No dia 11 de novembro, foram realizadas eleições falsas numa parte do território ucraniano de Donbas, ocupada pela Rússia.

Ao ter organizado estas eleições, a Rússia opta pela violação deliberada dos seus compromissos ao abrigo dos Acordos de Minsk, endossados pela Resolução 2202 (de 2015) do Conselho de Segurança da Nações Unidas, uma vez que nenhum critério para a realização de tais eleições locais foi cumprido.

As eleições falsas em 2014 comprometeram o processo de paz em Donbas e iniciaram uma espiral de escalada. Hoje, a intenção do Kremlin é repetir esse cenário mais uma vez, em 2018, trazendo mais anos de violência e sofrimento.

Em outubro de 2014, havia todos os pré-requisitos para uma rápida solução pacífica baseada nos Acordos de Minsk. A Ucrânia cumpriu seus compromissos políticos e de segurança sob os Acordos de Minsk (cessar-fogo, retirada, lei de estatuto especial, lei de amnistia, medidas para preparar eleições legítimas em dezembro). Mas a Rússia optou pela estratégia de escalonamento e realizou eleições falsas em novembro de 2014, com o único objetivo de minar esse acordo. Os posteriores confrontos perto do aeroporto de Donetsk, a apreensão de Debaltsevo e o ataque de Avdiivka, entre outros, são provas desta estratégia russa que trouxe 4 anos de impasse nas negociações, milhares de vítimas, inclusive entre a população civil, e uma crescente crise humanitária.

A Rússia não quis a paz em 2014 e não quer a paz em 2018, bem como nos próximos anos. A realização das eleições fraudulentas em 2018 é um sinal claro de que a Rússia optou por prolongar o conflito durante mais anos sob o mesmo cenário. Essas pseudo-eleições podem ser o primeiro passo para um novo ciclo da agressão armada, incluindo a ameaça de um ataque anfíbio vindo da direção de Azov.

As únicas eleições que podem ser realizadas legalmente em Donbas serão eleições em total conformidade com a legislação ucraniana e os padrões da OSCE, bem como sob a monitorização da OSCE/ODIHR. Apenas as pessoas legalmente eleitas podem representar a população local, e não os fantoches do Kremlin enviados ou nomeados por Moscovo.

A Ucrânia está determinada a trabalhar no sentido de realizar as eleições locais em Donbas, o que é um elemento importante para uma autogovernação abrangente, de acordo com a Lei sobre a ordem Especial de Autogovernação em Certas Áreas das Regiões de Donetsk e Luhansk, cuja vigência foi prorrogada até ao final de 2019 pelo parlamento ucraniano a 4 de outubro passado.

Porém, não há condições no referido local para a realização de eleições livres e justas. A Rússia detém o controlo total sobre a parte ocupada de Donbas, a população local permanece sem voz. Durante o período de ocupação de Donetsk e Luhansk, Moscovo agiu à sua vontade, trocando, matando ou desconvocando os líderes fantoches e militantes, sem nenhum tipo de eleição. A voz da população local nunca teve qualquer importância para a administração russa de ocupação em Donbas.

As eleições de 2018 devem resultar em mais sanções à Rússia. Apenas uma política consistente de sanções pode levar a Rússia a agir em conformidade com o Direito Internacional.

Embaixadora da Ucrânia