Na semana passada, chefiei uma delegação da comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu, numa missão de trabalho a Moçambique, nas cidades de Maputo e Beira. Reunimos com os vários ministérios, visitámos projetos financiados pela UE, estivemos com a Presidente da Assembleia da República de Moçambique e a respetiva comissão dos orçamentos. O resultado desta missão foi um sucesso. Conhecer a realidade e ouvir para melhor decidir deveria ser um lema a seguir.

A consolidação da Paz e a erradicação do terrorismo em Cabo Delgado são um objetivo sem o qual não haverá progresso nem desenvolvimento. A UE está a cumprir. Os primeiros ataques na província de Cabo Delgado ocorreram em 2012, Moçambique pediu ajuda em 2021. A UE e os Estados-Membros oferecem um forte apoio, através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, contribuindo com 89 milhões de euros para a aquisição de material militar não letal. É impressionante, mas depois da Ucrânia é Moçambique o maior beneficiário deste mecanismo. A missão de treino da UE, com o objetivo de ajudar a formar e treinar o exército moçambicano para uma resposta rápida e eficaz no combate ao terrorismo, está a ser comandada com enorme competência pelo Comodoro Rogério Martins de Brito. Os resultados são muito positivos e bem visíveis. A revisão estratégica do mandato da missão, que em breve terá início, será uma oportunidade para assegurar a sustentabilidade deste esforço.

Tenho esperança que o ciclo eleitoral que se aproxima, composto pelas eleições municipais de outubro e eleições gerais de 2024, que incluem as eleições presidenciais, legislativas e provinciais, decorra com transparência e verdade eleitoral.

A esmagadora maioria dos 32 milhões de habitantes de Moçambique são jovens. Eles têm de ser a prioridade de Moçambique e da UE. Eles são uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Há que reforçar e “dirigir” o apoio à educação e formação profissional. Todos os anos 1,5 milhões de crianças entram no sistema escolar.

Os imensos recursos naturais de Moçambique devem de ser geridos com transparência e é urgente que sejam transformados no próprio país para que sejam uma verdadeira mais valia. O Governo de Moçambique propõe a criação de um fundo soberano, gerido de forma transparente, para que receba parte das receitas do gás. Esta é uma boa proposta, assim como a constituição da criação de uma garantia mútua para apoio às PME. É essencial virar a página, tirar lições e consequências das “dívidas ocultas” que prejudicam o investimento e o desenvolvimento. Espero que o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, que faz parte do orçamento da UE, ajude a criar instrumentos de financiamento para apoiarem projetos estruturantes, por exemplo, na área da transformação digital, corredores estratégicos e conectividade, agricultura, economia azul e do turismo. Em novembro, a delegação da UE e as autoridades moçambicanas organizam o Fórum de Investimento Global Gateway Moçambique-UE que poderá lançar pistas e desafios relativamente a oportunidades de investimento.

A delegação da UE, a Unicef, as Nações Unidas e o Banco Mundial desempenham um trabalho relevantíssimo. O orçamento da UE contribui com mais de 430 milhões de euros para o programa de apoio para 2021-2024, montante a que se somam substanciais contribuições bilaterais dos Estados-Membros. O crescimento verde, a juventude e a boa governança, a Paz e a segurança são as prioridades deste financiamento. A ajuda humanitária também tem sido uma constante face aos ciclones que têm atingido constantemente Moçambique.

O trabalho da UE não tem a visibilidade que merece em Moçambique e à escala global. Não há a perceção que a UE é o maior doador mundial e quem mais – no mundo – ajuda ao desenvolvimento.  Moçambique merece este apoio para o qual Portugal – também – muito contribui.