No momento em que escrevo não conheço em detalhe os dados da actualização do Índice de Justiça Intergeracional, apresentada nesta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian. Mas as principais conclusões, noticiadas pelo Público, são tudo menos surpreendentes: “Portugal está menos justo para as futuras gerações na habitação, saúde e contas públicas”.
Há dados que conhecemos e que vamos validando com o que se passa à nossa volta. Hoje, a dificuldade de arrendar ou comprar a primeira casa é incomparavelmente maior do que há 30 ou 40 anos, porque os preços não são compatíveis com o país de baixos salários que continuamos a ser. Hoje, a progressão salarial e de responsabilidades nos primeiros anos de carreira é menos rápida do que há umas décadas, quando a economia crescia a bom ritmo, muitos sectores de actividade aumentavam a facturação a dois dígitos ao ano e precisavam de mais pessoas e mais qualificadas do que o sistema de ensino então lhes dava. Hoje, a perspectiva de uma reforma decente para os que estão nos primeiros anos de carreira é muito mais incerta – para não dizer que é certo que vão ser reformas indecentes – do que era para os jovens do final do século passado.
Apesar da centralidade que as gerações mais novas adquiriram nos discursos e programas políticos e em medidas de políticas públicas maioritariamente desgarradas, a realidade teima em mostrar-nos que, genericamente, podemos estar perante um momento de viragem: as perspectivas para as novas gerações são mais sombrias do que foram as dos pais.
Fenómenos como o aumento da emigração de jovens qualificados ou dos que não têm alternativa a permanecerem em casa dos pais até idades mais avançadas reflectem isso mesmo – e que depois têm impacto, por exemplo, na natalidade ou no capital humano essencial para o aumento da produtividade e do crescimento económico.
A rigidez com que funcionam alguns dos nossos mercados é uma das causas para este país cada vez mais dual, distinguindo os que estão “dentro” e os que estão “fora” e não conseguem entrar. E esta é, por regra, uma dimensão que fica de fora quando se discutem as alterações às leis de trabalho ou mudanças nos regimes de arrendamento. A protecção, muitas vezes exagerada, dos que estão “dentro” constitui uma barreira à entrada e cria um desequilíbrio no exercício de direitos.
No caso do trabalho, há outro factor que coloca o tecto demasiado baixo para uma geração que é mais qualificada do que as anteriores: uma cultura empresarial que promove pouco a renovação de chefias, com médias de idades muito altas nos cargos mais altos de administração e direcção, desperdiçando assim talento e capacidades dos mais jovens, essenciais para aumentar a competitividade das empresas.
É provável que esta dualidade não possa acentuar-se muito mais sem que haja mudanças profundas ou mesmo rupturas sociais. As dinâmicas mais recentes na distribuição do “voto dos jovens” e “voto dos pensionistas” pelas várias propostas partidárias pode bem ser já um reflexo disso mesmo, de forma mais ou menos consciente.
Há, pelo menos, um dado positivo na justiça intergeracional. Apesar de estar ainda a níveis elevados, a dívida pública tem baixado consistentemente. É uma factura mais pequena que deixamos para as próximas gerações.