“O principal é que cada pessoa consiga ter um nível de autonomia intelectual que lhe permita formar o próprio juízo de valor diante das mais variadas situações, e que, em cada um desses momentos, ela tenha capacidade de escolher caminhos e alternativas baseadas no seu entendimento da realidade”.
Jacques Delors

A Educação e a aposta contínua numa escola que desperte para a diferença, para a análise crítica e que afirme a cidadania e a autonomia intelectual é verdadeiramente o caminho.

O debate de fel dos últimos dias sobre o desenvolvimento via despacho governamental de medidas a adoptar pelas escolas no âmbito da lei da identidade de género (amplamente discutida e participada em 2018) evidencia bem o quanto é importante percebermos que é na escola que tudo começa e que só uma sociedade mais esclarecida nos defende do preconceito e discriminação ainda fortemente enraizados na nossa cultura.

Os partidos da direita, em particular o CDS e alguns “cronistas do reino da desinformação, revelaram neste processo que estão completamente desfasados da realidade, demonstram uma total insensibilidade ao sofrimento de tantos jovens que simplesmente nasceram com um corpo que lhes é estranho e apenas desejam transitar para a felicidade e comunhão física e psicológica a que têm direito! Não perceber essa vontade de autodeterminação e identidade de género e usar a caricatura para fazer eco das suas ideias bafientas, é não perceber mesmo nada…

Felizmente que as escolas, professores diretores, associações e pais já há muito que perceberam a necessidade de a lei evoluir e de a escola se adaptar à convivência das diferenças, olhando para todos e cada jovem em particular, sem segregar, sem excluir e sem discriminar.

Tem sido esse, aliás, o desígnio deste Governo e do grupo parlamentar do Partido Socialista advogando a flexibilidade curricular e uma visão humanista da escola, que o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória bem sintetiza.

Precisamos ainda de aprofundar mais a relevante estratégia de Educação para a cidadania em curso e de construir aprendizagens mais profundas que possam colocar a dimensão ética e humanista bem como a prossecução do bem comum, num outro patamar para poder enfrentar uma conjuntura crescente de violações aos direitos humanos no globo que a crise das migrações tão bem espelha e que neste Verão estamos mais uma vez a viver de forma intensa no Mediterrâneo!

O papel da educação como veículo insubstituível na formação das gerações futuras e no desenvolvimento cultural, social e económico de Portugal constitui matéria primordial para reflexão estratégica nacional para a qual devem convergir todos os esforços em prol do desenvolvimento de uma cultura partilhada de educação.

Só através de uma permanente busca pela igualdade e por uma sociedade respeitadora dos direitos humanos, do direito à identidade de género, ao livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e autonomia erradicaremos os discursos de ódio, os machismos e os conservadorismos que se alimentam do medo face ao que é diferente e que escapa à norma padrão.

Os que pensam de forma pequena querem sempre fazer “fraca forte gente”, ao invés, aquilo que se pretende nesta área e que perpassa todo o programa eleitoral do PS é o respeito integral pelos direitos fundamentais e pela Constituição que erige a dignidade humana como princípio basilar em que assenta a nossa República.

Afinal este debate é essencialmente um debate sobre a dignidade humana e muitos não foram dignos desse debate, nem dos que sofrem em prol da defesa dessa dignidade.

No dia 6 de Outubro, os portugueses saberão fazer as suas escolhas sem o fel da indiferença, irão identificar o melhor ideário e programa eleitoral até porque sabem o quanto custou a liberdade e a igualdade!

Estamos mais uma vez prontos para servir Portugal e um “Abril de Sim” em matéria de direitos, liberdades e garantias.

Susana Amador é vice-presidente do grupo parlamentar do PS