Com marcação para Janeiro de 2026, para um mandato de 5 anos, já se vão agitando e muito as águas da eleição do próximo presidente da República Portuguesa, o que constitui uma boa oportunidade para umas brevíssimas considerações sobre as mais graves patologias do regime.

Desde logo, o próximo será o 21.º presidente em 114 anos de república.

O Reino de Portugal e dos Algarves, que existiu entre 1139 e 1910 (771 anos), só contou com 35 monarcas, distribuídos ao longo de quatro dinastias: Afonsina ou de Borgonha, Joanina ou de Avis, Filipina ou de Habsburgo  e Brigantina ou de Bragança.

Por comparação simples e objectiva é, portanto, absolutamente óbvia, a economia de pessoas e meios na chefia do Estado português em monarquia.

Para já não falar na reiterada degradação dos consecutivos debates presidenciais nas campanhas eleitorais e do patamar médio, relativamente desnivelado, das execuções de mandato.

Afinal, como alguém disse um dia, “a televisão vende com igual eficácia um sabonete ou um Presidente da República”.

Um Presidente da República, sobretudo um do nosso tempo, como condição do seu protagonismo e sobrevivência, tanto na génese e no desenvolvimento da candidatura, como depois, durante o exercício da correspondente legislatura, tem de apoiar-se mais ou menos permanentemente nos partidos políticos e viver para a comunicação e para popularidade, o que, aliás, como é óbvio, não significa real proximidade ao povo.

Ao contrário de um Rei, que não tem de autopromover-e, nem se candidata, que é educado desde menino para a função real e que permanece, a “forma” do seu mandato é intrinsecamente, i.e., por sua própria natureza, diferente da de um Presidente da República.

Com efeito, apesar de se tratar de aspectos com alguma relevância, o essencial da função de um Rei nunca está na sua comunicação ou no seu estilo, nem passa pela gestão diária dos equilíbrios políticos e dos afectos.

Um Rei não tem de parecer: historicamente é sempre um com a nação.

Deste déficit presidencial de unidade de representação, que é genético, falam as estafadas e estafantes tentativas de Marcelo Rebelo de Sousa de procurar estar em permanência “com quem precisa”, de estar sempre em tempo real se necessário, a todas as horas, em todo o lado, com toda a gente.

Um aspecto que é exemplarmente caricatural e revelador (apesar da genuína afabilidade daquele protagonista), dos limites, fraquezas e, afinal, das precariedades que são próprias e constitutivas da natureza do mandato presidencial electivo.

Outro aspecto crucial e relevante é o da garantia de estabilidade que a figura do Rei constitui, da imutabilidade e impassibilidade históricas da magistratura real, já que o monarca nunca fica refém, nem da rifa dos sindicatos votantes que elegem o presidente, nem da respectiva limitação de mandatos.

Já agora, valia a pena pensar nisso.

E nos limites constitucionalmente antidemocráticos que impedem que os portugueses se possam pronunciar – há mais de 100 anos – sobre a forma de regime.

Tratados como se fossemos crianças.