Há várias leituras possíveis dos resultados eleitorais do passado dia 4 de Outubro. Bem sabemos que em Portugal a noite das eleições é pródiga em matéria de cacofonia triunfal, ao ponto de já ter havido legislativas em que todas as principais forças políticas exibiram regalo pelos resultados obtidos. Acontece que desta vez há mesmo lugar para celebrações concorrentes.
Um vencido incondicional
Apesar de ter perdido a maioria absoluta, a Coligação PàF venceu as eleições por uma margem confortável depois de quatro anos de governação dura e impopular, um resultado que muitos diziam ser impensável apenas há seis meses atrás. O BE falhou o objetivo principal de impedir a vitória da Coligação, tendo porém alcançado o seu melhor resultado em legislativas e ascendido ao terceiro lugar no ranking das forças políticas; Catarina Martins & Cia. podem bem ironizar que as notícias da sua morte foram manifestamente exageradas. A CDU obteve uma votação abaixo das expectativas, mas aumentou o número de deputados e contribuiu para o melhor resultado eleitoral da esquerda radical desde que há memória. E o PAN, sem os meios de campanha ou a cobertura mediática de que gozaram outros partidos de menor dimensão, conseguiu a proeza inédita de eleger um deputado.
No meio deste arraial de triunfos parciais, uns maiores do que outros, as eleições produziram um vencido incondicional: o Partido Socialista. Depois de defenestrar António José Seguro, alegando a insuficiência de uma vitória nas europeias «por poucochinho», António Costa desbaratou eleitorado potencial à esquerda e ao centro e conduziu o seu partido a uma derrota esmagadora no principal combate eleitoral. E, no entanto, o grande derrotado nestas eleições prepara-se para liderar o próximo executivo, apoiado na Assembleia da República, em condições ainda por definir, pelo PS, BE, PCP e PEV. É a solução governativa «anti-austeritária» pela qual se bateu durante a campanha Rui Tavares, o líder do LIVRE, outra vítima de naufrágio eleitoral. Uma coligação de vencidos, segundo uma proposta vencida, liderada pelo maior dos vencidos.
Há quem não veja nisto qualquer problema no plano dos princípios. É certo que a Coligação venceu as eleições e que lhe cabe a iniciativa de formar Governo. Mas – acrescenta-se — há uma «maioria de esquerda» no Parlamento, indisponível para deixar passar um programa de Governo da direita e disposta a entender-se para viabilizar uma solução alternativa. Ora, numa democracia parlamentar, os cidadãos elegem deputados e não executivos; cabe às forças políticas que compõem a Assembleia da República entenderem-se no sentido de encontrarem soluções governativas viáveis. Não há nada de ilegítimo na tentativa de o PS negociar com os partidos à sua esquerda a formação de um executivo liderado por Costa. O líder socialista aproveitou mais ou menos ardilosamente o repto presidencial no sentido da formação de um governo estável para conquistar o poder dentro das regras do jogo parlamentar. Sem prejuízo de se tratar de uma manobra pouco convencional, politicamente arrojada e eticamente controversa, tudo se passa dentro da normalidade constitucional.
Tudo isto é verdade até certo ponto. Não há rigorosamente nada de inconstitucional na solução governativa que Costa e o seu séquito têm afanosamente andado a cozinhar nas sedes do PCP e do BE, ao mesmo tempo que repudiaram as iniciativas conciliatórias da Coligação. Do ponto de vista estritamente jurídico, ou no plano da legalidade, a acção política de Costa e de um futuro executivo liderado por si são insindicáveis. Acontece que os regimes políticos não se esgotam nas formas constitucionais, por mais excelentes ou razoáveis que estas sejam; a sua implantação e longevidade na sociedade dependem da legitimidade, da estabilidade e da viabilidade das soluções de governo geradas pela sua prática. Um regime que na prática gera governos que a maioria da população reputa ilegítimos, ou que favorece soluções de governo manifestamente incapazes de cumprir um ciclo político, ou que não é capaz de assegurar soluções de governo, é um regime condenado à morte. Ora, é neste sentido material, que ultrapassa o estrito plano das regras jurídicas, que a solução governativa de Costa é incompatível com o regime que temos.
O problema da legitimidade
Comecemos pelo problema da legitimidade. Não há dúvida de que, em termos formais, as eleições legislativas dizem respeito à eleição de deputados à Assembleia da República e não a candidatos a Primeiro-Ministro. É isso que a Constituição determina e é essa a lógica da democracia representativa. Porém, todos sabemos que na prática os eleitores não votam em listas mas em líderes, e que o fazem na expectativa de que não estarão apenas a contribuir para a definição do quadro parlamentar mas também de soluções de governo. De resto, toda a campanha eleitoral, através dos protagonistas políticos e da cobertura mediática, se desenrola sobre o pressuposto dessa personalização do poder. Não há nisto qualquer estupidez ou ignorância dos eleitores. Não conheço nenhum eleitor, mesmo entre os mais sabedores de direito constitucional, para quem as eleições legislativas não sejam, em larguíssima medida, uma decisão sobre candidatos a Primeiro-Ministro. A personalização do poder é o contrapeso carismático, socialmente espontâneo e politicamente indispensável, da natureza profundamente racional e impessoal da democracia representativa.
Como se estas considerações gerais não bastassem, dá-se o caso de haver uma prática reiterada no nosso regime segundo a qual cabe ao líder do partido mais votado, ainda que sem maioria absoluta no Parlamento, liderar o executivo. É assim porque entre PS e PSD sempre houve um entendimento tácito no sentido da não rejeição do programa de Governo apresentado pelo partido com maior número de mandatos e abertura para negociar os compromissos necessários à aprovação do Orçamento do Estado. Esta prática é uma parte integrante do regime tal como os cidadãos o concebem, e não pode deixar de se reflectir na sua concepção do que seja um governo legítimo.
O problema da estabilidade
Segue-se o problema da estabilidade. Diz-se que a actual composição parlamentar tem uma «maioria de esquerda», correspondente ao desejo da maior parte do eleitorado em romper com a política de austeridade e capaz de oferecer a garantia de estabilidade governativa. Mas qual o sentido da expressão «maioria de esquerda»? «Esquerda» e «direita» são conceitos posicionais, relativos ou ordenadores. A orientação política é como a temperatura, admite graduações: o dia pode estar mais ou menos quente e um eleitor pode situar-se mais ou menos à esquerda. Ora, imaginemos que se divide o grande conjunto das temperaturas entre os -50 graus e os 50 graus em dois subconjuntos: os da «temperaturas frias», que, por hipótese, vão dos -50 aos 10 graus, e o das «temperaturas quentes», que vão dos 10 graus aos 50. E que dizemos haver uma «maioria de temperaturas frias», apesar de 10 graus estarem muito mais próximos da temperatura amena de 20 graus do que da temperatura glacial de -50. É evidente que isto não faz qualquer sentido. Do mesmo modo, é absurdo dizer-se que o conjunto dos deputados do PS, do BE e da PCP-PEV constitui uma «maioria de esquerda», apenas pelo facto de se situarem à esquerda dos deputados da Coligação.
Examine-se a substância das propostas eleitorais e da tradição programática das forças políticas representadas. O que se observa é que o PS está muito mais próximo do PSD e do CDS do que dos partidos à sua esquerda, razão pela qual há muito se diz tratarem-se os primeiros dos «partidos do regime» ou do «arco da governação». São de três tipos as premissas partilhadas por estes «partidos do regime». Em primeiro lugar, premissas fundamentais, como a democracia representativa e a economia de mercado. Em segundo lugar, premissas estruturais, como a pertença à NATO e à União Europeia, incluindo a moeda única. Finalmente, premissas conjunturais, como o Tratado Orçamental e a prioridade atribuída ao esforço de consolidação das contas públicas. A CDU rejeita praticamente todas, senão todas, estas premissas. O BE rejeita uma boa parte delas. Dadas estas divergências essenciais, é risível presumir-se qualquer aspiração da maioria do eleitorado moderado que votou no PS por uma coligação ou acordo com o BE e/ou a CDU. Essa opção seria compreensível numa conjuntura política em que o PS tivesse uma sólida maioria relativa, e pudesse negociar com o BE ou a CDU em condições de inequívoca vantagem política; não é esse o contexto em que vivemos, em que os partidos à esquerda do PS partiram para o processo negocial de uma posição de força relativa.
É certo que António Costa assegurou à imprensa internacional, estupefacta com a possibilidade de um governo fundeado à esquerda, estar a negociar a aproximação de comunistas e bloquistas às causas da moeda única e da disciplina orçamental; «é como se estivéssemos a deitar abaixo o resto do muro de Berlim», alardeia o líder socialista. Mas estas palavras encerram apenas incompreensão ou desonestidade acerca do compromisso que os partidos à esquerda do PS estão disponíveis para celebrar. Os compromissos políticos podem ser programáticos, quando dizem respeito às ideias que orientam a acção política, ou tácticos, quando se inscrevem numa estratégia de conquista de poder. O esquerdismo é, por tradição política e definição ideológica, inflexível do ponto de vista programático, porque crê na verdade absoluta dos seus ideais, na missão emancipatória da sua acção política e na possibilidade de transformação radical da realidade social; o inimigo visceral do marxismo é a social-democracia, justamente pelo seu carácter ideologicamente compromissório.
Do que a extrema-esquerda não abdica, na boa tradição leninista, é da concessão táctica, de «dar um passo atrás para mais tarde dar dois passos à frente». Mas um compromisso táctico é obviamente instável, é um cessar-fogo que prenuncia a reabertura de hostilidades mal se verifiquem as condições desejáveis. E está claro que a estratégia de crescimento eleitoral do BE e da CDU passa por agravar as perdas eleitorais do PS no seu flanco esquerdo; guardadas as devidas distâncias, que se prendem com o facto de tudo decorrer dentro do quadro da democracia parlamentar, Costa parece o protagonista de uma farsa em que lhe cabe o ridículo papel de Alexander Kerensky na tragédia russa de 1917. O acordo à esquerda, muito longe de ser uma garantia de estabilidade política, é a etapa preparatória de um conflito inevitável.
O problema da viabilidade governativa.
Finalmente, a solução de Costa gera um problema de viabilidade governativa. Pelas características do nosso sistema eleitoral, é difícil a obtenção de maiorias absolutas monopartidárias. Neste, como em muitos outros aspectos, a Constituição portuguesa traduz uma atitude defensiva em relação ao processo político ordinário: não favorece a maioria absoluta porque privilegia a moderação sobre a acção política, a representatividade sobre a governabilidade, e a difusão sobre a concentração de poder. Neste quadro constitucional, é imprescindível que se verifiquem condições políticas para se governar em minoria; e tem sido essa a prática do nosso regime, escorada no compromisso tácito dos dois maiores partidos no sentido de se viabilizar a solução governativa da força política com maior número de mandatos no Parlamento. António Costa prepara-se para violar esse compromisso, sem o qual será difícil evitar um futuro parlamentar prenhe de impasses e bloqueios governativos. E o mais extraordinário é a principal vítima do líder socialista ser nada menos do que o seu próprio partido, que pela posição central que ocupa no sistema político e pela clivagem ideológica com as forças à sua esquerda, tem, ao contrário do PSD, governado quase sempre com maioria relativa no Parlamento.
O problema da solução governativa de Costa não é a política que virá a seguir. Sobre essa matéria, admitindo que seja clarificada no programa de Governo ou em acordo escrito com as forças políticas à sua esquerda, haverá tantas opiniões quanto a pluralidade de ideologias que cabem no espaço público democrático. Também não é um problema de legalidade, se por essa expressão se entender o cumprimento rigoroso das regras constitucionais. É um problema de regime. A acção política do líder socialista põe em causa os pressupostos materiais do regime que temos, justamente aqueles cuja salvaguarda constitui a mais nobre e fundamental obrigação dos protagonistas da vida política. É claro que seria uma ingenuidade depositar quaisquer esperanças na virtude republicana e no sentido de responsabilidade de um político que parece disposto a destruir o regime e o partido para salvar a carreira. A conduta de Costa desde o dia 4 de Outubro revela o carácter de um homem consumido pela soberba e pelo egoísmo.
Por mais engenhosas que sejam as suas instituições e regras, os regimes não dispensam a decência, e em algumas circunstâncias a excelência, dos homens. Presumindo que a trajectória dos acontecimentos se mantém, resta-nos a esperança na acção política do Presidente da República. É nas mãos dele que estará a decisão sobre a vida ou a morte do regime que jurou defender.
