União Europeia

Finalmente a conversa!

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Na actual conjuntura política Europeia avançar para um novo Tratado Europeu seria quase como abrir a caixa de Pandora. Mas talvez seja mesmo a conclusão do processo que agora se inicia.

Foi com a apresentação do Livro Branco sobre o futuro da UE feito pelo Presidente da Comissão Europeia (CE) Jean-Claude Juncker que finalmente a União Europeia decidiu sair do marasmo a que está devotada desde a introdução do Euro, e iniciar a mais que fundamental conversa sobre que futuro queremos para a União. Esta é de facto uma conversa importante mas que chega tarde aos mais de 500 milhões de cidadãos Europeus que vivem numa Europa infectada por movimentos populistas assim como, uma Europa liderada por uma classe política cobarde e movida a slogans inertes.

Este Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia apresenta cinco possíveis resultados e não cinco possíveis caminhos. Este parece-me ser um erro fundamental na abordagem de todo um processo que se quer transparente e de sucesso. Aliás, o processo que o Presidente Juncker agora iniciou deveria ter tido como base o resultado de quase dois anos de negociações ocorridas no Parlamento Europeu e lideradas pelo Presidente do Grupo Liberal Europeu Guy Verhofstadt que teve como conclusão a aprovação da resolução sobre a Reforma da União Europeia. Isso mesmo. Este foi um processo de muitos compromissos entre todas as forças políticas Europeias e uma base perfeita para discutir o futuro da União.

Este é um processo que se quer realista e pragmático e, infelizmente, existe um problema fundamental que tem de ser resolvido. A União Europeia continua refém dos seus próprios Tratados e nomeadamente da regra (totalmente) absurda da unanimidade. Nenhuma democracia que o queira ser verdadeiramente evolui com unanimidades ou, simplificando, refém de um voto contra. Uma democracia saudável cresce com compromissos sustentados em maiorias. Este é o constrangimento mais urgente que deveria ser endossado pelos 27 Estados Membros (menos Reino Unido) no imediato. Mas existe um senão, um colossal senão: tal mudança obrigaria a um novo Tratado. Na actual conjuntura política Europeia avançar para um novo Tratado Europeu seria quase como abrir a caixa de Pandora. Mas talvez seja mesmo a conclusão do processo que agora se inicia e que seguramente ajudaria a transformar positivamente o funcionamento das diversas Instituições que compõem a UE. A actual opacidade e complexidade do funcionamento destas é um problema que só poderá ser resolvido com um profunda reforma através, lá está, de um novo Tratado Europeu.

Acredito que uma Europa flexível seja a resposta para presentes e futuros desafios. Como tal, considero que uma União Europeia que possibilite diferentes níveis de integração seja actualmente a melhor resposta para os diferentes anseios dos Estados Membros.

Por agora resta acompanhar e debater em conjunto com todos os Estados Membros da União qual o modelo a seguir e esperar que esta seja uma conversa alargada a 500 milhões de Cidadãos Europeus pelo futuro de uma Europa unida, próspera e solidária.

Fundador da Iniciativa Liberal

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