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António Edmundo Ribeiro

Convidado

Artigos publicados

Açores

Os Açores à procura da estabilidade

O processo eleitoral dos Açores é único no país, pois consagra um círculo de compensação para os “votos sobrantes”, que elege 5 deputados, protegendo a representatividade do spequenos partidos.
Habitação e Urbanismo

O Plano Director e o fim dos solos urbanizáveis

Um PDM pode ser um instrumento de estratégia que traça obrigações e deveres, é transparente, e dá segurança jurídica. Ou pode ser um empecilho.
Mercado de Trabalho

Renovação de quadros

Em algumas áreas do Estado, a tributação, por exemplo, a saída das pessoas será de tal modo que terão de ocorrer simplificações do quadro legal ou poderá não haver capacidade de resposta.
Transportes

Ter carro passou a ser crime?

Este “malvado” – o carro – cumpre um importante papel na nossa economia. Não se apressem, pois, a matá-lo, ou com ele morrerão muitas políticas públicas por falta de meios para serem implementadas.
Eleições

Setúbal ganha um aeroporto, um deputado e uma NUT2

Não nos choca a atribuição de um certo número de deputados ao partido vencedor de modo a conseguir-se estabilidade governativa, evitando-se o desvirtuar dos programas por acordos pós-eleitorais.
Demografia

Os jovens são um tesouro raro

Como não soubemos planear bem, vamos agora remendar, com a nossa habitual reação, a situação de fragilidade demográfica em que nos encontramos.
Administração Pública

SIMPLEX para quê?

A quem pode interessar um quadro que proíbe em vez de permitir? Porventura aos vendedores de facilidades e desbloqueios de uma máquina que primeiro cuidaram de impedir de funcionar validamente.
Emigração

Participar mais ou votar com os pés?

A quebra acentuada na natalidade e os fluxos migratórios vão colocar as pessoas na primeira linha das políticas públicas, finalmente! É uma questão de subsistência tornar o país competitivo.
IRS

A devolução municipal de IRS

Lisboa, ao dar este salto para a quase total devolução da percentagem de IRS que lhe cabe, vai certamente marcar o ritmo da competitividade entre autarquias.
Função Pública

Progressão extraordinária na Função Pública

Não fora os congelamentos ocorridos e o sistema poderia começar a mostrar ameaças de insustentabilidade, pois o universo dos funcionários do Estado não parou de aumentar.
Pensões

Preparado para as carreiras longas?

Se hoje alguém se atrever a fazer as contas à sua potencial reforma, apanhará um valente susto. Na verdade, o “mundo” já mudou para todos os que ainda estão no ativo.
Constituição da República Portuguesa

Um poema constitucional

A nossa Lei Fundamental é pragmática e abrangente, mas programática, muito programática, diga-se, com uma energia glamorosa, dando a todos tudo o que eles anseiam para uma sociedade quase perfeita.
Municípios

O que esperar de uma nova Lei das Finanças Locais

Seria estimulante que houvesse uma receita-prémio para os municípios que apresentassem políticas públicas de excelência, na ótica do custo-benefício, mas também da otimização em matéria de despesa.
Habitação e Urbanismo

Qual é mesmo o valor das casas?

Todos os contribuintes vão pagar esses valores especulativos, apoiando os juros dos empréstimos para casas? Mesmo os que não têm médico de família, aulas para os seus filhos, ou mesmo casa própria?
Ensino Superior

Licenciamos 63 mil alunos e metade vai embora

Nunca a percentagem dos diplomados, de entre os que saem do país, se fixou em valores tão elevados. Em 2021 saíram do país 65 983 pessoas e, dessas, 31 407 tinham formação superior, ou seja 47,6%.
Terceira Idade

Reformas tardias: impactos sociais

Até há uma década atrás, os reformados eram suporte familiar e garante do apoio na educação dos netos. Se as pessoas não se reformarem em tempo desse apoio familiar, poderá haver menor natalidade?
Sociedade

Da coesão territorial à coesão social

As políticas públicas terão de reorientar-se da coesão territorial para a coesão social. A atenção deverá estar focada na deslocalização de serviços para o interior, começando pelos serviços públicos.
Fundos Comunitários

45 mil milhões de oportunidades

Os recursos públicos, ainda que alavancados por fundos europeus, são sempre escassos. E exigem cuidado na análise dos respetivos custos de utilização dos equipamentos edificados com apoio europeu.
Demografia

Quem substitui os reformados?

A população em idade ativa vai cair em quase 2 milhões de pessoas, no período de duas gerações apenas. O que acontecerá à nossa dívida pública per capita, quando formos bem menos?
Autarquias

A saúde financeira das autarquias locais

Não se pode considerar que a receita de IMT venha a manter níveis tão elevados. Bastaria pensarmos no desafio demográfico para questionarmos até onde poderão subir as transações de imóveis.

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