Portugal é o país da OCDE onde existe menor mobilidade social na educação. Ou seja, é o país onde a educação menos serve de elevador social para as famílias desfavorecidas. Situação que reflecte um sistema educativo que ainda não consegue contornar as desigualdades sociais e uma sociedade pouco aberta à ascensão social. Repare-se: 54% dos alunos cujos pais são trabalhadores manuais (i.e. empregos menos qualificados) tornam-se também eles trabalhadores manuais, sendo que apenas 9% ascendem à condição de “gestores ou patrões” – na média da OCDE, ronda os 40% e 25%, respectivamente. No global, em Portugal, uma família no escalão mais baixo de rendimentos precisa de esperar cinco gerações para ascender aos níveis de rendimento médios nacionais – há pior, como em França (6 gerações), mas também há melhor (Espanha, 4 gerações) e muito melhor (Dinamarca e Suécia, entre 2 e 3 gerações).

É um facto verificado e incontestável que o desempenho escolar de um aluno está fortemente correlacionado com o perfil socioeconómico da sua família. Traduzindo: quanto mais alto esse perfil socioeconómico (isto é, a formação e os rendimentos dos pais), maior a probabilidade de o aluno obter sucesso escolar – e vice-versa: quanto mais baixo o perfil, mais difícil de conseguir o desejado sucesso escolar. É assim em todo o mundo, não só Portugal. Isto implica que compete aos sistemas educativos contrariar o handicap social que os alunos trazem de casa, dando as condições necessárias para que todos consigam aprender, independentemente da sua origem. Ora, em Portugal, o sistema educativo ainda está armadilhado para os alunos socialmente desfavorecidos.

Muitos indicadores o comprovam. Olhe-se para as reprovações nas escolas: quem são os alunos que mais chumbam? Os dados não permitem dúvidas: são sobretudo os alunos com Acção Social Escolar (ASE). São esses alunos que mais notas negativas têm na escola, na sua avaliação contínua. Por exemplo, no 7.º ano (2014/2015 – dados da DGEEC), as negativas a matemática atingiram 51% dos alunos com ASE escalão A (os mais desfavorecidos), 39% dos ASE escalão B e 25% dos restantes alunos – uma segregação social que se confirma em todas as disciplinas. Fazendo as contas no final, não é surpresa que estes alunos sejam os primeiros alvos das reprovações: em Portugal, um aluno desfavorecido tem (quase) 4 vezes mais probabilidade de reprovar do que um aluno com perfil socioeconómico mais elevado (dados da OCDE, PISA 2015, I.6.14). Mas talvez surpreenda a comparação internacional: só a Espanha é pior do que Portugal, uma vez que na esmagadora maioria dos países europeus (Bélgica, França, Itália, Grécia, Polónia, etc.) a probabilidade é “apenas” o dobro – e não o quadruplo português.

Outra armadilha é a própria composição social das escolas. Em Lisboa, há escolas onde somente 10% (ou menos) dos alunos está coberto pela ASE, e escolas onde a percentagem de alunos desfavorecidos atinge os 70%. O mesmo sucede no Porto: escolas que têm à volta de 20% de alunos com ASE e outras escolas que quase chegam aos 90%. Esse levantamento foi efectuado pela DGEEC e a tradução deste indicador é simples de fazer: em resultado das regras das matrículas, as escolas reflectem a segregação social existente na habitação – há escolas públicas para ricos (localizadas nos bairros onde a habitação é mais cara) e há escolas públicas para pobres (localizadas nos bairros onde a habitação é mais barata). E que alternativa para esta armadilha de reprodução social, que remete os mais desfavorecidos para as escolas mais desafiantes? A frequência de escolas privadas, na medida em que não é comparticipada pelo Estado, não é solução para essas famílias. Aliás, Portugal é o país europeu onde, no ensino secundário, mais famílias pagam mensalidades (cerca de 17% dos alunos) e onde o acesso à oferta educativa do sector só está ao alcance dos que têm maior poder económico (portanto, uma dupla desvantagem para quem não tem).

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Outros exemplos seriam possíveis, porque infelizmente abundam. Ora, em semana de arranque do ano lectivo 2019/2020, o objectivo deste artigo não é lançar um retrato catastrofista que sugira que tudo está mal na educação em Portugal. Não é verdade que assim seja. O sistema educativo português tem conhecido tremendas melhorias e vitórias nos últimos 20 anos – e, mesmo olhando apenas para os últimos 10 anos, muito foi feito e os resultados têm aparecido (por exemplo, nas avaliações internacionais do PISA e do TIMSS). O objectivo do artigo é relembrar que, apesar desses avanços, continuamos a falhar para com os jovens das famílias desfavorecidas – a trair as suas aspirações e a quebrar a promessa de a escola servir de elevador social.

Os meus votos para este ano lectivo são, portanto, estes: ao entusiasmo que possa (justamente) gerar a autonomia reforçada nas escolas neste ano lectivo, junte-se um renovado compromisso de combate às desigualdades sociais – que o sistema educativo não só não tem enfrentado eficazmente como tem (por vezes) reproduzido. Nesse ranking, que toca a tantas famílias, Portugal permanece na cauda da Europa.