1 O grande desafio do relatório de Mário Draghi
A Comissão Europeia, em boa hora, pediu a Mário Draghi — a quem já se deve a sobrevivência do EURO – relatório sobre os desafios da UE e sobre as opções estratégicas a adotar. Os resultados agora apresentados incluem dois relatórios sob o título “The future of European Competitiveness” sendo o primeiro (Parte A) relativo a “A competitiveness for Europe” e o segundo (Parte B) relativo a “In-depth Analyses and Recommendations”.
As orientações apresentadas ultrapassam as fronteiras partidárias pelo que creio que poderão ser aceites facilmente pela generalidade dos partidos políticos que apoiem o projeto europeu e a Economia de Mercado os quais têm maioria no Parlamento Europeu e na nossa Assembleia da República excluindo apenas aqueles que, nos seus estatutos, visam implantar a ditadura do proletariado ou o fim da Economia de Mercado.
O grande desafio aqui abordado consiste em propor rumos que evitem a perda progressiva de competitividade da UE e para tal, surge como objetivo principal aumentar a produtividade através de melhores políticas de Formação, de Investigação e Desenvolvimento (ID) e bem assim de Incentivos à Inovação.
Com efeito, na comparação da produtividade UE versus EUA, conclui-se que a Europa não chega a 80% da segunda e este racio não está a evoluir favoravelmente (Parte A, pág 19) pois a subida que se verificou desde o pós-guerra terminou em 1995, passando desde então a descer de cerca de 95% para os referidos 80%:
2 Portugal e a UE
São consabidos os avanços do nosso País em muitos setores, mas segundo este relatório a situação de Portugal nestas matérias tem de inspirar preocupação tal como se evidencia na pág 229 da Parte B:
Este gráfico relaciona o esforço de ID empresarial (em % de PIB, 2020) com a produtividade média em 2021 sendo bem evidente que a produtividade nacional e a referida medida de ID são cerca de 70% da média da UE colocando Portugal na cauda da UE o que justifica que se assuma este problema e se aprovem iniciativas corretivas. Note-se ainda que o próprio Relatório é muito crítico quanto às políticas de ID da UE ao apreciar o principal programa de ID – HORIZON — com orçamento superior a 100 mil milhões de euros o qual se dispersa por demasiadas áreas, é muito burocrático, é de acesso muito difícil não promovendo parcerias com o setor empresarial (p. 237).
3 Portugal e o OE 2025
Perante este diagnóstico, parceria evidente que a proposição do OE 2025 deveria incluir iniciativas visando corrigir estas assimetrias contemplando novas políticas de formação profissional para evitar os desperdícios bem conhecidos, novos incentivos à inovação e melhoria de produtividade bem como novas ideias para melhorar as políticas de ID baseadas na Fundação de Ciência e Tecnologia a qual continua a adotar orientações dos anos 90. Infelizmente, do que se conhece, as propostas para o OE não desenham novos rumos e as disputas partidárias parecem resumir-se a questiúnculas sem impacto estratégico, ignorando-se olimpicamente o relatório de Mário Draghi. Como tudo indicia que o tempo de leitura dos nosso políticos seja muito reduzido e bem inferior ao gasto no WhatsApp, talvez fosse útil o Presidente da República convidar Mário Draghi a apresentar as suas ideias em reunião do Conselho de Estado a qual conviria calendarizar antes de se generalizarem inúteis debates orçamentais.
