Fernando Santo

Seguir

Convidado

Artigos publicados

Revisão dos Contratos Públicos, oportunidade perdida?

Em nome da transparência e da boa gestão dos recursos públicos, seria importante conhecer o montante global despendido pelas entidades sujeitas ao CCP em ações de formação e pareceres jurídicos

Tribunal de Contas

“Coitado” do Visto Prévio do Tribunal de Contas

Exigem-lhe o que não pode assegurar

Habitação e Urbanismo

Habitação própria como instrumento de poupança para reforma

É justo e desejável criar um programa de apoio aos reformados que pretendam vender ou permutar a sua habitação permanente por outra de menor custo, permitindo libertar capital e isentando de impostos.

Habitação e Urbanismo

O que não querem perceber sobre a crise da habitação

A promoção imobiliária foi transformada numa prova de obstáculos, com investimento elevado, prazos indefinidos e riscos incertos, só acessível a “atletas de alta competição”

Habitação e Urbanismo

O Rei Vai Nu – Habitação a preços acessíveis?

O custo de produção de um quarto numa residência para estudantes pode ultrapassar 80.000€, o mesmo que há 20 anos custava um T1. Se for para idosos subirá para 160.000€, o mesmo que um T3 há 20 anos.

Administração Pública

O registo dos terrenos rústicos no Balcão Único do Prédio

Parece evidente que a importância de conhecer o cadastro rústico não foi uma prioridade, ao contrário do que aconteceu com o cadastro urbano, com a introdução do IMI, que é importante fonte de receita

Habitação e Urbanismo

Bairros de barracas, de novo? Será que não se aprendeu nada?

Estamos a assistir ao início dos mesmos problemas, mas se no passado havia um objetivo, acabar com as barracas, agora alguns políticos usam as dificuldades para o combate político, sem terem soluções.

Rendas

A solução não está em limitar rendas

Com as normas e regulamentos em vigor, o elevado e imprevisível tempo do licenciamento e as exigências nas zonas de proteção ao património classificado não é possível construir para o segmento médio.

Habitação e Urbanismo

Porque podemos não cumprir o PRR na habitação?

A legislação produzida a partir de Bruxelas e ampliada no nosso país, em conjunto com as normas e regulamentos, fizeram aumentar significativamente os custos de produção, os prazos e a burocracia.

Arrendamento

Receita para destruir o mercado de arrendamento

Quando ouvimos a mensagem de alguns partidos a propor medidas do passado, percebemos que a sua ideologia e posições políticas são os principais inimigos de quem precisa, e os Bancos só podem agradecer

Habitação e Urbanismo

É difícil produzir habitação a preços reduzidos

Os poucos que conhecem o “monstro” legislativo e regulamentar, repleto de procedimentos e interpretações técnicas e jurídicas, a que se somam os impostos, estão cada vez menos interessados em investir

Habitação e Urbanismo

O acórdão do STA e a reabilitação urbana. E agora?

Sem uma resposta que reduza os custos e olhe à confiança de quem investiu, a reabilitação urbana ficará ainda mais condicionada. Se nada mudar os custos continuarão a aumentar e o investimento a cair.

PRR

Obras públicas: Um diploma que nunca serviu o país

Podem continuar a fazer alterações mas sem a revogação do Código dos Contratos Públicos e o regresso ao anterior regime atualizado, executar obras públicas com boas práticas esperará por melhores dias

Habitação e Urbanismo

Quanto custa produzir uma habitação?

O fator crítico da crise da Habitação é o elevado custo de produção, incluindo terreno infraestruturado e impostos. Nos últimos 15 anos os custos quase triplicaram mas o rendimento das famílias não.