimidade dos eleitos pela ordem da eleição. E isto porquê? Porque o Parlamento é a Casa de todos. A Mesa também tem de espelhar essa básica noção democrática.

Depois da esquerda, em 2015 e 2022, o Chega, ontem – contra os seus próprios interesses, creio eu –, rompeu também a institucionalidade democrática da Assembleia da República. Se isto continua, acabará por matar o parlamentarismo português, que ficará cada vez mais cativo do sectarismo de maiorias de ocasião, afectando a composição da Mesa e de outros cargos parlamentares, em ruptura crescente com o espírito constitucional.

Ao fim do dia de ontem, André Ventura conseguiu três proezas inimagináveis:

1. Uma: em vez de ter contribuído para a eleição de uma Mesa, onde teria um Vice-presidente e mais dois membros, armou um pandemónio que pôs tudo em crise e não se sabe como acabará.
2. Duas: havendo uma maioria à direita do PS de 138 deputados, deu suporte (e evidência pública, provada em três sucessivas votações secretas) à tese abstrusa de Rui Tavares, do Livre, de que não há maioria à direita e minoria de esquerda, mas, afinal, três blocos: a esquerda, a direita democrática e a extrema-direita.
3. Três: mostrou que, afinal, terá sido a esquerda a ganhar as eleições de 10 de Março e que a direita as perdeu.
4. Quarto: como num golpe de Estado, colocou os 92 deputados da esquerda à frente no Parlamento.

Pior era impossível. “Chapeau!”