No passado dia 6 de Agosto completaram-se 25 anos da Declaração Dominus Iesus (DI), produzida pela Congregação (actual Dicastério) para a Doutrina da Fé, que é um organismo da Cúria Romana que tem por encargo pontifício a promoção e a defesa da doutrina da fé e da moral católica. Foi apresentada dia 5 de Setembro pelo seu principal responsável, o então Prefeito da Congregação, cardeal Ratzinger (que viria a ser eleito, cinco anos depois, Papa com o nome Bento XVI).

Estávamos em pleno Grande Jubileu do Ano 2000 da Encarnação de Jesus Cristo, e como a penetração do relativismo religioso já então estava muito difundido pelos diversos ambientes culturais, seculares e até teológicos e eclesiais, o Papa João Paulo II entendeu ratificar e confirmar “com ciência certa e com a sua autoridade apostólica” este documento que ostenta o subtítulo “sobre a unicidade e a universalidade salvífica de Jesus Cristo e da Igreja”. O objectivo final da DI é clarificar verdades essenciais a respeito da Pessoa de Cristo e da Sua Igreja, não se furtando a denunciar alguns erros fundamentais a respeito; sendo que, nele, não consta nada doutrinalmente novo.

O documento, sobretudo pela reafirmada pretensão universalista da fé católica (et pour cause), ainda que não absolutamente exclusivista, gerou imensas reações por esse mundo fora e dentro da própria Igreja Católica, quer de defesa quer de franca e aberta contestação, esta, principalmente de sectores liberais e pró-modernistas; e também em meios Protestantes, Ortodoxos, e até islâmicos e judaicos. As acusações provenientes dos ambientes cristãos, por erróneas interpretações, apontavam para um crescendo de dificuldades ou mesmo retrocesso no ecumenismo; e da parte dos não-cristãos, também se manifestaram receios pelo diálogo inter-religioso. Curiosa foi a declaração de um representante hindu ao afirmar: “preferimos um diálogo onde cada um fale a partir da sua convicção sincera, ainda que acredite possuir a verdade, a um onde as diferenças se dissimulem por cortesia” … ou por motivos tácitos ou pastorais, diria eu.

Semanas depois da apresentação no Vaticano, ou seja a 22 de Setembro, já o cardeal Ratzinger respondia aos críticos da DI, acrescentando esclarecimentos sobre a mesma, numa entrevista a um jornal alemão de grande difusão (Frankfurter Allgemeine Zeitung). Com os alemães, berço da Reforma protestante, a polémica foi sobretudo de carácter eclesiológico, pois o conceito católico de Igreja não se aplica àquelas comunidades cristãs por estarem desprovidas da sucessão apostólica devido á ausência ou à invalidez do sacramento da Ordem.

As intensidades do clamor dos sectores cristãos, perante reafirmações tão claras da doutrina católica, só tornaram mais evidentes as divisões que já então, como hoje, feriam a Igreja. João Paulo II, inusitadamente, decidiu sair ele mesmo em defesa pública do documento, relevando a sua importância. A 1 de Outubro, por ocasião da oração do Angelus, dedica quatro parágrafos do texto a respaldar a Declaração. Afirmou então o santo Papa:

“No auge do Ano Jubilar, com a Declaração Dominus Iesus (Jesus é o Senhor) por mim aprovada de modo especial, quis convidar todos os cristãos a renovar a sua adesão a Ele na alegria da fé, testemunhando unanimemente que Ele é, também hoje e amanhã ‘o caminho, a verdade e a vida’ (Jo 14, 6). A nossa confissão de Cristo como Filho único, por meio do qual nós próprios vemos o rosto do Pai (cf. Jo 14, 8), não é arrogância que despreza as outras religiões, mas jubiloso reconhecimento porque Cristo se manifestou a nós sem que o merecêssemos […]”.

“Com o Apóstolo Pedro nós confessamos que ‘não existe salvação em nenhum outro’ (Act 4, 12). A Declaração Dominus Iesus, seguindo as orientações do Vaticano II, mostra que com isto não é negada a salvação aos não-cristãos, mas é indicado o seu manancial último em Cristo, no qual estão unidos Deus e o homem. Deus dá a luz a todos de acordo com o seu estado interior e ambiental, concedendo-lhes a graça salvífica com meios por Ele conhecidos (cf. Dominus Iesus, VI, 20-21). O Documento esclarece os elementos cristãos essenciais, que não impedem o diálogo, mas mostram as suas bases, porque um diálogo sem bases destinar-se-ia a degenerar em verbosidade vazia”.

“O mesmo é válido também para a questão ecuménica. Se o Documento, com o Concílio Vaticano II, declara que ‘a única Igreja de Cristo subsiste na Igreja Católica’, não quer com isto exprimir pouca consideração pelas outras Igrejas e comunidades eclesiais. […]. A Igreja Católica sofre, como diz o Documento, pelo facto de verdadeiras Igrejas Particulares e Comunidades eclesiais, com elementos preciosos de salvação, estarem dela separadas”.

“[…] A minha esperança é que por esta declaração que tanto me está a peito, depois de tantas interpretações erradas, possa desempenhar finalmente a sua função esclarecedora e ao mesmo tempo de abertura”.

Na sua intervenção em Setembro de 2000, o cardeal Tarcisio Bertone, então Secretário da Congregação, referindo-se à DI, esclareceu que “os ensinamentos das verdades de fé e da doutrina católica nela contidos requerem o assentimento definitivo e irrevogável de todos os fiéis, não em virtude e da publicação da Declaração, mas na medida em que pertencem ao património de fé da Igreja e foram infalivelmente propostos pelo Magistério em actos e documentos precedentes”.

Quais são então esses ensinamentos? Transcrevo (os negritos estão em itálico na tradução oficial em português que pode ler integralmente aqui; a ordenação numérica é minha):

1. “Deve, de facto, crer-se firmemente na afirmação de que no mistério de Jesus Cristo, Filho de Deus Encarnado, que é ‘o caminho, a verdade e a vida’ (cf. Jo 14,6), dá-se a revelação da plenitude da verdade divina”. (DI, 5)

2. “Deve, portanto, manter-se firmemente a distinção entre a fé teologal e a crença nas outras religiões. […] Nem sempre se tem presente essa distinção na reflexão hodierna, sendo frequente identificar a fé teologal, que é a aceitação da verdade revelada por Deus Uno e Trino, com crença nas outras religiões, que é a experiência religiosa ainda à procura da verdade absoluta e ainda carecida do assentimento a Deus que Se revela”. (DI, 7)

3. “Deve, de facto, crer-se firmemente na doutrina de fé que proclama que Jesus de Nazaré, filho de Maria, e só Ele, é o Filho e o Verbo do Pai”. (DI, 10)

4. “Do mesmo modo, deve crer-se firmemente na doutrina de fé sobre a unicidade da economia salvífica querida por Deus Uno e Trino, em cuja fonte e em cujo centro se encontra o mistério da encarnação do Verbo, mediador da graça divina no plano da criação e da redenção (cf. Col 1,15-20), ‘recapitulador de todas as coisas’ (cf. Ef 1,10), ‘tornado para nós justiça, santificação e redenção’ (1 Cor 1,30)”. (DI, 11)

5. “Deve, invés, crer-se firmemente, como dado perene da fé da Igreja, a verdade de Jesus Cristo, Filho de Deus, Senhor e único salvador, que no seu evento de encarnação, morte e ressurreição realizou a história da salvação, a qual tem n’Ele a sua plenitude e o seu centro”. (DI, 13)

6. “Deve, portanto, crer-se firmemente como verdade de fé católica que a vontade salvífica universal de Deus Uno e Trino é oferecida e realizada de uma vez para sempre no mistério da encarnação, morte e ressurreição do Filho de Deus”. (DI, 14)

7. “Assim, e em relação com a unicidade e universalidade da mediação salvífica de Jesus Cristo, deve crer-se firmemente como verdade de fé católica a unicidade da Igreja por Ele fundada. Como existe um só Cristo, também existe um só seu Corpo e uma só sua Esposa: ‘uma só Igreja católica e apostólica’”. (DI, 16)

8. “Os fiéis são obrigados a professar que existe uma continuidade histórica — radicada na sucessão apostólica — entre a Igreja fundada por Cristo e a Igreja Católica: ‘Esta é a única Igreja de Cristo […] que o nosso Salvador, depois da sua ressurreição, confiou a Pedro para apascentar (cf. Jo 21,17), encarregando-o a ele e aos demais Apóstolos de a difundirem e de a governarem (cf. Mt 28,18ss.); levantando-a para sempre como coluna e esteio da verdade (cf. 1 Tim 3,15). Esta Igreja, como sociedade constituída e organizada neste mundo, subsiste [subsistit in] na Igreja Católica, governada pelo Sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele’”. (DI, 16)

9. “Antes de mais, deve crer-se firmemente que a ‘Igreja, peregrina na terra, é necessária para a salvação. Só Cristo é mediador e caminho de salvação; ora, Ele torna-se-nos presente no seu Corpo que é a Igreja; e, ao inculcar por palavras explícitas a necessidade da fé e do Baptismo (cf. Mc 16,16; Jo 3,5), corroborou ao mesmo tempo a necessidade da Igreja, na qual os homens entram pelo Baptismo tal como por uma porta’”. (DI, 20)

10. “Com a vinda de Jesus Cristo Salvador, Deus quis que a Igreja por Ele fundada fosse o instrumento de salvação para toda a humanidade (cf. Act 17,30-31). Esta verdade de fé nada tira ao facto de a Igreja nutrir pelas religiões do mundo um sincero respeito, mas, ao mesmo tempo, exclui de forma radical a mentalidade indiferentista ‘imbuída de um relativismo religioso que leva a pensar que tanto vale uma religião como outra’”. (DI, 22)

Lembrar tudo isto, hoje, parecerá politicamente incorrecto, filosoficamente intolerante, religiosamente rígido ou quiçá fundamentalista, e pastoralmente insensato, mas não é menosprezível. O nosso tempo, tão politicamente confuso e imprevisível, tão carente de liderança credível, de personalidades de referência exemplar mundial, precisa urgentemente de clareza e de certeza, de segurança e de sentido, de âmbitos de pertença sãos. Uma das razões – e certamente não a menor – pelas quais o chamado Ocidente e a Europa estão em crise tão profunda, é a indiferença e o afastamento, quando não a hostilidade ou a manipulação oportunista, que as suas lideranças têm vindo a demonstrar perante os valores judaico-cristãos inspirados e vividos pela história religiosa dos seus povos. Quando numa civilização deixa de haver respeito pelo transcendente e pela intocabilidade do que é verdadeiramente sagrado, a referência última fica à mercê dos que berram mais alto e da sua invasiva propaganda autoritária.

A pretensão universal do catolicismo, como a verdadeira religião é um tema muito sério e legítimo que, ao contrário do que muitos parecem esquecer, foi reafirmada no Concilio Vaticano II. São vários, ainda que de autoridade diversa, os documentos do Concílio onde é afirmada a unicidade da verdadeira religião, que apresento por ordem cronológica da sua promulgação por Paulo VI (itálicos meus): De Novembro de 1964, afirma a Constituição dogmática Lumen gentium (LG) que “Esta é a única Igreja de Cristo, que no Credo confessamos ser una, santa, católica e apostólica; e [que] depois da ressurreição, o nosso Salvador entregou a Pedro para que a apascentasse (Jo 21,17), confiando também a ele e aos demais Apóstolos a sua difusão e governo (cf. Mt 28,18 ss.), e erigindo-a para sempre em ‘coluna e fundamento da verdade’ (1 Tim. 3,5)”. (LG, n. 8).

Promulgado no mesmo dia que a LG, o próprio Decreto sobre o ecumenismo, Unitatis redintegratio, reitera: “Nesta una e única Igreja de Deus já desde os primórdios surgiram algumas cisões (15), que o Apóstolo [São Paulo] censura asperamente como condenáveis. […]. Porque só pela Igreja católica de Cristo, que é o meio geral de salvação, pode ser atingida toda a plenitude dos meios salutares”. (UR, n. 3).

Um ano depois, em Dezembro de 1965, era promulgada a Declaração sobre a liberdade religiosa, Dignitatis Humanae (DH) onde se declara logo ao início: “Em primeiro lugar, pois, afirma o sagrado Concílio que o próprio Deus deu a conhecer ao género humano o caminho pelo qual, servindo-O, os homens se podem salvar e alcançar a felicidade em Cristo. Acreditamos que esta única religião verdadeira se encontra na Igreja católica e apostólica, à qual o Senhor Jesus confiou o encargo de a levar a todos os homens […]”. (DH, n. 1).

De facto, de que (me) serviria uma religião que não fosse válida para todos (todos, todos) e sobre a qual não houvesse certeza e razoabilidade? O ser humano, a dignidade de cada homem e mulher, merecem a Verdade que a Igreja crê transportar e aprofunda através dos séculos, porque nela está presente de diversos modos Jesus Cristo, Deus e Homem; e não há mais nenhuma das grandes religiões históricas que tenha esta pretensão de adorar um Deus único que tanto se rebaixou ao assumir a natureza humana de modo a tornar-se tão próximo.

Ainda em período de início e definição de rumo do novo pontificado do Papa Leão XIV, a quem saúdo deferentemente e por quem rezo, deixo então aqui aos demais fiéis católicos e a outros interessados a comemoração desta efeméride. Que esta Declaração Dominus Iesus, sempre válida no seu conteúdo e autoridade, ajude os que estejam mais confusos na sua fé a reencontrar-se com ela e a recolocarem Cristo no centro da sua vida, tal como nos tem exortado o novo Sumo Pontífice.

Jesus de Nazaré, O Cristo, é a nossa esperança, tal como se celebra neste Jubileu de 2025.