Portugal tem um problema económico que muitos preferem simplificar com a designação de baixa produtividade. E sem produtividade elevada, não existem salários elevados de forma sustentada. Tudo isto é objetivamente verdade. Mas porque é que acontece e persiste?

Infelizmente, a discussão pública portuguesa tende frequentemente a reduzir o debate económico a uma explicação moral simplista: os salários são baixos porque os empresários “não querem pagar mais” ou porque “as empresas exploram”.

Mas esta explicação é insuficiente.

Os salários não surgem no vazio. Resultam, em grande medida, da capacidade que uma economia tem para gerar valor acrescentado de forma consistente, escalável e competitiva. E é precisamente aqui que Portugal revela algumas das suas maiores fragilidades estruturais.

Uma economia fragmentada e de baixa escala

O tecido empresarial português é esmagadoramente constituído por micro e pequenas empresas. Muitas delas sobrevivem com enorme esforço, mas sem dimensão suficiente para investir fortemente em inovação, internacionalizar,

ganhar economias de escala, profissionalizar gestão, atrair quadros altamente qualificados ou competir em setores de elevada intensidade tecnológica.

Naturalmente, existem exceções relevantes. Há pequenas empresas portuguesas extremamente inovadoras e competitivas. Mas o problema é agregado, estrutural e sistémico. Uma economia excessivamente fragmentada tende a gerar, menor produtividade média, menor capacidade de investimento, menor intensidade tecnológica, menor capitalização e, consequentemente, salários mais baixos.

É difícil pagar salários escandinavos com modelos económicos de sobrevivência.

O problema do baixo valor acrescentado

Portugal continua demasiado dependente de setores económicos de baixo valor acrescentado, baixa sofisticação tecnológica e margens reduzidas.

Quando a estrutura produtiva assenta predominantemente em atividades pouco diferenciadas, os limites salariais surgem quase inevitavelmente. Nenhuma economia consegue sustentar salários elevados durante muito tempo produzindo bens e serviços facilmente substituíveis, de reduzida margem ou baixa intensidade de conhecimento.

Os salários seguem, no longo prazo, a produtividade. E a produtividade depende, em larga medida, do tipo de economia que existe.

O problema raramente discutido: qualidade da gestão

Existe ainda outro fator desconfortável.

Historicamente, uma parte significativa do empresariado português apresentou níveis médios de qualificação relativamente baixos, sobretudo em empresas familiares tradicionais e modelos de gestão pouco profissionalizados.

Em muitos casos, os trabalhadores passaram a ter níveis de formação superiores aos próprios gestores e proprietários.

Isto tem consequências. Modelos de gestão menos sofisticados tendem a investir menos em inovação, resistir mais à modernização, ter menor capacidade estratégica,

privilegiar sobrevivência de curto prazo e apresentar maior aversão ao risco.

Não se trata, portanto, de um problema moral. Trata-se de capital humano, cultura organizacional e estrutura económica.

O ambiente institucional também produz baixa produtividade

Seria intelectualmente desonesto colocar toda a responsabilidade apenas nas empresas. Portugal construiu também um ambiente institucional frequentemente hostil ao crescimento económico saudável.

A lista é conhecida e não tem, na verdade, nenhuma novidade:

– burocracia neurótica excessiva, baseada no princípio da desconfiança implícita,

– licenciamento lento,

– carga fiscal elevada,

– sistema judicial moroso,

– elevada instabilidade regulatória,

– dificuldade de capitalização,

– excesso de dependência administrativa do Estado e custos de contexto persistentemente elevados.

Criar, expandir ou escalar uma empresa em Portugal continua frequentemente a exigir níveis elevados de resistência burocrática. E isto não é apenas ineficiência administrativa. Em muitos casos, a burocracia funciona também como mecanismo indireto de proteção de interesses instalados.

A economia política da burocracia

Aqui entramos num problema mais profundo de ciência política.

Os sistemas institucionais não são neutros. Criam incentivos. Distribuem poder. Produzem grupos beneficiários.

Uma burocracia pesada aumenta dependências, cria intermediação, dificulta concorrência, protege incumbentes e eleva barreiras à entrada.

Uma justiça lenta favorece quem possui mais recursos financeiros e maior capacidade de suportar litígios prolongados.

Um sistema fiscal excessivamente complexo aumenta custos administrativos e cria oportunidades de captura regulatória.

Muitas vezes, os obstáculos que bloqueiam crescimento económico não persistem apesar do sistema. Persistem porque fazem parte do equilíbrio do sistema.

Mas afinal, porque é que “nada muda”?

Esta talvez seja a pergunta mais importante.

Se o diagnóstico é conhecido há décadas, porque continuam os problemas?

A resposta não é tão difícil assim. Os problemas persistem porque reformas estruturais verdadeiras têm custos políticos imediatos.

Simplificar a burocracia significa retirar poder administrativo.

Reduzir as licenças significa eliminar zonas de influência.

Aumentar a concorrência ameaça posições protegidas.

Acelerar a justiça altera equilíbrios instalados.

Profissionalizar a gestão desafia modelos tradicionais e redes clientelares antigas.

Em democracia, os ganhos das reformas estruturais surgem frequentemente apenas muitos anos depois, mas os custos políticos aparecem imediatamente.

Ora, os sistemas democráticos tendem naturalmente a funcionar em horizontes eleitorais muito curtos. O benefício estrutural é distante. O custo político é imediato.

Consequentemente, muitos governos acabam por privilegiar, medidas de curto prazo,

gestão da perceção, distribuição de rendas e estabilidade política imediata,

em vez de reformas profundas cujos benefícios poderão surgir apenas no futuro.

A normalização da mediocridade estrutural

Entretanto, o país vai funcionando. Cresce pouco. Produz pouco valor acrescentado.

Perde talento. Mantém salários baixos. Importa qualificação e exporta jovens qualificados. Acumula dependências estruturais e aprende lentamente a normalizar a mediocridade económica.

Portanto, o problema de Portugal não é falta de diagnóstico.

É excesso de adaptação ao diagnóstico.

Talvez a questão decisiva não seja se sabemos quais são os problemas.

Talvez a verdadeira questão seja outra, isto é, saber se existirá vontade política, institucional e cultural suficiente para alterar equilíbrios dos quais demasiados setores continuam, direta ou indiretamente, a beneficiar.

Duvido muito que alguma coisa realmente mude. Tenho pena.