Portugal enfrenta um desafio estrutural face ao envelhecimento demográfico acelerado e consequente pressão sobre a sustentabilidade económica e social do país. Este fenómeno, que resulta de uma conjugação de baixas taxas de natalidade e do aumento da esperança média de vida, ameaça colocar em causa a estabilidade e sustentabilidade da Segurança Social.

Contrastando com o ano de 1974, em que Portugal apresentava um rácio de cerca de 4,7 contribuintes ativos por pensão, em 2022 o mesmo rácio atingiu o valor de 1,7. Nesse sentido, verifica-se uma ameaça séria à sustentabilidade do atual modelo de redistribuição intergeracional, a qual exige uma resposta integrada e ambiciosa. Políticas públicas que promovam o aumento da natalidade – como subsídios à natalidade, creches gratuitas e licenças parentais alargadas – são essenciais, embora a verificação dos seus efeitos só seja sentida no longo prazo. Paralelamente, a imigração tem provado ser um instrumento que permite assegurar um aumento ou a manutenção da força de trabalho ativa, com efeitos imediatos no saldo da Segurança Social.

Portugal regista uma das taxas de fecundidade mais baixas da União Europeia, nomeadamente de 1,4 filhos por mulher, muito aquém do nível de substituição de gerações, de 2,1. De forma a inverter esta tendência, é imperativo adotar políticas públicas robustas, inspiradas em modelos internacionais comprovadamente eficazes. Em França, por exemplo, a introdução de um sistema de benefícios para os agregados familiares foi determinante para a estabilização da taxa de fecundidade em cerca de 1,8, com uma despesa de cerca de 4% do PIB dedicada a prestações como a licença parental, o abono de família e a guarda subsidiada de crianças. A soma do montante recebido por uma família com três filhos, baseado nos rendimentos brutos anuais dos pais ou mães solteiras, pode atingir os 647 euros por mês, permitindo reduzir o custo dos cuidados infantis e favorecendo, por conseguinte, uma maior participação feminina no mercado de trabalho, paralela a menores desigualdades. O mesmo foi possível na Suécia, por via da introdução de uma licença parental partilhada de até 480 dias, com uma remuneração inicial de 80% do salário.

Em Portugal, o aumento do salário médio, a criação de um sistema robusto de incentivos de encorajamento à parentalidade e mensais por criança – semelhantes aos casos de Reino Unido e Itália, respetivamente -, bem como a introdução de licenças parentais mais extensas e bem remuneradas constituiriam medidas fundamentais para inverter uma tendência de declínio populacional. Não obstante, uma maior competitividade da economia, capaz de atrair empresas a fixarem-se em toda a geografia do território, reveste-se de uma grande importância. Mais empresas fixadas de forma transversal no território gerariam uma maior procura pelo fator trabalho e maiores salários. Por outro lado, medidas de discriminação positiva para os trabalhadores de empresas do interior, como seja por via de maiores incentivos à natalidade e à parentalidade, poderão ser fatores diferenciadores e propulsores do desenvolvimento dessas economias, favorecendo a fixação de pessoas. A satisfação com a vida laboral revela-se igualmente importante, com a difusão de uma semana de trabalho de quatro dias a poder impactar esta dimensão, sobretudo entre os jovens, permitindo um maior equilíbrio entre a vida familiar e laboral.

Em contraste com a importância estratégica deste tipo de políticas – que os atores políticos devem ter em conta pelos seus efeitos no longo prazo -, a imigração oferece uma solução mais imediata para o problema do envelhecimento demográfico e da sustentabilidade da Segurança Social. A título de exemplo, a Alemanha tem adotado políticas de acolhimento estratégico para refugiados e trabalhadores qualificados, permitindo preencher lacunas no mercado laboral, as quais podem ser adotadas para uma realidade portuguesa semelhante. Facto é que em Portugal, em 2023, as contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social somaram 2677 milhões de euros, e as prestações sociais 483 milhões de euros. Tal foi determinante para o alcance de um excedente de cerca de 5,482 milhões de euros, permitindo desconstruir as sucessivas narrativas que pretendem ligar imigração a um aproveitamento dos recursos públicos.

Contudo, o nosso país enfrenta desafios singulares. A morosidade burocrática, a exploração laboral, e a confiança e o reconhecimento deficitários relativamente às qualificações e práticas laborais estrangeiras têm dificultado uma atuação capaz de maximizar o contributo económico e social destas pessoas ou comunidades. Assim, a conjugação de políticas de natalidade inspiradas em exemplos internacionais e uma abordagem estratégica à imigração representa o único caminho viável para enfrentar a crise demográfica que Portugal experiencia. Estas políticas devem, por isso, ser complementadas por investimentos em educação, saúde e habitação, de forma a criar um ambiente que seja simultaneamente atrativo para nativos e inclusivo para a comunidade migrante, favorável ao aumento da natalidade e capaz de garantir um estado social responsivo.