Aquilo que se percebe nesta campanha eleitoral é que os dois principais partidos se propõem, mais uma vez, a governarem em minoria se a nenhum deles os eleitores derem mais de 50% dos deputados (o que aliás parece ser o cenário mais provável).

E esperam que os outros os viabilizem o “seu” governo, mas recusam fazer coligações.

Isto numa altura de grande crise económica agravada pela pandemia, mas também radicada nas politicas socialistas amigas da distribuição mas adversas ao crescimento. Numa altura em que se prevê a volta da inflação e a consequente subida de juros, o que tornará indispensável e inadiável realizar uma série de reformas de fundo; reformas difíceis e até impopulares, que, para serem possíveis de realizar, não precisam de uma maioria de 2/3 mas pelo menos do suporte firme de uma maioria de 50%+1 e por um período estável de quatro anos.

É triste ver todos os líderes partidários aceitarem como natural a existência de governos minoritários e como o mais provável ser esta a solução que sairá das presentes eleições. Os principais partidos, candidatos a chefiarem o futuro governo, pedem aos outros partidos que viabilizem o seu governo mas recusam integrá-los no Governo. Ver recusarem coligações pós eleitorais (exceção do PSD em relação ao CDS, embora se afigure como insuficiente) se não alcançarem 50%+1 dos deputados. E isto sem sequer se esforçarem por lutar para conseguirem, por si sós, maioria absoluta.

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E é triste por três ordens de razão:

  • Pelo estado de dificuldade em que o País se encontra acima referida.
  • Porque ao fim de quase 50 anos de democracia ainda não aprendemos que governos minoritários nos têm levado ao desastre e são uma das causas do nosso atraso em relação à Europa
  • Porque, e o mais importante, quase 50 anos depois do 25 de Abril os nossos responsáveis políticos ainda não assimilaram, que a Democracia assenta no governo da maioria e não no governo da maior minoria.

Em 1999 enviei a Durão Barroso, então presidente do PSD e que o fez publicar no Povo Livre, um texto com o título “ A Questão Democrática” que se mantém 100% atual e que terminava assim:

Ora as eleições não são um jogo para premiar um vencedor (o mais votado); são um instrumento democrático essencial para encontrar o Governo que tenha o apoio da maioria (>50%) dos deputados proporcionalmente eleitos. Só assim será legítimo e disporá da indispensável força e estabilidade.

É saudável que os Partidos reclamem dos eleitores uma Maioria absoluta de votos. Mas se estes não lha derem têm de retirar que a opinião soberana dos eleitores foi a de que a não deviam ter e que por estes foram assim condenados a fazer uma Coligação de Partidos para Governarem. Não podem é continuar a considerar como legítimo que apenas os votos de uma minoria dos eleitores sirvam para sustentar um Governo.

Mandará a prudência e bom senso que o Presidente da República ouvidos os partidos e tendo em conta os Resultados Eleitorais e consequente distribuição de deputados na Assembleia da República, designe para Primeiro Ministro quem lhe garanta ter apoio Maioritário na Assembleia, sem prejuízo de a primeira pessoa a quem caiba tentar formar governo e conseguir o apoio maioritário da Assembleia seja o designado pelo Partido mais votado. Obviamente se este o não conseguir deve de imediato informar o Presidente da República e endossar as responsabilidades ao segundo Partido. Nas Democracias é assim. Uma maioria (sem entraves) no Governo e uma minoria (de mãos livres) na oposição.

Assim sendo, defendo que o meu Partido, o PSD, faça desta questão um dos temas centrais e corajosamente se apresente aos eleitores para Liderar o Governo, se a área não socialista tiver maioria na Assembleia, ou caso contrário, para em nome dos seus eleitores ser Oposição, votando, como legitimamente lhe compete e os eleitores decidiram, contra os programas de governo de outros.

Não gosto de governos de bloco central, mas gosto ainda muito menos de governos minoritários a governar à vista, sem rumo, num clima de permanente chantagem. Os extremos a fazerem exigências cada vez mais altas e populistas e os governos a ameaçarem com a demissão e eleições. Ambiente no qual é impossível fazer qualquer reforma séria. 20 anos sem crescimento e a ficarmos cada vez mais na cauda da Europa ainda não são suficientes?

Assim, ou os portugueses dão nestas legislativas 50% dos deputados mais um a um dos partidos ou estes devem-se entender para que exista um governo de coligação. Se à esquerda, se ao centro ou se à direita isso dependerá dos resultados. Mas seria bom que PS e PSD nos esclarecessem sobre quais as suas preferências no caso de nenhum dos dois ter maioria absoluta.

PS1 lembro que a originalidade praticada por Marcelo e Ferreira Leite, de viabilizarem à partida orçamentos do PS, demitindo-se da responsabilidade para com os seus eleitores de serem oposição, nos levaram ao “pântano” e à quase falência ( o País de tanga” como descreveu Durão Barroso) e à falência que levou à chamada da Troika.

PS2 Quando é que por cá, á semelhança do que passa na maioria dos regimes democráticos, a aprovação do Governo, ou do seu programa, são votados na Assembleia da República ?

PS3 Olhem para a Alemanha que viveu desde a II Guerra quase sempre com sólidos governos de coligação, incluindo de bloco central, e ainda agora 3 partidos se entenderam para governarem com base num extenso programa acordado depois de profundamente discutido.