A proletarização e a precariedade da actividade científica são o resultado da industrialização e massificação das universidades no início do século XX, tal como Max Weber escreveu, há 100 anos, em Ciência como Profissão. Weber viu que a inclusão na universidade de novos ramos da ciência, nomeadamente no âmbito das ciências (engenharias) e da medicina, envolvendo estruturas e equipamentos de grande porte, copiava o modelo empresarial na forma de capitalismo de Estado. Ocorria então a mesma situação de qualquer empresa capitalista: a separação do trabalhador e dos meios de produção. Nos laboratórios e institutos de investigação das universidades criavam-se relações laborais semelhantes às existentes em qualquer unidade fabril e a situação dos que nela trabalhavam tornava-se “tão precária como qualquer outra existência proletaróide”.
Passados 100 anos, deparamo-nos em Portugal com o tema da precariedade do emprego científico. Até 1910 Portugal apenas tinha uma única universidade. O que então já era um hábito na Alemanha, semeada de pequenas universidades por todos os estados, nomeadamente o costume geral de não fazer carreira académica na instituição de origem, era simplesmente uma impossibilidade em Portugal, onde perduravam ainda formas feudais e dinásticas de recrutamento académico. Entrava-se como assistente e terminava-se como catedrático. Nessa altura não havia precariedade na profissão académica em Portugal, o que na Alemanha já era um drama. Basta dizer que grandes cientistas alemães dos finais do século XIX e inícios do século XX só atingiram uma posição profissional estável já quase no final das suas vidas, perto dos 60 anos. George Simmel (um dos pais da Sociologia) e Max Scheller (um dos pais da Antropologia), entre outros. O hoje tão aclamado Walter Benjamin viu mesmo gorado todo o esforço para iniciar a carreira académica. Também nos Estados Unidos as coisas não eram diferentes. Charles Sanders Peirce, fundador do pragmatismo e um génio da lógica, filho de um professor de Harvard, onde ele mesmo se formara, acabou na miséria, sem nunca ter alcançado a almejada estabilidade académica.
Mas a precariedade científica nas universidades americanas e alemãs continua ainda hoje ao mais alto nível do desempenho académico e científico. Em Portugal, a nomeação definitiva ao fim dos cinco anos probatórios é de obtenção quase generalizada. Não é isso que ocorre nos Estados Unidos no famoso “tenure track”. Martha Nussbaum e Peter Berkowitz, que se tornaram posteriormente referências no mundo universitário, viram a sua nomeação definitiva chumbada em Harvard.
Max Weber — e repito, há 100 anos — considerava a vida académica ser uma selva da sorte, de tal modo que, quando um jovem anunciava a decisão de enveredar por uma carreira académica, haveria que com franqueza perguntar-lhe se estaria disposto a enfrentar um mundo em que ano após ano veria medíocres passarem-lhe à frente sem se deixar azedar e abater. Por palavras mais cruas: não bastavam os miolos, haveria que também ter estômago para a ciência como profissão. Após 100 anos, com o aumento de público e de concorrência na universidade e na ciência, com certeza que a situação se agravou.
Por mais industrializada que esteja a ciência, vivê-la como profissão, no sentido de ganha-pão, não é a mesma coisa que trabalhar numa fábrica. É preciso também vocação. O emprego científico não é certamente igual a outros empregos, e a precariedade referente a esse emprego apresenta diferenças específicas. Um jovem que queira fazer da ciência profissão, ser aquilo que ele quer fazer e nada mais, terá necessariamente de lutar muito mais que um jovem que apenas quer um emprego, seja qual for, para obter um salário. A ciência não pode ser uma espécie de recurso de um jovem encalhado, mestre ou doutor, que, por falta de alternativas no mercado de trabalho, concorre a bolsas de estudo, necessariamente precárias, de projectos científicos temporários.
Não é preciso paixão para ir trabalhar numa fábrica ou numa repartição do Estado. Mas é preciso paixão para escolher a ciência como profissão. E neste ponto a ciência é como uma das belas-artes. Com efeito, mais precária do que a ciência como profissão só a arte. Músicos, pintores, actores, entre outros que abraçam a arte como modo de vida, conhecem bem as dificuldades de alcançar o patamar da estabilidade profissional ou da independência económica. Qual o jovem que inicia um curso de artes sem a advertência dos pais sobre a empregabilidade? Só alguns poucos pintores ou escritores poderão viver da sua obra e para os músicos não haverá orquestras ou bandas suficientes para os integrar e lhes pagar um salário. De algum modo, a mesma advertência sobre a empregabilidade será feita a qualquer jovem que queira iniciar um doutoramento. Se não for para entrar na carreira académica para que servirá? É por isso que, se não houver vocação e paixão, se não houver aquele impulso de porfiar por uma profissão custe o custar, a ambição de fazer ciência e dela fazer o ganha-pão será vã quimera ou ilusão do Euromilhões. Aliás, tal como acontece nas profissões artísticas.
Claro que o mérito científico é — deve ser — o critério primeiro de selecção no ingresso de uma carreira científica. Porém, tão ou mais importante que o mérito é a sorte. Ao longo da minha experiência académica de décadas vi colegas bem mais talentosos falharem, não por falta de capacidade intelectual e científica, mas por outras razões, nomeadamente a falta de sorte. Creio que nenhum professor catedrático poderá dizer que chegou a essa posição única e simplesmente por mérito próprio. As contingências da vida e da academia são mais determinantes do que o mérito. De nada vale ser o melhor e não haver quaisquer vagas para concorrer. E por outro lado, quem não conhece verdadeiras incompetências bem situados dentro da academia?
A precariedade faz parte da actividade científica. Isso não obsta, todavia, que se lhe faça frente. A precariedade do proletariado industrial nos finais do século XIX e princípios do século XX foi imensamente minorada com a luta sindical e com a criação do Estado social. Hoje a precariedade científica em Portugal tem muito a ver com o desenvolvimento tremendo da ciência portuguesa nas últimas duas décadas. Há que repensar tudo, em particular a esquizofrenia instituída na génese do sistema nacional científico criado por Mariano Gago, e que assume neste momento uma guerra de bolseiros da FCT contra universidades. Dei um contributo para essa reflexão num artigo publicado no Observador intitulado “Repensar a FCT”.
O diploma sobre o emprego científico, que tanta polémica tem levantado na comunidade científica e universitária, tenta corrigir um erro larvar do próprio sistema, mas levando ao extremo essa esquizofrenia. Se as universidades não têm dinheiro para pagar os salários dos seus professores de carreira, se são obrigadas por força da realidade financeira a contratar docentes a 50% — situação escandalosamente precária – simplesmente porque o dinheiro não chega, como podem assumir compromissos de contratar a tempo integral investigadores que a FCT produziu e que não soube integrar na economia real do país?
Reitor da Universidade da Beira Interior
