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Em 2018 Portugal atingiu o equilíbrio orçamental, concluindo o processo de consolidação iniciado em 2010. Independentemente da qualidade do ajustamento (que nos últimos anos me parece bastante questionável), é um facto que conseguimos eliminar o défice orçamental (excluindo efeitos temporários). Agora que a receita e a despesa estão finalmente alinhadas (em ~43% do PIB), é ainda mais importante discutir a sua composição. Assumindo que o nível de despesa é o adequado (o que discordo), qual será o tipo de impostos mais eficientes para a financiar?

Importa começar por desfazer um mito frequentemente citado: “os impostos em Portugal são elevados”. Os dados da Comissão Europeia (Taxation Trends 2019) permitem uma análise objetiva: a carga fiscal na União Europeia alcança os 39,0% do PIB enquanto em Portugal fica-se pelos 34,4%, colocando-nos a meio da tabela (16º em 28 países). O que nos leva então a ter esta percepção errada? Julgo que tal se explica por uma distribuição muito desigual da carga fiscal pelos contribuintes. De seguida foco a análise nos  impostos sobre o trabalho e consumo, que representam ~80% da receita fiscal (tanto em Portugal como na UE), deixando de lado os impostos sobre o capital e património.

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