Recentemente o Observador publicou o artigo “O idoso: o elemento indesejado no SNS”. Nesse artigo, para além de serem lançados “alertas” sobre a falta de respostas adequadas do nosso Serviço Nacional de Saúde ao número cada vez maior, e em situações cada vais mais difíceis, de pessoas idosas em Portugal, apresentava também soluções para debelar esse problema, colocando o idoso no centro de políticas integradas de saúde e de segurança social.

Mas, infelizmente, o idoso é muito mais do que um doente ou potencial doente e as nossas preocupações têm, forçosamente, enquanto Estado e enquanto Sociedade, que o colocar no centro das variadas políticas públicas, independentemente das diversas agendas dos diferentes partidos políticos.

Temos que assegurar que uma pessoa idosa não é “despejada” da casa onde sempre habitou. Por mais tentador que seja a ideologia de um mercado livre/liberalismo económico (da habitação e de outros), não poderemos ignorar as obrigações sociais para com os mais vulneráveis, para com aqueles que já não têm capacidade de tornar os seus rendimentos mais elásticos e, por isso, não poderão acompanhar a subida, por vezes estonteante, dos preços do mercado de habitação. Há que proteger, de forma especial e “aguerrida” este grupo de concidadãos.

Temos que garantir que a pessoa idosa não é, desmesuradamente, penalizada pelas subidas, recentemente também estonteantes, dos impostos. Por mais que o socialismo apregoe que o faz para melhor distribuir os rendimentos, a verdade é que o que tem conseguido é tornar os pobres ainda mais pobres e os elementos da classe média em novos pobres, pobres envergonhados ou simples “remediados”. E neste alvoroço de subida de impostos, até (ou mesmo, principalmente!) os pensionistas/reformados foram violentamente agredidos pela política fiscal imposta nestes últimos anos. Na verdade, foram, salvo melhor expressão, roubados dos direitos que tinham adquiridos ao longo de cerca de 40 anos de trabalho e de contribuições fiscais. Há que restituir aos pensionistas o valor integral da sua expetável reforma.

Temos que tratar os nossos idosos com o mesmo “carinho especial” com que tratamos os reformados estrangeiros que decidem vir residir para o nosso País, que ficam isentos de impostos sobre a sua reforma ou com uma taxa muito baixa. Não merecerão os nossos reformados um tratamento semelhante ou mesmo melhor? Não contribuíram mais para a produção e riqueza nacionais?

Temos que reduzir o ónus financeiro que recai sobre estes idosos com os cuidados de saúde e de higiene que necessitam, de uma maneira geral, mais do que os mais novos. Reduzir o preço que tem que pagar pelos medicamentos, por produtos de higiene específicos do envelhecimento de alguns órgãos e sistemas, por óculos, aparelhos de surdez, dentaduras, “andarilhos” ou cadeiras de rodas, entre outros. O Estado paga um aborto voluntário (que resulta, na maioria dos casos, de um ato voluntário de duas pessoas, adultas e conscientes) e não assume um par de óculos ou uma cadeira de rodas, que resultam do mero envelhecimento, involuntário, embora incontornável, de um idêntico cidadão?

Temos que “acarinhar” a figura do idoso no seio da sua família. Faz falta. Aos novos e aos menos novos. Para isso é fundamental criar condições para que as famílias os possam acolher. Há descontos fiscais, em sede de IRS, por cada filho. Porque não por cada pai? E não é necessário que seja um “dependente” assumido. Bastará uma certa idade para ser subjacente algum grau de necessidade de apoio, sem o rótulo de “dependente”. E o Estado deve compreender e ser sensível a isso. Deve ainda contemplar a figura do idoso coabitante como justificação para se poder requerer teletrabalho, ou uma redução de horário. Temos horário de amamentação, previsto na legislação laboral. Quanto tempo alguém que cuida de um seu familiar idoso dedica a tarefas diárias, rotineiras? Não deverá esse tempo estar protegido na lei laboral?

Enfim… temos que proteger e acarinhar o idoso na nossa sociedade. E se queremos que as famílias o façam, terá o Estado que dar o exemplo e criar as condições para que isso aconteça, sob pena de, se nada fizermos ou tardarmos a fazê-lo, o nosso País, de velhos, mais parecerá uma terra de mortos-vivos.