O debate em torno dos contratos de associação dos colégios privados é um ponto que marca o ensino em Portugal. De facto, aquilo que se pretende trazer para o ensino é a liberdade e a igualdade. Pessoalmente tenho uma visão alternativa sobre como se deveria conferir essa liberdade e igualdade ao ensino assente na criação de cheques de ensino.
Com os cheques de ensino todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, tem uma autoridade própria (como aquilo que se tenta fazer com os contratos de autonomia, mas desta feita alargando a todas as escolas e a todos os aspetos da administração escolar, currículo, entre outros).
Iniciava-se então um método de competição no interior do sistema educativo, mas competição no bom sentido da palavra.
O Estado deixava de fazer a manutenção dos estabelecimentos de ensino, deixava de pagar aos professores, ou seja, deixava de custear as escolas (mesmo as públicas), passando a dar um voucher a todos os encarregados de educação para que estes coloquem os alunos na escola que entenderem ser a mais apropriada segundo a sua oferta formativa, as suas infraestruturas, entre outros.
Num sentido de lógica de mercado o Estado ficaria encarregado apenas das escolas situadas em locais mais isolados onde a falta de estudantes não possibilita uma instituição rentável, e de determinar e financiar as condições de base necessárias para estabelecer um padrão mínimo das escolas.
Assim as escolas públicas e privadas ficavam dependentes apenas da sua capacidade de atração de alunos para se financiarem.
E aí entra o aspeto da competição visto que uma escola para ser mais atrativa que a outra tem de oferecer melhores condições aos estudantes e trabalhadores. Também conferindo finalmente liberdade de escolha no ensino porque todos os encarregados de educação e alunos partiam da mesma base (a posse de um cheque de ensino) e têm liberdade para escolher entre toda a oferta disponível qual seria a escola mais vantajosa para o aluno.
Além de ser a fórmula que confere verdadeira liberdade de escolha e lógica de mercado ao ensino, é ainda a que melhor confere igualdade de oportunidades pois o cheque não vai discriminar ninguém, nem vai ter um valor mais elevado para uns que para os outros. É um financiamento simples dirigido diretamente ao aluno e encarregado de educação.
Concluindo, as decisões essenciais para o futuro dos jovens estavam nas mãos deles e dos seus pais, acreditando na máxima que é o amor e o interesse pelo futuro dos filhos que faz com que os pais dificilmente se enganem em tudo aquilo que aos filhos diz respeito.
E por outro lado se um pai se enganasse afetaria apenas o seu filho, enquanto que quando um político se engana no Ministério da Educação, como acontece regularmente, afeta toda uma geração de jovens.
Estudante de Mestrado, Vogal da Comissão Política Concelhia do CDS de Santa Maria da Feira
