Portugal vive, há décadas, prisioneiro de uma profunda disparidade territorial, onde o litoral prospera enquanto o interior definha silenciosamente. Esta clivagem territorial não é apenas um resquício histórico ou uma anomalia demográfica, mas, sobretudo, uma manifestação da ausência de visão estratégica na condução das políticas públicas no nosso país. A concentração populacional em menos de um quarto do território, a par do despovoamento crescente do restante, revela uma falência do Estado em garantir a mais básica das promessas democráticas: a igualdade de oportunidades, independentemente da região de residência.
A dicotomia litoral–interior tornou-se estrutural. O ciclo é perverso e autorreprodutivo, já que menos população traduz-se em menos investimento, menos serviços e menos emprego qualificado, o que por sua vez acentua a fuga e o envelhecimento populacional. A espiral descendente não é travada, dada a apresentação de soluções invariavelmente centralistas e lineares. Portugal persiste, pois, num modelo de desenvolvimento urbano, que vê o interior como espaço de compensação e não de protagonismo.
É neste contexto que emerge a necessidade de adotar um conjunto de políticas territoriais diferenciadas, capazes de responder às especificidades locais, valorizar os recursos endógenos e promover novos paradigmas de desenvolvimento regional. Esta abordagem já consolidada noutros países, como através das Empowerment Zones nos EUA, dos Pôles d’Excellence Rurale em França ou dos Clusters Regionais na Alemanha, continua a ser subvalorizada no debate nacional.
O que se exige não é apenas mais investimento no interior, mas um novo paradigma de investimento, com critérios de justiça territorial e sustentabilidade de longo prazo. Impõe-se, desde logo, identificar os setores estratégicos capazes de gerar valor acrescentado nas regiões de baixa densidade – como o turismo sustentável, as energias renováveis críticas, a agroindústria de transformação ou as indústrias criativas – e canalizar para estas áreas apoio técnico e financeiro à inovação, à modernização de infraestruturas e à formação de competências.
Do mesmo modo, a dimensão fiscal não pode ser alheia a esta equação. Fará sentido exigir ao interior a mesma carga fiscal que se impõe a regiões com acesso privilegiado a mercados, infraestruturas e mão de obra qualificada? Uma política fiscal territorialmente sensível, com benefícios fiscais para empresas aí sediadas, incentivos à capitalização local e deduções numa lógica de incentivo ao investimento, constituiria um instrumento de reequilíbrio económico com impactos reais.
Por outro lado, face à incapacidade de fixação de população nestas regiões, é necessário tornar o interior atrativo para quem decide viver e trabalhar fora dos grandes centros urbanos. Além da melhoria das condições viárias e sobretudo ferroviárias, com vista a melhores acessibilidades, são necessários estímulos salariais e familiares para jovens licenciados, condições laborais futuristas – como a implementação pioneira de semanas de trabalho reduzidas ou de modelos flexíveis – e uma aposta séria na habitação pública. É ainda necessário investir na conectividade digital, na logística regional, na economia circular dos dados, e em redes de incubadoras empresariais que se articulem com instituições de ensino superior, gerando cadeias de valor tecnológicas e produtivas fora dos eixos habituais.
Finalmente, qualquer estratégia territorial moderna deve assentar no envolvimento da sociedade civil. Criar conselhos estratégicos empresariais locais e regionais, assim como fóruns de cidadãos, não é apenas desejável, mas essencial para garantir que as soluções não sejam impostas de cima para baixo, mas construídas a partir de um verdadeiro conhecimento das realidades e necessidades locais.
Reequilibrar Portugal não pode continuar a ser apenas uma bandeira eleitoral ocasional, mas uma prioridade e uma exigência civilizacional constantes. Um país que tolera o abandono estrutural de parte significativa do seu território é um país amputado. E um Estado que assiste impassível à erosão demográfica e económica do seu interior sem agir com firmeza, está a falhar nos seus compromissos constitucionais mais elementares.
Portugal precisa, com urgência, de abandonar a retórica e abraçar uma nova arquitetura territorial. Sem ela, continuará a ser um país polarizado, desigual e incompleto.
