Conflito na Ucrânia

Ucrânia: uma resposta a José Milhazes

Autor
  • Inna Ohnivets
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Eis alguns exemplos das reformas abrangentes que a Ucrânia continua a implementar, e mesmo se nem tudo pode mudar ao mesmo tempo não vamos parar e iremos continuar com iniciativas para melhorar o país

Em resposta ao artigo de opinião de José Milhazes, intitulado “Ucrânia: Guerra religiosa com a Rússia promete novas convulsões”, publicado a 14 de setembro passado no Observador, consideramos que os últimos parágrafos do artigo não são mais do que uma tentativa de manipulação de opinião pública portuguesa.

Nomeadamente, como exemplo de tentativa dessa mesma manipulação citemos as frases: “o conflito religioso está também a ser utilizado pela classe política para desviar as atenções dos eleitores da grave crise económica, financeira e social que a Ucrânia atravessa. O domínio oligárquico, a corrupção e a falta de reformas estruturais continuam a contribuir para a degradação do nível de vida da população e à emigração de milhões de ucranianos”. Contudo, José Milhazes tem toda a razão, ao dizer que “a Igreja Ortodoxa Russa não esconde o seu apoio à política externa expansionista do Kremlin, nomeadamente à anexação da Crimeia e à atividade dos separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia”. É por isso mesmo que o reconhecimento da autocefalia da Igreja Ortodoxa Ucraniana é de maior importância para os ucranianos.

Nas condições da guerra híbrida que, há 4 anos, o Kremlin conduz contra a Ucrânia, o Tomo de Autocefalia da Igreja Ortodoxa Ucraniana irá completar a consolidação de independência do nosso Estado e, juntamente com as Forças Armadas prontas para responder à agressão militar russa, garantirá a nossa segurança nacional.

A agressão armada russa, a anexação da Crimeia e a ocupação de parte do território de Donbas levaram à perda de cerca de 20% do potencial económico da Ucrânia. A indústria metalúrgica de Donbas, a indústria química, a indústria de construção de máquinas e a indústria de carvão e combustível desmoronaram sob a ocupação do agressor. Claro que tamanho abalo não poderia deixar de prejudicar o valor de câmbio da moeda nacional, estimular a inflação e reduzir drasticamente os padrões de vida. Mas nós enfrentámos previsões que anteviam o colapso do país. A Ucrânia sobreviveu, ergueu-se e avançou firmemente.

A Ucrânia tem vindo a mudar nos últimos 4 anos. As reformas irão continuar. E a agressão russa não pode parar este processo.

Durante a Conferência de Reformas na Ucrânia, ocorrida no dia 27 de junho passado, em Copenhaga, e a Cimeira UE-Ucrânia, realizada a 9 de julho passado, em Bruxelas, os parceiros internacionais reconheceram que a Ucrânia tem apresentado progressos substanciais nas áreas de reforma prioritárias.

Entre as principais realizações do governo em 2017, está a manutenção da estabilidade macroeconómica, o assegurar de um maior crescimento económico, e a busca de reformas sistémicas e institucionais. Os indicadores macroeconómicos para 2017 (cerca de 2,2% do crescimento do PIB, redução da inflação e diminuição do défice orçamental do estado para 1,6% do PIB) mostram que a Ucrânia entrou numa fase de crescimento económico. As reservas de ouro e dinheiro do Banco Nacional da Ucrânia cresceram quase 3,5 vezes em comparação com 2015 e ultrapassaram os 15,8 mil milhões de euros.Em 2018-2019, a Ucrânia está empenhada em garantir um crescimento económico mais sustentável.

A reforma administrativa e de descentralização tornou-se uma das mais bem-sucedidas entre as reformas iniciadas na Ucrânia. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) manifestou apreço pelo ritmo de implementação da reforma de descentralização na Ucrânia, indicando que “ao longo dos quatro anos de implementação da reforma, houve grandes mudanças no sentido da modernização da abordagem à administração estatal dos territórios, melhoria da prestação de serviços públicos no terreno, descentralização financeira e de poder”.

Atualmente, estão formadas 725 comunidades combinadas, representando mais de 31% do território da Ucrânia e 14,9% dos seus cidadãos. Os orçamentos locais continuaram a aumentar, totalizando quase 51,5% do orçamento consolidado em 2017 (a taxa mais alta ao longo da história da Ucrânia moderna).

A introdução, em 2016, da e-declaração (declaração eletrónica) é provavelmente a melhor prova de que a Ucrânia está seriamente empenhada em enfrentar a corrupção. Desde então, os funcionários públicos de todos os níveis têm apresentado a informação sobre os seus bens e rendimentos por meios eletrónicos, a qual é acessível para escrutínio público.

Além disso, a base legislativa para a reforma anticorrupção foi finalizada. A recente adoção da lei sobre o Alto Tribunal Anticorrupção, em conformidade com as recomendações da Comissão de Veneza, testemunhou novamente a determinação da Ucrânia em progredir no caminho da anticorrupção.

Importa referir que os progressos da Ucrânia no caminho da integração europeia e euro-atlântica são enormes. O nosso trabalho conjunto com a UE resultou em: entrada em vigor e implementação do Acordo de Associação com a UE; estabelecimento e funcionamento da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado com a UE e introdução e funcionamento do regime de isenção de vistos com a UE. Isto foi possível apenas após a implementação das reformas necessárias.

O Plano de Ação para a Adesão à NATO é a nossa próxima ambição. Estamos empenhados nisso, enquanto reformamos o setor de segurança de acordo com os padrões da Aliança. A nova Lei de Segurança Nacional regula os fundamentos e princípios da política estatal no campo da segurança nacional e da defesa, tendo em conta as aspirações da UE e da NATO.

Eis apenas alguns exemplos das reformas abrangentes que a Ucrânia continua a implementar, estando sob ameaça direta da agressão russa. Claro que nem tudo pode mudar ao mesmo tempo. Mas nós não vamos parar e iremos continuar a implementar novas iniciativas para melhorar a Ucrânia.

Embaixadora da Ucrânia em Portugal

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