A vida é certamente um dos valores mais básicos e fundamentais para a maioria dos indivíduos e sociedades, independentemente da sua cultura ou crenças.

No entanto, a vida sem liberdade carece de propósito e significado. Sem a capacidade de fazer as suas próprias escolhas, perseguir os seus próprios objetivos e expressar as suas próprias opiniões, os indivíduos podem sentir-se oprimidos ou impotentes, o que pode levar a sentimentos de frustração e infelicidade. Em última análise, os indivíduos podem sentir que os seus direitos e valores básicos estão a ser violados e podem ficar desiludidos com as suas vidas e com a sociedade em que vivem.

A liberdade é portanto essencial à dignidade humana e à plena expressão da própria humanidade e é, tal como a vida, um direito humano básico e uma pedra angular de muitas sociedades.

Para garantir a liberdade, paz e segurança são requisitos fundamentais. Para que os indivíduos gozem das suas liberdades, devem sentir-se seguros e protegidos nas suas comunidades e na sua vida quotidiana.

Paz e estabilidade proporcionam as condições que permitem aos cidadãos exercer os seus direitos e liberdades, participar no processo político e contribuir para o seu desenvolvimento pessoal e o das suas comunidades e sociedades.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Além disso, a paz e a segurança são também importantes para a manutenção das instituições e sistemas que apoiam a liberdade, tais como o Estado de direito, um sistema judicial independente e uma imprensa livre. Estas instituições e sistemas ajudam a assegurar que os direitos individuais são protegidos e que o governo é responsabilizado pelas suas ações.

O conceito de liberdade é multifacetado e pode abranger várias formas, incluindo liberdade política, liberdade económica, liberdade pessoal e liberdade social, entre outras.

Em qualquer caso, a chave para assegurar a liberdade é ter instituições e quadros legais robustos que protejam os direitos individuais e impeçam o abuso de poder por parte do Estado ou de outros atores. Em qualquer forma de governo, estas instituições e quadros devem ser fortes e independentes, a fim de proteger eficazmente os direitos e liberdades individuais.

Dito isto, a democracia liberal é geralmente considerada como a melhor forma de governo para garantir a liberdade porque se baseia nos princípios da soberania popular e da proteção dos direitos individuais. Onde os cidadãos podem participar no processo político, expressar livremente as suas opiniões e ter uma palavra a dizer nas políticas que afetam as suas vidas. O poder é exercido pelo povo através de eleições regulares e de um governo representativo, que responde perante os cidadãos que o elegeu. Isto ajuda a assegurar que as liberdades individuais são protegidas, que as decisões são tomadas no melhor interesse do povo e ajuda a prevenir abusos de poder.

Democracia e paz são, portanto, dois dos valores mais importantes a que qualquer sociedade pode aspirar. Contudo, estes valores não são algo que possa ser tomado como garantido. A invasão ilegal em curso da Ucrânia pela Rússia serve como um claro lembrete de que mesmo no nosso mundo moderno, a paz e a democracia podem ser ameaçadas por aqueles que as procuram minar.

O falecido congressista americano John Lewis escreveu que “a democracia não é um estado. É um ato. E cada geração deve fazer a sua parte.” E o antigo presidente Ronald Reagan disse que “a liberdade nunca está a mais do que uma geração da extinção. Não a transmitimos aos nossos filhos na corrente sanguínea. Devemos lutar por ela, deve ser protegida e entregue a eles para que façam o mesmo”.

O que isto quer dizer é que a democracia e a liberdade não são condições estáticas, mas antes processos contínuos que requerem atenção e esforço constantes por parte daqueles que acreditam nos seus valores. Devemos estar vigilantes e ser proativos na defesa da liberdade, dos valores da democracia e dos direitos fundamentais, e estar sempre prontos a lutar contra quaisquer ações que ameacem estes valores.

Face a uma ameaça, as pessoas e nações têm por vezes de fazer escolhas difíceis entre a paz e a liberdade. Nesses casos, é importante considerar as implicações a longo prazo de cada escolha. Se um país democrático renuncia à sua liberdade em favor de um atacante autocrático para alcançar a paz, pode resolver temporariamente o problema imediato, mas pode também levar à perda dos direitos e liberdades individuais, e à erosão das instituições democráticas ao longo do tempo. Por outro lado, a luta pela liberdade pode resultar em conflito e instabilidade, e pode não trazer imediatamente a paz.

No entanto, a decisão de lutar pela liberdade ou de procurar a paz deve sempre dar prioridade à proteção dos direitos e liberdades individuais.

Por isso, quando nos aproximamos do aniversário da invasão da Ucrânia pelo regime criminoso de Putin, devemos estar ao lado do povo ucraniano, pois a sua luta é também uma luta pela defesa dos valores europeus, da democracia e da liberdade dos nossos filhos.

Portugal e a União Europeia devem também desempenhar o seu papel para garantir a segurança e a estabilidade da região. Isto requer um forte empenho no reforço dos orçamentos militares, a fim de reforçar a dissuasão e estar mais bem preparado para responder a quaisquer ameaças potenciais. Uma forte presença militar é um requisito crítico no mundo multipolar atual, onde países com objetivos e modelos de sociedade diferentes competem por influência e poder.

Em conclusão, a liberdade e a democracia são valores preciosos e delicados que requerem atenção e proteção constantes. Devemos estar dispostos a defender estes valores tanto a nível interno como externo, e trabalhar em conjunto para construir um mundo mais seguro e estável para as gerações futuras.