Já aqui tenho criticado alguns colegas colunistas do Observador, hoje não posso deixar passar a ocasião de os elogiar. Nos últimos dias, Alexandre Homem Cristo e Helena Matos criticaram com veemência o “cerco” que o PS, coadjuvado pela CDU e pelo BE, está a fazer às vozes institucionais mais críticas. Mais concretamente, reclamam contra os ataques descabelados ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e à presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso. João Carlos Espada, também no Observador e de forma mais subtil, comparando Portugal com o Reino Unido, colocou o dedo na ferida ao explicar que é a qualidade da democracia portuguesa que está em causa.
Onde me parece que João Carlos Espada erra é ao circunscrever estas críticas à esquerda, em especial ao BE e à CDU, mas também ao PS, por fazer coro com estes. Se, por exemplo, é verdade que Carlos Costa tem sido muito atacado pelo seu desempenho à frente do Banco de Portugal, também é verdade que o governador anterior, Vítor Constâncio, foi muito atacado pela direita. Como esquecer as sessões de humilhação a que o sujeitaram no parlamento? E, se me lembro correctamente, o líder da intifada contra Constâncio foi Nuno Melo, do CDS. E não foi meigo, chegou mesmo a acusar Constâncio de ter querido esconder o conhecimento que tinha sobre as fraudes praticadas no BPN e a pedir insistentemente que se demitisse.
E como esquecer os ataques do líder do governo anterior, Pedro Passos Coelho, aos juízes do Tribunal Constitucional? Além de os acusar de falta de bom senso, chegou ao ponto de dizer que se resolvia o problema constitucional “escolhendo melhor os juízes”. Não foi o líder de um partido radical de esquerda ou de direita. Foi o primeiro-ministro de Portugal que disse isto. Tenho a certeza de que João Carlos Espada não esperaria semelhante comportamento de um primeiro-ministro inglês.
Ao relembrar os meus leitores e as minhas leitoras de que estes ataques absurdos que são feitos pelos partidos que apoiam o actual governo são em tudo iguais aos que foram feitos no passado pelos partidos que apoiaram o governo anterior, o meu propósito não é o de desvalorizar estas acções. Bem pelo contrário. Quero sublinhar que este problema não é conjuntural, mas sim estrutural. É a qualidade da nossa democracia que é fraca e urge melhorá-la.
Num artigo publicado no ano passado, na revista de Ciência Política Political Research Quarterly, Pedro Magalhães conclui que em países onde a lisura de procedimentos é maior o apoio à democracia está menos dependente dos resultados económicos de curto prazo. Ou seja, a melhor forma que uma democracia tem de se proteger de más performances económicas é elevando o seu nível de exigência e transparência.
Há uns dias, Ricardo Paes Mamede, conhecido economista de esquerda, escrevia na sua página do Facebook, a propósito do aparente apoio que Miguel Sousa Tavares, no Expresso, deu ao governo de António Costa: “Sem ironias, isto é muito perturbador para a democracia portuguesa. O que retiramos deste texto de MST é que, ao contrário do que o próprio e muitos outros pensavam, a geringonça afinal faz bem ao país, enquanto Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque deviam ter vergonha na cara. Será porque aquilo que uns e outros defendem para o país é mais ou menos válido de acordo com os valores e convicções do autor? Não. Pelo que se percebe, MST baseia a sua conclusão nos dados favoráveis do PIB, do emprego e do saldo orçamental.” Argumenta ainda que numa pequena economia aberta, como Portugal, “a evolução macroeconómica conjuntural depende muito mais das condições internacionais” do que dos governos e que se “Passos Coelho estivesse no governo, o desempenho macroeconómico não seria, provavelmente, muito diferente ao nível dos grandes números”. Ou seja, o que Paes Mamede nos diz é que o apoio a um dado governo deve depender da concordância com as suas políticas de fundo, e não com o desempenho de curto-prazo da economia.
Pedro Magalhães, num outro trabalho que tem em curso, no qual também participo, chega a outra conclusão, que vai ao encontro desta argumentação de Paes Mamede. Nesse trabalho, concluímos que a qualidade da democracia é essencial na forma como avaliamos a performance dos governos: num país com elevada transparência de procedimentos, focamo-nos no longo prazo e as décimas do PIB tornam-se irrelevantes na probabilidade de um governo ser reeleito ou não. E, como nos diz Paes Mamede, só se nos libertarmos da ditadura dos resultados de curto prazo nos poderemos concentrar no que é fundamental e deixar de confundir sucesso governativo com desempenho macroeconómico conjuntural.
O que os ataques descabelados a Teodora Cardoso e a Carlos Costa mostram, bem como os anteriores ataques a Vítor Constâncio e aos juízes do Tribunal Constitucional, é que em Portugal os actores políticos não sabem lidar com os checks and balances próprios de uma democracia adulta. O clima de suspeição permanente em que instituições soberanas e independentes vivem em Portugal, ao nos transformarem em eleitores menos exigentes e mais conjunturais, também são um factor do nosso atraso.
