A mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa fez o ponto de situação do que se passa de mais gritante no mundo e em Portugal, mas também das políticas nacionais erradas que não defendem os mais frágeis, que são quem mais delas precisa, acabando por expor debilidades de um país democrático, que não se podiam imaginar cinquenta anos depois do 25 de Abril.
Se recordamos a mensagem de Ano Novo de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa, dizia, e cito: “Está ao nosso alcance, tirarmos proveito de uma vantagem comparativa – que é muito rara na Europa e no mundo democrático – e que se chama estabilidade política, ademais com um Governo de um só partido com maioria absoluta, mas, por isso mesmo, com responsabilidade absoluta. Estabilidade que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”. Aliás, foi com base neste pressuposto que idealizou para Portugal um ano de 2023 melhor que o anterior, porquanto “já basta o que não depende de nós para nos preocupar ou amargurar. Não desperdicemos o que só de nós depende”. Com um Governo de um só partido e com maioria absoluta estavam reunidas todas as condições para haver estabilidade e governar.
Mas não foi isso que aconteceu.
Sem precedentes em Portugal o governo socialista de maioria absoluta acabou dissolvido.
E, sobre este cenário, está a ser construída uma narrativa nos media. Diversos elementos do Partido Socialista, defendem que a responsabilidade dos “casos e casinhos” é de quem se vê confrontado com os factos e sobre os mesmos tem de tomar posição, no caso o Senhor Presidente da República – imagine-se! – e não de quem foi o seu agente ou os promoveu, como é do conhecimento público, vários membros do governo socialista. Alicerçado nesta inversão aberrante da história política dos últimos anos, o Partido Socialista, que entrou em campanha eleitoral desde a dissolução da Assembleia, pede novamente aos portugueses que depositem confiança no seu ‘novo’ candidato, o qual – pasme-se! – desde 2015 não fez outra coisa senão governar. Será que estamos todos obnubilados?
Se é verdade que o desfecho do ano de 2023 em Portugal não foi previsível por ninguém, neste momento os portugueses estão a ser chamados a pronunciar-se e a terem consciência das consequências das suas decisões como patenteado pelo discurso do Presidente.
As preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa são legítimas e estão explicitadas na sua mensagem de Ano Novo quando recorre ao uso da expressão “ficou claro”. Na verdade, o facto de ele o afirmar desta forma, denota e reforça exatamente o seu contrário, que “não era claro”, vejamos:
Por um lado, em Portugal, “não era claro” que:
- eram essenciais as contas certas, o crescimento económico e do emprego, a qualificação das pessoas, o investimento e as exportações;
- a sustentabilidade do crescimento devia assentar na justiça social, para reduzir a pobreza e as desigualdades entre pessoas e territórios;
- havia efetivo acesso à saúde, à educação, à habitação e à solidariedade social;
- os fundos europeus eram a oportunidade única de melhorar a eficácia da administração pública e da justiça;
- António Costa tinha toda a legitimidade para tomar a decisão de cessar de funções.
Por outro lado, na Europa, “não era claro” que:
- o crescimento não acontecia ao ritmo expectável;
- as preocupações desmedidas e narcísicas afastaram a União Europeia do resto do Mundo, mas também do resto da Europa;
- a resistência ao alargamento e a parcerias era pior do que fazê-las, com preparação, bom senso e equilíbrio;
- os portugueses estivessem realmente envolvidos com a União Europeia, votassem e acompanhassem as suas políticas uma vez que tudo o que ali se passa se sobrepõe e tem repercussões ao nível do território e políticas nacionais.
Em suma: a inflação, as guerras, a fraca recuperação económica, o aumento dos pobres e dos excluídos são os males do ano 2024, a que acrescem as preocupações com as eleições americanas, de novembro próximo, pois serão elas que vão determinar todos os acontecimentos relevantes no Mundo.
Posto isto, todos os portugueses têm a obrigação de ler os sinais e de perceber como é incomensurável a responsabilidade que lhes cabe. Todos os portugueses são chamados a participar na decisão. Portugal precisa mobilizar todos a participarem massivamente nas escolhas de um rumo, de uma esperança, de um futuro melhor para o país. É preciso consciencializar o voto. E evitar cair num grande imbróglio. Afinal de que serve a democracia se não for para o exercício dos direitos e deveres? Ou será que se prefere que sejam outros a decidir por eles? Se assim for estaremos a falar de outros países, de outras latitudes onde isso acontece, mas não falamos de democracias.
O que vai acontecer nas eleições legislativas do próximo dia 10 de março é um verdadeiro enigma e essa foi a preocupação central da mensagem de Ano Novo do Presidente da República. A interrogação que se vai perpetuar até lá é saber que condições de governabilidade vamos ter.
Aí Portugal, se o Povo é quem mais ordena, mantenhamos acesa a luta pela liberdade e pelos direitos conquistados por Abril, e sejamos o que queiramos ser, mas conscientes das nossas decisões.
