Como português residente no estrangeiro, já me habituei ao ritual cívico a que a democracia portuguesa nos habituou. Um ano após as últimas legislativas, estou eu novamente a tirar cópia do cartão de cidadão e a fazer fila nos correios para enviar um envelope que, com sorte, não será anulado por estar mal dobrado. Todo o processo assemelha-se mais a uma penitência kafkiana do que ao exercício sereno de um direito democrático.

Uma das grandes razões da minha saída do país foi, precisamente, o desejo de me afastar das suas mesquinhezes políticas – esse folclore institucionalizado que levou a três eleições em quatro anos, sem que daí tivesse resultado estabilidade ou progresso. A política portuguesa tornou-se numa espécie de tragicomédia em atos sucessivos, onde os protagonistas se revezam em disputas estéreis enquanto o país real definha. Portugal tornou-se um regime fatigado, onde se decide pouco e se promete em excesso.

É neste quadro que se impõe uma reflexão sobre a pertinência dos dois círculos eleitorais de portugueses no estrangeiro. Defensores desta representação evocam, quase invariavelmente, o argumento da cidadania plena: os emigrantes devem ter voz porque continuam a ser cidadãos, ligados afetivamente ao país e, nalguns casos, com interesses patrimoniais ou familiares. Contudo, trata-se de uma ficção jurídica com escasso lastro na realidade. No meu caso, como no de muitos outros, não contribuo para os cofres estatais, não usufruo de serviços públicos e não participo de forma ativa na vida económica ou social do país.

Ao votar, ocupo um lugar num sistema eleitoral cuja representatividade já é escassa, sem assumir os encargos que essa representação implica. O impacto que posso ter sobre políticas das quais não sou destinatário é, no mínimo, uma indulgência; e, no limite, uma intrusão. Mesmo no caso dos emigrantes que equacionem voltar, esse desejo futuro, ainda que legítimo, não justifica a interferência presente num sistema do qual se está, por vontade própria, ausente. A cidadania exige presença e responsabilidade no presente – não apenas saudade do passado ou planos vagos para o amanhã.

Outros defendem que o voto serve para manter os emigrantes politicamente ligados à pátria. Ligados a quê, exatamente? Aos mesmos dois partidos que contribuíram para a estagnação que nos empurrou para fora? Ao voto útil entre dois blocos centristas que alternaram no poder desde o berço da democracia, sem nunca romper com os vícios de governação nem com os labirintos burocráticos que empobrecem os cidadãos e desencorajam investimentos? Se a emigração foi, para muitos, uma forma de se libertarem deste ciclo vicioso, que sentido faz perpetuá-lo através de um voto à distância que apenas alimenta as dinâmicas que motivaram a partida?

Ainda, a incoerência deste sistema atinge, por vezes, contornos absurdos. Nas últimas legislativas, o Chega elegeu dois deputados pelos círculos da emigração. Um partido assumidamente anti-imigração, que encerra o “português de bem” numa bolha imaginária, escolhido por quem vive precisamente da experiência de emigrar e se integrar noutro país. É como ver um vegan a abrir um talho. Talvez seja a prova cabal de que o voto no estrangeiro serve mais como catarse ou protesto simbólico do que como expressão de escolha racional e informada.

Há também quem sustente que os emigrantes trazem uma visão exterior que pode enriquecer o debate nacional. Em teoria, é um argumento louvável. Mas na prática, os deputados eleitos por estes círculos pouco intervêm, raramente influenciam o rumo legislativo e tendem a limitar-se a gestos simbólicos, a comparecer em eventos e a manter uma presença cerimonial.

A futilidade deste sistema culmina no panfleto de campanha do Partido Socialista que recentemente recebi no outro lado do mundo. Entre outras medidas genéricas e vazias, prometia o aumento da eficiência consular e a promoção da língua portuguesa. Ignorando os problemas de privacidade de dados no acesso à minha morada, fica a questão – que efeito esperam com este marketing anacrónico que promete eficiência consular, quando qualquer emigrante sabe que, ao regressar, enfrentará uma muralha de burocracia institucional que panfletos não resolvem? E, já agora, será que os mais de 630 mil eleitores fora da Europa precisavam realmente de receber a mesma folha plastificada – à custa de mais de 50 árvores – para serem recordados de promessas ocas de um partido cujo programa eleitoral ambiciona, ironicamente, acelerar a descarbonização?

A verdade é que o sistema eleitoral português, já de si pouco representativo – com listas fechadas, círculos desiguais e uma classe política enclausurada em Lisboa – torna-se ainda mais diluído com estes círculos externos. São cadeiras parlamentares atribuídas a cidadãos que já não vivem a realidade quotidiana do país, enquanto outros círculos internos, com comunidades empobrecidas e desertificadas, continuam sub-representados. Trata-se de um simulacro de inclusão democrático que, no fundo, apenas reforça a distância entre a política e a vida concreta.

Não se trata de excluir emigrantes do debate nacional. Trata-se de repensar os mecanismos de participação: fóruns consultivos, envolvimentos na diplomacia económica, representação cultural, canais digitais. Mas o direito ao voto legislativo, com impacto direto na formação de governos e na elaboração de políticas públicas, devia estar reservado a quem habita e contribui efetivamente para a vida do país. Tudo o resto é nostalgia institucionalizada – ou, pior ainda, uma forma de manter um eleitorado simbólico, moldado à distância e com uma reduzida capacidade de escrutínio.

Votar à distância não é, por si só, exercer cidadania. É, muitas vezes, apenas prolongar um vínculo emocional com uma pátria que já não se reconhece no quotidiano. E, nesse caso, talvez o mais digno seja abdicar do voto, em vez de o banalizar.