Há mais de vinte anos que os diferentes governos, do PS e do PSD, cometem os mesmos erros e fazem pouco ou nada para os corrigir, o que revela uma preocupante incapacidade, porventura falta de competência, sem que a generalidade dos comentadores se dê disso conta. Vejamos dez exemplos desses erros:
- A não alteração das leis eleitorais, com o objectivo de permitir a escolha dos deputados pelos cidadãos eleitores, em vez da escolha ser feita pelas direcções partidárias, que há muitos anos impede que sejam os cidadãos a escolher os deputados da sua preferência, como acontece em quase todos os países europeus, é um primeiro erro. Ou seja, os partidos políticos comprometem em Portugal o modelo democrático de governo, com o objectivo de perpetuarem o seu poder não democrático sobre a sociedade e o Estado.
- Quer os governos do PS quer do PSD, cometeram o erro gigantesco da opção feita pela bitola ibérica na ferrovia portuguesa, em vez de aceitarem a opção da União Europeia de interoperabilidade das ferrovias entre todos os países em regime de livre concorrência, através do uso dos standards europeus. Normas já usadas em Espanha e nos países do Leste que, como Portugal, tinham bitolas diferentes. Desta forma, os governos portugueses posteriores aos de José Sócrates, condenaram o futuro das ligações da nossa ferrovia a Espanha e daí à Europa, perdendo com isso os apoios financeiros da EU, que podiam chegar aos 60% dos custos, optando pelas parcerias público/privadas a serem pagas em 30 anos pelos portugueses e tornando as exportações portuguesas dependentes dos nossos concorrentes espanhóis.
- Os diferentes governos têm privilegiado o investimento no ensino universitário em detrimento das creches e do pré-escolar, com efeitos desastrosos na igualdade de acesso ao ensino obrigatório ao seis ou sete anos, em particular dos filhos das classes sociais de mais baixos rendimentos. Este modelo educativo marginaliza uma grande parte dos filhos das famílias portuguesas para toda a vida, o que reduz o acesso e a qualidade do ensino superior, bem como o acesso a melhores empregos.
- O PS e o PSD têm preferido vocacionar as opções dos orçamentos do Estado para o mercado interno e para o apoio às PMEs, marginalizando dessa forma as grandes empresas e as exportações. Ora um pequeno país da dimensão de Portugal, com um pequeno mercado interno, deve apostar principalmente nas exportações, o que envolve em primeiro lugar as grandes empresas, razão por que as exportações de Portugal atingem apenas 50% do PIB, quando os outros países da nossa dimensão exportam entre 70% e os 105% da irlanda.
- Erro semelhante está a ser cometido em favorecer o turismo, á custa do desenvolvimento do sector industrial, sabendo-se que a indústria, nomeadamente a indústria exportadora, paga melhores salários e conduz a um maior crescimento da produtividade, o que resulta do trabalho industrial comportar tarefas repetidas e muita automação
- A aposta feita ao longo dos anos pelas energias renováveis, aposta justificada por objectivos ambientais, teve o erro do fecho das centrais a carvão e a gás, o que conduziu a não haver, com frequência, alternativa de produção quando não há sol e não há vento, forçando a importação de Espanha, podendo acontecer que no futuro não haja capacidade de produção suficiente nos dois países e não havendo ainda um mercado europeu de electricidade, não existe nenhuma solução de último recurso.
- A criação de muitos milhares de empregos no Estado de escolha partidária, tem conduzido a falhas de competência na administração pública, a alterações frequentes das chefias, à perda de continuidade e de memória da gestão e, naturalmente, a perdas de produtividade, custos adicionais e ao mau serviço prestado aos cidadãos. Aparentemente, os governos que interromperam o modelo existente no antigo regime de directores gerais, profissionais em continuidade no cargo, não têm a consciência do erro cometido, porventura porque isso serve bem as famílias partidárias que se alternam no poder.
- O erro anterior tem tido consequência graves nos sectores da saúde, da justiça e em praticamente todos os sectores da gestão pública, erro acrescido pela convicção de que basta deitar dinheiro sobre os problemas e pela falta de competência em geral dos gestores de origem partidária para a organização e para a informatização, além do recurso excessiva a empresas do sector privado e sem um plano definido de conjunto.
- O excesso de recurso ao poder do Estado, típico das ideologias de esquerda e a marginalização durante anos de uma relação saudável e competitiva entre o Estado e a actividade privada, conduziu a falhas graves em sectores como a habitação, os transportes, a ausência da função planeamento e ao aumento desnecessário do número de funcionários públicos que, além do mais, nunca são suficientes.
- Um erro de grandes dimensões visível na baixa produtividade do País, resulta das lutas partidárias que obscurecem a realidade, desviam as atenções dos reais problemas do País e matam a continuidade das políticas, com o resultado de haver avanços e recuos permanentes. Por exemplo: quanto terão custado ao País as nacionalizações e as consequentes privatizações, com a nota de que cinquenta anos passados ainda se continua a discutir o que deve ser do Estado ou deva ser privado.
Poderia continuar, mas por agora chega. Acrescentarei apenas que nenhum país que cometa tantos erros e erros de tamanha dimensão, poderá algumas vez sair da cepa torta, como é nosso caso, com a nota de que nem sequer são erros de difícil correcção.
Notas: o apagão recente teve muito a ver com alguns destes erros. Mas, estou certo, vai haver mais apagões destes no futuro.
