Na sequência das últimas semanas de campanha presidencial, parcialmente eclipsadas pelas catástrofes naturais que atingiram o país, foram-se acumulando argumentos curiosos e formulações retóricas que importa analisar. Não são pormenores: são pistas reveladoras sobre a forma como vários actores entendem a democracia.

1 O policiamento do voto. Ou: o povo é soberano, ma non troppo

Bastou que uma parte significativa das elites políticas de centro e centro-direita declarasse apoio a António José Seguro para que surgissem acusações de condicionamento do voto do povo, sobretudo vindas do espaço político que apoia André Ventura, mesmo que de forma envergonhada.

A acusação é grave e absurda. Não houve qualquer coerção, violência ou intimidação por parte de António José Seguro ou dos seus apoiantes ao longo da campanha eleitoral. O voto continua secreto: cada português faz o que quer no segredo da cabine de voto, mesmo que todos à sua volta pensem o contrário. Apoios públicos, manifestos e artigos de opinião fazem parte da esfera pública da democracia liberal desde a sua origem. Não há aqui intimidação, apenas liberdade.

Na verdade, o incómodo não está no acto de apoiar, mas na direcção do apoio. Se Cavaco Silva, Ramalho Eanes, Paulo Portas ou Gouveia e Melo tivessem apoiado André Ventura, ninguém falaria em “policiamento do voto”. Pelo contrário: esses apoios seriam celebrados como conversões iluminadas ou mostras de realismo político.

Houve, aliás, um momento revelador numa entrevista televisiva recente: a jornalista Clara de Sousa perguntou a Ventura se, caso a maioria dos portugueses votasse no seu adversário, passariam também estes eleitores a ser “do sistema”. A pergunta ficou sem resposta.

Esta ambiguidade não é acidental. Reflecte não apenas subterfúgios retóricos, mas também fundamentos ideológicos. Faz parte da tensão fundamental dos partidos populistas: o povo é soberano enquanto confirma a narrativa; quando a contraria, transforma-se em massa manipulada, enganada ou cúmplice das elites. Frequentemente, quando isso acontece, deixa mesmo de integrar o “povo verdadeiro”. Temos então cidadãos reais e cidadãos que não são bem cidadãos, isto é, são descartáveis.

Mas a soberania popular não é condicional ao resultado. Não há portugueses mais autênticos do que outros. Nem sequer existe uma entidade monolítica chamada “o povo”: há pluralismo, conflito e diversidade de preferências dentro da mesma nação. Negar isso é negar a própria democracia.

2 Ser anti-sistema ou ser de direita?

Se no próximo Domingo André Ventura obtiver 40% dos votos e António José Seguro 60%, Ventura proclamar-se-á líder da direita portuguesa. Se obtiver 30% e o adversário 70%, apresentará o resultado como prova de que todo o sistema se uniu contra ele.

Para além da habilidade retórica de produzir um enquadramento em que nunca perde, há aqui uma questão política substantiva: quer Ventura ser de direita ou quer ser anti-sistema? A resposta parece variar consoante as circunstâncias. Mas o dilema é mais profundo do que parece.

Este dilema é simétrico a outro, frequentemente citado, que afecta o centro-direita: se a direita moderada se aliar com a direita radical, legitima-a. Confirma a sua pertença equivalente ao mesmo espaço político, abrindo as portas para que o seu eleitorado fuja para o novo partido. Se o centro-direita se opõe à direita radical e se alia temporariamente com o centro-esquerda, alimenta a narrativa de que “todo o sistema” se une contra Ventura.

Menos discutido é o dilema que a própria direita radical enfrenta. Se quiser os votos do eleitorado tradicional do centro-direita e ambicionar coligações governativas, deixa de ser anti-sistema e passa a comprometer-se com ele. Um eleitor simpatizante do PSD toda a vida não gostará de ouvir toda a sua história política agressivamente atacada e questionada. Mas será que um eleitor atraído pela dimensão anti-sistema do Chega gostará de uma aliança com os outros partidos do sistema? Pelo contrário, se Ventura insistir numa identidade anti-sistémica pura, poderá fidelizar a sua base eleitoral actual, mas dificilmente a expandirá, ficando condenado a um papel governativo e executivo menor.

O problema é estrutural. Uma parte significativa do eleitorado do Chega não vem da direita tradicional, mas da abstenção e até do centro-esquerda. A sociologia e a ideologia deste eleitorado são distintas das do centro-direita tradicional. Será possível conciliar a direita da economia liberal, que deseja mão-de-obra estrangeira e integração internacional, com a direita anti-imigração, que não aprecia o liberalismo económico e prefere o proteccionismo?

Talvez o rótulo “direita” chegue como identidade simbólica. Talvez seja capaz de gradualmente alterar as preferências do eleitorado. Mas um projecto de políticas públicas coerente será difícil de forjar sem custos. Alguma coisa terá de ceder.

3 O “sistema”

Mas afinal, o que é o “sistema”? É o conceito predilecto de políticos como Ventura e é também uma expressão usada de forma corrente por grande parte dos eleitores comuns. Será o sistema partidário das últimas décadas? Será a corrupção, legal ou ilegal, percepcionada por grande parte dos portugueses como endémica à sociedade portuguesa e à política? Serão as maiores empresas do país e as elites económicas? Será a academia e a imprensa? A União Europeia? Será o regime constitucional dos últimos 50 anos? Será o próprio sistema político legal e filosófico chamado democracia liberal?

Esta polissemia não é um acidente retórico: é uma estratégia política. Permite agregar descontentamentos muito distintos, com origens e soluções distintas, sob uma única grande tenda. Mas é também uma forma de converter descontentamentos com o funcionamento concreto da sociedade e da democracia portuguesa em descontentamentos com o próprio regime democrático liberal em que vivemos.

Na prática, é uma forma de convencer gradualmente um eleitor descontente com a corrupção ou a imigração (“o sistema”) de que a única forma de resolver estes problemas é alterar todo o regime da democracia liberal (“o sistema”).

4 Democracia: regras sem conteúdo?

Na política, escolher não é apenas expressar descontentamento; é também assumir responsabilidade pelas consequências institucionais da escolha feita, mesmo quando essa escolha se apresenta como mero voto de rejeição. Ainda assim, ao longo da campanha ouviu-se que qualquer candidato numa democracia é, por definição, democrático. Alguns chegaram mesmo a defender que, perante acusações de que Ventura era anti-democrático, votar em Ventura seria a única forma de afirmar a democracia. A falácia é evidente.

Repete-se também que a democracia é apenas um conjunto de regras, como se isso implicasse que os eleitores devam suspender qualquer juízo substantivo. O equívoco é simples: a neutralidade dos procedimentos não implica a neutralidade do voto. Mesmo que aceitemos uma definição minimalista, eleitoralista e meramente procedimental da democracia como regime político — uma definição controversa e longe de ser consensual — o Estado pode não impor valores, mas os cidadãos votam com base neles.

Acresce, claro, que o liberalismo não se define por uma democracia eleitoral mínima. É uma tradição política exigente, com valores próprios e comprometida com limites ao poder executivo, direitos fundamentais e pluralismo institucional. E nem todos os partidos e candidatos são pelo liberalismo. Não é um insulto, é um facto. São os próprios intelectuais da nova direita, como Patrick Deneen e Adrien Vermeule, que explicitamente rejeitam o liberalismo como doutrina e escrevem livros com títulos como Regime Change: Toward a Postliberal Future ou Common Good Constitutionalism. Daí que orientar o voto por esse critério — querer preservar o liberalismo como princípio basilar do regime e da prática política — seja uma opção plenamente legítima, racional e democrática.

Talvez por isso tantos argumentos evitem o essencial: não basta dizer que somos “os verdadeiros democratas” como palavra mágica; é preciso dizer que democracia se defende. Não basta rejeitar os defeitos do regime actual; é preciso explicitar que princípios alternativos se pretendem codificar no regime alternativo que se propõe. O papel constitucional do Presidente da República é um cargo com maleabilidade e ambiguidade suficientes para podermos afirmar que a escolha entre candidatos não é apenas uma rotação de pessoas sob as mesmas regras; é também uma escolha sobre a interpretação e a evolução dessas mesmas regras.