Quando se anuncia uma greve geral exige-se uma razão sólida para tal, seja ela falta de diálogo, uma injustiça estrutural, ou mudanças radicais. O que se está a verificar recentemente em Portugal parece fugir a qualquer destes requisitos. A paralisação convocada pela CGTP e pela UGT não transmite qualquer dos sentidos anteriores, passando apenas uma imagem de manobra política, mais do que de uma expressão de desconforto real dos trabalhadores com as reformas laborais (chamadas, em linguagem de sindicato, de “pacote laboral”, para dar aquele ar de PREC que mostra bem uma paragem no tempo).
Penso que antes de mais é necessário dizer algo que (afinal) não é óbvio: é legítimo um governo eleito democraticamente por uma maioria fazer reformas laborais, tanto quanto o é para os sindicatos criticar essas mesmas reformas, desde que ambas se façam com rigor e no momento certo. Apesar disto, deitar mão de uma greve geral para travar o funcionamento, órgão por órgão, do Estado e da economia exige uma base mais séria do que “estamos contra porque sim” – até porque bem sabemos que alguns estão sempre contra e contra tudo. Se o objetivo é negociar, dialogar e encontrar consensos, então o recurso ao bloqueio total apenas deteriora o ambiente, extremando as partes e dificultando soluções de equilíbrio. Mais, este tipo de gesto radical, quando demasiado frequente, ou quando sistematicamente utilizado em relação a governos de certa cor política perde a sua eficácia e, sobretudo, credibilidade dos seus motivos.
Da parte dos sindicatos e dos partidos que habitualmente os orientam, transparece mais a sensação de querer marcar presença e de mostrar que ainda existem do que a de construir algo. Os trabalhadores que em última instância deveriam motivar a atuação destas instituições merecem outra postura: exigem-se propostas concretas, dados, estudos e uma posição construtiva para soluções que não sirvam simplesmente para bloquear mudanças. Ora, quando a greve geral serve sobretudo para marcar uma posição partidária o resultado é o contrário do que a função sindical deveria cumprir, isto é, não se defendem direitos, alimenta-se a frágil existência de certas forças políticas histórica e faticamente conectadas a esses sindicatos.
A economia portuguesa não precisa de paralisações indiscriminadas. Precisa, isso sim, de reformas que equilibrem estabilidade e flexibilidade, diálogo social a sério, envolvimento dos protagonistas e metas claras que nos permitam cumprir com standards internacionais e competir verdadeiramente com economias que (ao contrário da nossa) já estão no século XXI.
Uma paralisação que serve apenas para tentar forçar um executivo a recuar por forma de chantagem coletiva configura uma atitude de pura falta de noção. Se a greve geral se transforma em ato automático, sem fundamentos robustos, perde legitimidade. E se paralisa, mas sem resultados tangíveis que não sejam marcar posição, então beira o desespero por parte de quem as convoca.
Não digo que nunca deva haver greve geral uma vez que existe, claramente, espaço para esse instrumento. Mas esta deve estar reservada para situações em que não há alternativas democráticas ou negociais. Deve ser uma arma de último recurso, não uma peça de luta política. E sobretudo, deve ter como fio condutor o bem-estar dos trabalhadores e da sociedade, não a luta partidária.
O que se espera de Portugal é que se reforme, que evolua, que avance e se torne competitivo. O que espera dos sindicatos é que ajam como parceiros, não como agitadores profissionais. O que se espera dos partidos é que assumam responsabilidades e que guardem a luta partidária para a Assembleia da República. Se não nos focarmos nisto será certo que todos, como país, perdemos.
