Na promoção do território e do mundo rural assentará o desenvolvimento de grande parte do país, ainda que aí viva um reduzido número de pessoas. Em boa verdade, num país com a nossa dimensão, não há regiões ultraperiféricas e afastadas da coesão territorial. O país está todo infraestruturado, com vias de circulação, comunicação e rede de serviços públicos e de equipamentos sociais, salvaguardando algumas exceções. Mas já não estará assim em matéria de equidade socioterritorial. Entenda-se esta como o resultado da ação pública da governação multinível direcionada à superação de situações de desigualdade e de injustiça nas oportunidades criadas aos cidadãos e às empresas.

E é aqui que o foco tem de ser apontado: na criação de oportunidades de desenvolvimento rural alavancando as especificidades e particularidades potenciadoras de criação de valor, em cada uma das comunidades rurais. Como isso se promove e alcança?

O país tem 308 municípios, 3091 freguesias, mas tem milhares de comunidades rurais, nas quais a tónica mais comum é a do despovoamento e consequente desinvestimento. Sente-se na maior parte das aldeias essa tendência para o desaparecimento, salvo honrosas exceções que já começaram a fazer o caminho da valorização, tornando-se atrativas e geradoras de valor.

Sendo verdade que já existirão territórios em que a densidade populacional está aquém do universo mínimo para o desenho de políticas públicas de sucesso, mas também para que os cidadãos e as empresas façam as suas opções de fixação e de investimento, atento o enorme período de ausência de políticas públicas de base territorial e a competitividade de outros territórios mais citadinos e litoralizados, não deixa de ser verdade que já há bons exemplos de como fazer para potenciar o desenvolvimento rural.

As Aldeias Históricas (de cuja Associação dinamizadora fomos fundadores) ou as Aldeias de Xisto, são exemplo de boas iniciativas privadas, alicerçadas numa política pública, e que conseguiram dar futuro a comunidades que pareciam condenadas pela citalitoralização (saída das pessoas para a cidades, sobretudo do litoral). Existem outros exemplos de sucesso no país, mas existe muito por fazer e muitos esforços por impulsionar e coordenar.

Em todo o caso, o sucesso dará muito trabalho e dependerá sempre da qualidade da massa crítica que se conseguir aportar para cada uma das redes que vierem a ser estabelecidas. A abordagem será preferencialmente bottom-up com desenho local da estratégia, tendo em conta as diferenciações e as especificidades que têm real valor para alavancar. Serão necessários planos de ação, simplificando o necessário planeamento estratégico, com vista a conseguir resultados em cada uma das medidas.

   Medidas Rural-up

1.Identificar em cada rede de comunidades rurais os tesouros-âncora que vão alicerçar os planos de ação para o desenvolvimento rural.
2.Apostar no desenvolvimento de comunidades rurais baseada nesses tesouros-âncora, ou em clusters já existentes, mas ainda não suficientemente valorizados, da agricultura à agroindústria e serviços e novas indústrias-cluster nacionais (Indústria da Saúde; da Formação ao Bem-Estar Europeu para a 3.ª idade, esta para acolhimento de reformados de todo o continente europeu), criando redes de comunidades rurais.
3.Concentrar os muitos Programas de desenvolvimento regional e local existentes e com objetivos comuns ou transversais, num verdadeiro Programa: “Rural-up”, com incremento da descentralização financeira.
4.Democratizar, com a participação das autarquias, o acesso à informação e utilização dos meios financeiros disponíveis para alavancar soluções ancoradas no Programa.
5.Descentralizar com equidade as oportunidades de investimento estrangeiro para os territórios constitutivos das redes de comunidades rurais.
6.Incentivar fiscalmente a recuperação do património edificado, ligando a medida a outras (promoção do Teletrabalho, Espaços coworking).
7.Incrementar a transferência de conhecimentos dos Politécnicos e dos Parques Tecnológicos e Incubadoras para o meio empresarial e empreendedor rural.
8.Premiar as práticas de excelência que contribuam para a revitalização do mundo rural.

Os parceiros institucionais serão, naturalmente, as CCDRs, Comunidades Intermunicipais, Municípios, Freguesias, Universidades e Institutos Politécnicos, Associações de Desenvolvimento Regional e Local, mas o comprometimento final sobre as medidas a implementar terá a participação da sociedade civil numa ótica de governance participada, transparente e responsável, em cada uma das comunidades rurais.

No atinente aos meios, alguns deles ainda poderão vir do PRR (pelo farol da resiliência) e outros do PT 2030 na parte em que privilegia a Inovação, o Emprego, a Sustentabilidade Demográfica e a Competitividade e Coesão dos Territórios, bem como a Agricultura e Florestas. Ou seja, praticamente todas as áreas estão cobertas por opções de alavancagem de capitais próprios para investimentos, com os Fundos Europeus.

É, pois, um tempo de ter ambição e de fazer, evitando-se pragmaticamente a erosão social e a pobreza enraizada e maiores fragilidades dos territórios desfavorecidos e despovoados. O país ficará todo ele mais rico, se os tesouros rurais também brilharem.