A política portuguesa vive uma encruzilhada da qual a generalidade dos observadores, como eu próprio, não vê saída. Encruzilhada que resulta principalmente do comportamento dos partidos políticos e dos seus dirigentes que, pouco a pouco, têm vindo a perder qualidade, enquanto os partidos desaprenderam de governar ou de contribuir para a governação. O que é por demais evidente na presente campanha eleitoral para a Presidência da República, em que cada partido não prescinde de ter o seu próprio candidato, cada um a viver do seu próprio umbigo e sem a capacidade de negociação que seria normal em democracia.
Realidade que tem consequências: (a) a primeira e porventura a mais grave é o afunilamento das escolhas dos dirigentes políticos e por essa via das políticas, políticos que chegam ao poder sem a experiência, o saber e as qualidades necessárias para os cargos que ocupam; (b) as consequências são muitas, como a impreparação e a dispersão dos objectivos, a incapacidade organizativa e a ausência de planeamento; (c) decresce o profissionalismo da administração pública, na justa medida em que o amadorismo aumenta por via das escolhas político/partidárias dos partidos no poder; (d) o desconhecimento prático de muitas das regras de gestão resulta no mau uso dos recursos organizativos e tecnológicos disponíveis e o permanente recurso a mais funcionários e a mais dinheiro; (e) o tempo consumido nas lutas partidárias, por ausência de cooperação, conduz a que os resultados da governação nunca são os devidos, ou aqueles que a prática justificaria, mas o resultado de uma certa lotaria parlamentar.
A desorientação governativa conduz a uma desorientação paralela dos meios de comunicação, que gastam o seu tempo a discutir os erros dos governos e fazem-no sem a qualidade necessária para julgar as soluções adequadas, até porque sobrevivem mais tempo numa bolha de controvérsias do que na construção de propostas minimamente realizáveis. Desorientação que acaba por chegar aos cidadãos, que vão ensaiando na mesa de voto sucessivas soluções partidárias que os satisfaçam. Presentemente, a esquerda vive uma crise profunda, na qual o PCP continua igual a si próprio, o Bloco de Esquerda bateu no fundo e o Partido Socialista, que foi o partido político português que perdeu mais qualidade — outros porventura já não a tinham — demorará muitos anos a encontrar uma nova via de renovação. Outros partidos, como o IL e o Livre, aproveitam-se do facto de ainda não terem tipo o tempo suficiente para fazer demasiados erros. Por sua vez o Chega, já fez as asneiras mais do que suficientes, mas tem tido a capacidade de aproveitar a desorientação geral para capitalizar o voto de protesto que é a única coisa que os eleitores podem fazer nas actuais circunstâncias.
Estes cenários pouco entusiasmantes são em grande parte o resultado dos cidadãos eleitores não estarem autorizados a participar na escolha dos dirigentes políticos a partir do voto para a Assembleia da República e a poderem escolher apenas os partidos, deixando aos dirigentes partidários todas as escolhas de deputados e de autarcas, partindo daí para a escolha de todos os restantes cargos políticos, administrativos e mesmo empresariais, pelo menos nas empresas que coabitam, directa ou indirectamente, com o Estado.
Uma nota para referir a importância eleitoral dos candidatos que passam com algum relevo pela comunicação social como comentadores, para daí receberem as graças dos eleitores e partirem para o topo do poder político. Santana Lopes, José Sócrates, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa foram benzidos nas televisões antes de partirem para São Bento ou Belém.
Tudo isto representa o que podemos chamar os vícios do nosso sistema democrático, mas que de democrático tem cada vez menos. De facto, os militantes dos partidos e depois os cidadãos eleitores, podem fazer muito pouco para mudar o panorama descrito, ou pouco podem fazer para influenciar o sistema. Dou um exemplo: há quase dez anos que com alguns engenheiros amigos e profissionais ligados à ferrovia, lutamos quase diariamente contra a decisão dos quatro últimos governos de recusar a bitola e outras normas europeias nas novas linhas ferroviárias, impedindo por essa via que os comboios portugueses possam transportar os nossos passageiros e mercadorias para os restantes países europeus. Durante todos estes anos escrevemos cartas à Assembleia da República, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e aos ministros das Infraestruturas (quatro), ao Tribunal de Contas e à Procuradoria-Geral da República. Escrevemos textos nos jornais, publicamos um manifesto, fomos a Bruxelas e protestámos sempre que pudemos e nos deixaram. Pois bem, ninguém avaliou nada do que defendemos, mas agora, exatamente esta semana, a Espanha e a União Europeia concluíram finalmente que tínhamos razão e que o chamado corredor Atlântico, que ligará a Europa a Portugal, deverá ser construído em bitola europeia e de acordo com as restantes normas europeias.
Não sei ainda qual vai ser sobre isto a decisão do governo da AD, ou dos restantes partidos políticos, em casa e na Assembleia da República. Mas se a experiência de quase dez anos vale alguma coisa, penso que continuarão a arrastar os pés e mesmo perdendo os apoios financeiros de Bruxelas, vão certamente encontrar boas razões para não mudar. Suponho que os interesses caseiros em presença, a incapacidade de estudar os problemas com alguma qualidade, ou a recusa de pediram a especialistas que o façam, nesta como em muitas outras ocasiões, bem como a capacidade de usar a mentira e as meias-verdades em substituição do conhecimento, tudo isso evitará o custo político de enfrentarem a verdade e a realidade. Veremos.
Em resumo, o sistema político português está incapaz de regeneração. Recordo que no seu nó mais importante, já foram apresentadas milhares de assinaturas à Assembleia da República a pedir a alteração das leis eleitorais perante a indiferença do Parlamento. A democracia portuguesa atingiu um ponto em que os partidos políticos precisam apenas dos portugueses para votar e só de acordo com as suas próprias regras partidárias.
