1 Por virtude do eventual acórdão do STJ dos EUA a opinião pública (e publicada) voltou a falar do aborto. Tal como a partir de 1973 (caso Roe vs Wave) foi apontada a América como farol do Mundo nesta matéria, também hoje se levanta a esperança de que a lucidez dos Juízes do STJ Americano chegue “a outros mundos”.

2 Também em Portugal desde 2007 a lei então aprovada não deixou de ser contestada. A lei do aborto é contestada diariamente nas mais de 20 instituições e grupos que por todo o país acolhem grávidas em risco e que lhes oferecem um novo rumo para a sua difícil circunstância pessoal. Largas centenas de crianças e mães são anualmente ajudadas. E assim, nascem meninas e meninos, jovens que já se distinguem nas escolas, nos clubes de futebol, nas academias de música, ou de ginástica.

Embora seja um trabalho discreto, pela delicadeza das circunstâncias, quem está atento conhece-os. Estas mães, que o puderam ser, estão gratas e orgulhosas. Outras há que choram o filho a quem não deram colo. Tantas e tantas porque a Sociedade, o Estado ou a família não lhes deu “uma mão”.

Anualmente saem à rua, milhares de pessoas nas “Caminhadas pela Vida” em protesto contra os atentados à Vida, nomeadamente o aborto. Caminhadas onde a presença de jovens é notória.

3 Pela primeira vez em Portugal uma Ministra da Saúde disse no Parlamento, relativamente ao aborto que foi feita “avaliação por um grupo técnico, não por um grupo…(silêncio)… do Ministério da Saúde. A circunstância de ter feito uma IVG, para as mulheres que as fizeram, e há nesta casa de certeza quem já o tenha feito, (que) é algo profundamente penalizador sob o ponto de vista da saúde física e mental. E quem não valorizar este aspecto é no mínimo hipocrisia.”

Foi a Srª. Ministra da Saúde que o disse, não foi nenhum ativista pró-vida ou fundamentalista religioso. E disse-o com toda a convicção, fundamentando as duas palavras no saber técnico.

4 Quem não se preocupa com “algo profundamente penalizador da saúde física e mental” das mulheres? Esta “penalização” é para continuar? Até quando?

Não são as mulheres dignas de ter proteção quando penalizadas física e mentalmente? O que é a sociedade da solidariedade?

5 Desde a Liberalização do aborto em 2007 até hoje não foi feita a avaliação dos efeitos desta lei de forma isenta, científica, clara e tornada pública. Até hoje foram feitos mais de 270.000 abortos legais (corresponde à população conjunta das cidades de Coimbra, Almada e Aveiro). Num País onde a desertificação do interior é uma realidade, a baixa natalidade está a pôr em risco a sustentabilidade Social e a renovação geracional, fechar os olhos às circunstâncias que levam as nossas mulheres a fazer o aborto é “no mínimo hipocrisia”.

Há um caminho por trilhar – o apoio à maternidade e paternidade.

6 O “direito à privacidade” que ofuscadamente deu origem em 1973 à decisão do caso “Roe vs Wave”, está hoje 50 anos depois, profundamente ultrapassado pela Ciência e pela Técnica que têm demonstrado que não se trata apenas da intimidade de uma mulher. Há uma certeza firmada na natureza, na biologia e mostrada em qualquer ecografia. Tal como dizia a Srª. Ministra da Saúde foi feita “avaliação por um grupo técnico,…”

7 Ninguém  sabe o que cada EUA irá fazer em termos de Leis do aborto. Mas espera-se também que naquele País os apoios à Maternidade sejam uma nova realidade. Nestes 50 anos de aborto desregrado e tantas vezes imposto pelas circunstâncias, a proteção à Maternidade é irrisória (falta proteção no trabalho, acesso a cuidados de saúde rudimentares para os mais desfavorecidos, etc.)

8 O caminho que agora se pode abrir, terá de ser no sentido da solidariedade, do respeito pela criança e pelas dificuldades da mãe ou da família. Com audácia, atenção e novas políticas podemos pôr termo à chaga que diariamente sangra nas nossas sociedades com a prática do aborto. E quem não valorizar… é no mínimo hipocrisia.