Portugal é o país da OCDE onde existe menor mobilidade social na educação. Ou seja, é o país onde a educação menos serve de elevador social para as famílias desfavorecidas. Situação que reflecte um sistema educativo que ainda não consegue contornar as desigualdades sociais e uma sociedade pouco aberta à ascensão social. Repare-se: 54% dos alunos cujos pais são trabalhadores manuais (i.e. empregos menos qualificados) tornam-se também eles trabalhadores manuais, sendo que apenas 9% ascendem à condição de “gestores ou patrões” – na média da OCDE, ronda os 40% e 25%, respectivamente. No global, em Portugal, uma família no escalão mais baixo de rendimentos precisa de esperar cinco gerações para ascender aos níveis de rendimento médios nacionais – há pior, como em França (6 gerações), mas também há melhor (Espanha, 4 gerações) e muito melhor (Dinamarca e Suécia, entre 2 e 3 gerações).

É um facto verificado e incontestável que o desempenho escolar de um aluno está fortemente correlacionado com o perfil socioeconómico da sua família. Traduzindo: quanto mais alto esse perfil socioeconómico (isto é, a formação e os rendimentos dos pais), maior a probabilidade de o aluno obter sucesso escolar – e vice-versa: quanto mais baixo o perfil, mais difícil de conseguir o desejado sucesso escolar. É assim em todo o mundo, não só Portugal. Isto implica que compete aos sistemas educativos contrariar o handicap social que os alunos trazem de casa, dando as condições necessárias para que todos consigam aprender, independentemente da sua origem. Ora, em Portugal, o sistema educativo ainda está armadilhado para os alunos socialmente desfavorecidos.

Muitos indicadores o comprovam. Olhe-se para as reprovações nas escolas: quem são os alunos que mais chumbam? Os dados não permitem dúvidas: são sobretudo os alunos com Acção Social Escolar (ASE). São esses alunos que mais notas negativas têm na escola, na sua avaliação contínua. Por exemplo, no 7.º ano (2014/2015 – dados da DGEEC), as negativas a matemática atingiram 51% dos alunos com ASE escalão A (os mais desfavorecidos), 39% dos ASE escalão B e 25% dos restantes alunos – uma segregação social que se confirma em todas as disciplinas. Fazendo as contas no final, não é surpresa que estes alunos sejam os primeiros alvos das reprovações: em Portugal, um aluno desfavorecido tem (quase) 4 vezes mais probabilidade de reprovar do que um aluno com perfil socioeconómico mais elevado (dados da OCDE, PISA 2015, I.6.14). Mas talvez surpreenda a comparação internacional: só a Espanha é pior do que Portugal, uma vez que na esmagadora maioria dos países europeus (Bélgica, França, Itália, Grécia, Polónia, etc.) a probabilidade é “apenas” o dobro – e não o quadruplo português.

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